Fretamento
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. Proc. Nº 044/2019 Pregão Presencial nº 026/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO, no valor global de: R$ 117.417,30 (Cento e Dezessete Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Trinta Centavos). Da...
- SECRETARIA DA CASA MILITAR Extrato de Ata de Registro de Preços/ Contratos Ata de Registro de Preços nº 017/2021(2ª Pub.) - Objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronave tipo avião turbo-hélice; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 13/08/2021. Empresa: EASY TÁXI AÉREO LTDA; CNPJ n° 07.882.356/0001-4...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL nº 0053.2022.CPL II.PE.0019.SEDUC SEI nº 1400004168.000014/2022-72 Objeto: Formação de Registro de Preços eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros, mediante fretamento de ônibus, com motorista e com combustível, para atender as demandas do Projeto Boa Visão no Recife e Região...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 094/2022-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista e com combustível, sob o regime de diárias e de quilômetro rodado, para atender as demandas da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco; VIGÊNCIA: 90 dias; VALOR TOTAL: R$ 765.193,50; CONTRATADA: CAPIBARIBE VIAGENS TURIS...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2023. Processo nº 0177.2022.CCPLE I.PE.0117.SAD, referente a adesão à Ata de Registro de Preços nº 0002.00.2023 – SAD - Lote 1. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista e com combustível, sob o regime de di...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1795-48.2010.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. NORMAS COLETIVAS. VALIDADE. NÃO PROVIMENTO. A egrégia Corte Regional, soberana na análise dos fatos e provas produzidos no processo, não deixou de reconhecer a validade do instrumento coletivo acostado aos autos, ao contrário, analisou-o, reconheceu -a previsão de pagamento de adicional de turno, consoante demonstraram os cartões de ponto-, mas...
... meio do "laudo de inspeção judicial realizada no Processo nº VT-PP-2217-2007", a existência de "empresas credenciadas sob o sistema de fretamento" e a ausência de transporte público coletivo no Município. Ademais, considerou o Colegiado Regional a "circunstância de o local ser de difícil ... - CASA MILITAR Extrato de Ata de Registro de Preços / Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 017/2021(4ª Pub.) - Objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronave tipo avião turbo-hélice; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 13/08/21. Empresa: EASY TÁXI AÉREO LTDA; CNPJ n° 07.882.356/0001- 45. Valor da...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO PRORROGAÇÃO PRAZO 1º Termo Aditivo do Proc. nº 044/2019 Pregão Presencial nº 026/2019. Contrato Inicial nº 053/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO, prorrogação de prazo por um período de 31 de Janeiro 20...
- SECRETARIA DA CASA MILITAR Extrato de Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preços nº 017/2021(3ª Pub.) - Objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronave tipo avião turbo-hélice; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 13/08/2021. Empresa: EASY TÁXI AÉREO LTDA; CNPJ n° 07.882.356/0001-45. Valor da...
- ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 032/2022: Processo Licitatório Nº 0037.2022.CCPLE-X.PE.0025.SAD; Objeto: Serviço de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus; Vigência: 03 (três) meses, a contar de 26/08/2022; Valor do Contrato: R$ 62.075,75; 2022NE000279; Valor Empenhado: R$ 1.141,71; Assinatura: 26/08/2022. Empresa: CAPIBARIBE VIAGENS TUR...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 051/2021-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista e com combustível, para atender as demandas da SDS; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 539.829,00; CONTRATADA: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA; EMPENHO: 2021NE000828, de 16/08/2021. ORIGE...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , exceto quando na modalidade fluvial ou quando possuir características de transporte urbano ou metropolitano ou realizar-se sob fretamento contínuo em área metropolitana para o transporte de estudantes ou trabalhadores; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059417720164058400), 16-11-2021
PJE 0805941-77.2016.405.8400 - AC EMENTA ADMINISTRATIVO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO. SUJEIÇÃO ÀS NORMAS DA ANTT. INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO. PREVISÃO CONTIDA NA RESOLUÇÃO 4.777/2015. LEGALIDADE. 1. Apelação interposta por PROTÁSIO TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA em face de sentença que julgou improcedente o pedido, objetivando provimento
... RELATÓRIO ... DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CORDEIRO (RELATOR): ... Apelação interposta por PROTÁSIO TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA em face de sentença que julgou im procedente o pedido, objetivando, provimento jurisdicional que afaste a exigibilidade de instalação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-182340-68.2004.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. EMPRESA GESTORA. O Tribunal Regional consignou que a São Paulo Transporte S/A - SPTrans é mera gestora dos serviços gerais de transportes públicos na cidade de São Paulo. Limita-se, portanto, a assegurar, fiscalizar e exigir a prestação de serviços de transporte à população por parte dos contratados, entre os quais se inclui a Fetrans...
