Freqüência
- Decreto Legislativo nº 30 de 08/10/2021. Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
- Decreto Legislativo nº 51 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão à Cable-Link Operadora de Sinas de TV a Cabo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 5 de 11/03/2022. Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mombaça, Estado do Ceará.
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... § 3º Ter-se-á como aprovado quanto à assiduidade: ... a) o aluno de freqüência igual ou superior a 75% na respectiva disciplina, área de estudo ou atividade; ... b) o aluno de freqüência inferior a 75% que tenha tido ...
- Decreto Legislativo nº 32 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM PRINCESA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
- Em vigor Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009. Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
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Decreto nº 87.497 de 18/08/1982. REGULAMENTA A LEI 6.494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE 2 GRAU REGULAR E SUPLETIVO, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1º O estágio curricular de estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos vinculados ao ensino oficial e particular, em nível superior e de 2º grau regular e supletivo, obedecerá às presentes normas ...
- Decreto Legislativo nº 23 de 19/05/2022. Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Paranaguá, Estado do Paraná.
- Decreto nº 9.270 de 25/01/2018. Fixa prazo para manifestação de interesse na adaptação de outorga do serviço de radiodifusão sonora em onda média, de caráter local, regional e nacional, para a execução do serviço de radiodifusão em frequência modulada.
- Decreto Legislativo nº 17 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão ao Centro Universitário de Franca - UNIFACEF para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Franca, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 32 de 19/05/2022. Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Conceição da Aparecida, Estado de Minas Gerais.
- Lei nº 13.796 de 03/01/2019. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa.
- Decreto Legislativo nº 38 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE JOINVILLE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
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DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... declaração de caducidade só se dará se fôr impossível evitá-la por convênio com qualquer país ou por inexistência comprovada de frequência no Brasil que possa ser atribuída à concessionária ou permissionária, a fim de que não cesse seu funcionamento ... Art. 69. A declaração da ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... b) regional; ... c) nacional; ... 3º) quanto ao tipo de modulação: ... a) amplitude modulada (AM); ... b) freqüência" modulada (FM); ... 4º) quanto ao tempo de funcionamento: ... a) de horário limitado; ... b) de horário ilimitado; ... 5º) quanto à faixa de freq\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... IV - o consumo de água; e ... #Redação pela Lei nº 14.026, de 2020 ... V - a frequência de coleta ... #Incluído pela Lei nº 14.026, de 2020 ... § 1º Na hipótese de prestação de serviço sob regime de delegação, a ...
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DECRETO Nº 6957, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, No Tocante a Aplicação, Acompanhamento e Avaliação do Fator Acidentario de Prevenção - Fap.
... da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, a partir da criação de um índice composto pelos índices de gravidade, de frequência e de custo que pondera os respectivos percentis com pesos de cinquenta por cento, de trinta cinco por cento e de quinze por cento, respectivamente ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 07 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Televisão Vanguarda Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Cornelio Procopio, Estado do Parana.
... para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na Cidade de Cornéio Procópio, Estado do Paraná ... Art. 1° É aprovado o ato que outorga permissão à Rádio Televisão Vanguarda ...
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DECRETO Nº 1867, DE 17 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre o Instrumento de Registro de Assiduidade e Pontualidade Dos Servidores Publicos Federais da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
... § 7º São dispensados do controle de freqüência os ocupantes de cargos: ... a) de Natureza Especial; ... b) do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, iguais ou superiores ao nível 4; ...
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Frequência de uso no serviço de transporte individual por aplicativo: efeitos sobre as variáveis antecedentes da lealdade online
Este artigo testa o efeito moderador da frequência de uso na relação entre lealdade online e seus antecedentes (satisfação, confiança, valor percebido e conveniência) no cenário de startups prestadoras de serviço de transporte individual por aplicativo. Foi utilizada modelagem por equações estruturais (PLS-SEM) em uma análise multigrupo para testar as hipóteses do estudo. Os resultados mostram...
- Decreto Legislativo nº 2 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 13 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CIDADE BASTOS LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BASTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 109 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
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DECRETO Nº 7721, DE 16 DE ABRIL DE 2012. DispÕe Sobre o Condicionamento do Recebimento da Assistencia Financeira do Programa de Seguro-desemprego a ComprovaÇÃo de Matricula e Frequencia em Curso de FormaÇÃo Inicial e Continuada Ou de QualificaÇÃo Profissional, Com Carga Horaria Minima de Cento e Sessenta Horas.
... õe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de cento e sessenta horas ... A PRESIDENTA ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... IV – o consumo de água; e ... V – a frequência de coleta ... § 1º Na hipótese de prestação de serviço sob regime de delegação, a cobrança de taxas ou tarifas poderá ser realizada na ...