frentista posto gasolina
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Remuneração e salário
... 130. Um frentista de posto de gasolina sofreu desconto no seu ...
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Acórdão, Processo nº 0015711-19.2014.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... cédula falsa de R$ 100,00 (cem reais), no Posto de Gasolina "Auto Posto Brasil", localizado na ... , os policiais civis questionaram o frentista, chamado Emanoel, sobre o ocorrido, ou seja, a ...
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Súmula 39
... Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade (Lei ... , para não deixar dúvidas de que o frentista de posto de gasolina tem direito ao adicional de ...
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Acórdão, Processo nº 0002059-42.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... em que exerceu a atividade de atendente de posto de combustível (que na verdade exerceu a de de frentista), bem como, os períodos de 01/04/1981 a ... laborou como frentista de posto de gasolina, não deve ser considerado como especial sem a ...
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Processo nº 2000.050.00800 de Oitava Câmara Criminal, 29 de Junio de 2000
Roubo agravado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Teses defensivas multiplas. 1. Recurso. Aquele que adere `a conduta tipica de outrem, permanecendo no veiculo - quando devia e podia abandonar o "locus delicti comissi", uma vez que o comparsa resolveu assaltar estabelecimento comercial - concorre para o crime, incidindo nas suas penas (art. 29, do CP). Carece de supedaneo juridico-legal...
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Acórdão, Processo nº 5011852-88.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... – frentista; ... - de 1.º/5/1993 a 6/5/1994 – Posto 207 ... A atividade de frentista em posto de gasolina permite o enquadramento como especial, nos termos ...
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Acórdão, Processo nº 5065080-05.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... 1406 ... FRENTISTA" E DEMAIS ATIVIDADES EXERCIDAS EM POSTO DE COMBUST\xC3" ... LAVADOR DE VEÍCULOS. POSTO DE GASOLINA. ATIVIDADE ESPECIAL ... I - Os argumentos ...
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Súmula n. 447 do TST - Comentários ao Verbete Sumular Acrescido pela Resolução n. 193/2013
... ao adicional de periculosidade ao frentista" do posto de gasolina, considerando o contato cont\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0039803-86.2017.8.19.0002 (Criminal), 07-08-2019
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 157, § 2º, I E II E 180, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA DE ANDRÉ LUIS, PLEITEANDO O AFASTAMENTO DA INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DA PENA, PELO CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE ROUBO, SOB A AFIRMAÇÃO DE QUE, APENAS, ELE CONFESSOU A PRÁTICA DELITIVA E OS DEMAIS RÉUS NÃO TINHAM CIÊNCIA DA SUA INTENÇÃO EM...
... O funcionário do posto de gasolina lesado reco- ... nheceu todos os ... sando com o frentista e, quando completou o tan- ... que, o acusado ... -
Acórdão, Processo nº 0004706-38.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... frentista de posto de gasolina não podem ser considerados ...
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Aposentadoria especial - frentista
... A) AUTO POSTO ... LTDA, período de ... / ... / ... à ... / ... / ... ; B) Auto posto ... LTDA ... ao direito a aposentadoria especial do frentista de posto de gasolina ... “É pacífica a jurisprudência no sentido de que é garantida a ...
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Acórdão, Processo nº 5007911-38.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... Empregador: Posto de Serviços Indianópolis Ltda ... Função: ... demonstrado o exercício da função de frentista. A atividade de frentista em posto de gasolina ...
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Acórdão, Processo nº 0001967-43.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-05-2022
... & Cia Ltda.) e 02/02/2015 a 09/09/2018 (Auto Posto Estonia 4 Ltda.). Recorre o INSS alegando que a ... Ltda), o qual sempre laborou na funo de FRENTISTA DE POSTO DE GASOLINA, com exposio de forma ...
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Decisão da Presidência nº 183530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... , juntamente com o adolescente, abordaram o posto de gasolina Paraíso, anunciando o assalto e ... como 01 (um) celular de propriedade do frentista do posto Robson da Silva Santos Oliveira, tendo o ...
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Acórdão, Processo nº 5002074-65.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... desenvolvida pela parte autora de frentista em postos de gasolina, nos períodos de 2/1/1988 a 7/7/1991 (Auto Posto Alegre Ltda.); de 1.º/11/1991 a 31/5/1997 e de ...
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Acórdão, Processo nº 0001262-80.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 13-05-2022
... a) Fuad Alfredo Saber Posto Camapua – 01/03/1987 a 08/11/1991; b) Fuad ... em relação à atividade de frentista em posto de gasolina, é permitido o ...
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Acórdão, Processo nº 0003417-59.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... contagem do tempo e quem trabalhou como frentista em posto de gasolina como atividade especial ...
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Acórdão Nº 0017472-90.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 01-04-2023
... FRENTISTA DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS QUE, APÓS BREVE ... CHAVE, DIRECIONA JATO DE GASOLINA CONTRA O ... PROPRIETÁRIO DO CARRO, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000137-70.2016.5.07.0011), 2019-03-15
... ASSALTO A POSTO DE GASOLINA ... FRENTISTA. A jurisprudência do TST ...
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Acórdão Nº 0021810-72.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-09-2020
UNICIDADE CONTRATUAL. NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. Constatada a fraude contratual perpetrada pelas reclamadas, uma vez que a segunda contratação aconteceu imediatamente após o término do primeiro contrato, não tendo havido qualquer alteração nas condições e no local de trabalho, indica a ausência de solução de continuidade e, portanto, nula de pleno direito, à luz do art. 9ª da CLT.
... átil Honda com tanque de 5 litros de gasolina no carro. Passava o cabo para instalar. Cabo de ... uma bombona entre 5 a 7 litros levava no posto de combustíveis, abria a tampa e o frentista ... -
Frentista morto durante tiroteio entre policiais e traficantes será enterrado neste sábado
... e traficantes quando saa para trabalhar por volta das 5h num posto de gasolina no Caju, na Zona Porturia do Rio, ser enterrado neste sbado no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001649-49.2016.5.07.0024), 2017-10-23
... Medeiros) exercia a função de frentista no reclamado e que seu óbito ocorreu durante o ... A atividade de frentista de posto de gasolina pode ser enquadrada como de risco, ...
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Sentença nº 1001492-06.2021.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... Nesse cenário, a atividade de frentista em posto de gasolina indubitavelmente submete o ...
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Acórdão, Processo nº 5055335-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... 3. DOS AGENTES AGRESSIVOS ... FRENTISTA" E DEMAIS ATIVIDADES EXERCIDAS EM POSTO DE COMBUST\xC3" ... LAVADOR DE VEÍCULOS. POSTO DE GASOLINA. ATIVIDADE ESPECIAL ... I - Os argumentos ...
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Artigos 457 a 467
... in natura se o trabalhador pudesse ir ao posto de gasolina e retirar o combustível ... 2 ... Especificamente para o frentista de posto de gasolina, a OJ n. 251 da SDI1 do TST ...