... , fiscalizar e exigir a prestação de serviços de transporte à população por parte dos contratados, entre os quais se inclui a Fetrans Fretamento e Transportes Ltda., empresa que foi condenada ao pagamento das verbas trabalhistas. Dessa forma, não há como acolher a tese obreira, no sentido de ... - SECRETARIA DA CASA MILITAR Contrato nº 020/2019 – CAMIL; Processo nº 0088.2019.CCPLEI.PE.0057.SAD.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 0057/2019; Contratada: HERINGER TÁXI AÉREO LTDA.; Objeto Natureza: Locação. Objeto: Fretamento de aeronave tipo turbo-hélice; Vigência: 1º/10/2019 a 30/09/2020. Valor: R$ 1.377.399,00; Valor Empenhado: R$ 341.627,71; Empenho: NE000256, de 26/09/2019. Assinatura: 1º/10...
- CASA MILITAR EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO Ata de Registro de Preços nº 017/2021-Objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronave tipo avião turbo-hélice; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 13/08/2021. Empresa: EASY TÁXI AÉREO LTDA; CNPJ n° 07.882.356/0001-45. Valor da Ata: R$ 1.090.0...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2017-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de 18/05/2021 a 17/05/2022; VALOR TOTAL: R$ 433.867,20 CONTRATADA: LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA. EMPENHO: Nº2021NE000498 de 12/05/2021.Recife-PE, 17MAI2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATO CT nº 098/2019 Contratada: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA; CNPJ: 02.617.817/0001-39; Objeto: “Contratação de empresa especializada em transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista e combustível”; Vigência: 12(doze) meses a contar de 10/04/2019; Olinda, 24/05/2019. José Neves Neto. Vice-Pr...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 GGLIC/CCPLE VII Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei federal nº 8.666/1993 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista e com combustível, para atender às demandas da Casa Mi litar para desloca...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista e com combustí- vel, sob o regime de diárias e de quilômetro rodado, para atender as demandas do 14° Festival de Cinema de Triunfo/2023. Vigência: de 28/08 a 03/09/23. Valor...
- SECRETARIA DA CASA MILITAR ADESÃO Nº002/2021-CAMIL: Origem: Ata de Registro de Preços nº023/2020-SAD. Contratada: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: nº 02.617.817/0001-39. Objeto: prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus para CAMIL. Valor: R$ 39.726,75 (trinta e nove mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos)....
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2017-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência de 18/05/2022 à 16/08/2022, com cláusula de rescisão antecipada e redução de preço; VALOR TOTAL: R$ 105.300,00 CONTRATADA: LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA. EMPENHO: Nº2022NE000497 de 11/05/2022.Recife-PE, 17MAI2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo...
- SECRETARIA DA CASA MILITAR Extrato de Termo Aditivo 1º T.A ao Contrato nº 021/2021: Processo nº 0034.2021.CPLI.PE.0011.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 0011/2021; Contratada: EASY TÁXI AÉREO LTDA; CNPJ nº 07.882.356/0001-45; Objeto Natureza: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronave tipo avião turbo-hélice. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de...
- SECRETARIA DA CASA MILITAR Extrato Contrato Contrato nº 014/2023: Processo nº 0177.2022.CCPLE I.PE.0117.SAD; Objeto: prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista e com combustível, sob o regime de diárias e de quilômetro rodado; Vigência: 05/010/2023 a 02/01/2024; Valor do Contrato: R$ 64.597,25; 2023NE000300, 2023NE000305; Valores Empenh...
- SECRETARIA DA CASA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO/TERMO ADITIVO Contrato nº 001/2019 – CAMIL; Processo nº 0181.2018.CCPLE-I.PE.0115.SAD; Pregão Eletrônico nº 0115/2018; Contratada: ASA BRANCA LOCADORA DE VEÍCULOS; Objeto Natureza: Locação. Objeto: Fretamento de ônibus, com motorista e com combustível; Vigência: 11/02/2019 a 10/02/2020. Valor estimativo anual: R$ 126.866,00. Empenho: 2019NE000...