modelo carta fretamento
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ... em viagem de longa distância por fretamento e turismo ou de qualquer modalidade, excluídas ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... do formulário específico, cujo modelo será provido pelo Programa Antártico ... estrangeiros que operem mediante fretamento por agência de turismo brasileira ou por ... específico, pessoalmente ou por telegrama, carta, e-mail, fac-símile, ou qualquer outro meio de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Parlamento, o que não ocorreu durante a Carta de 1937” (STF-Ag. 13.296, DJ 14.3.1949) ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... O fretamento se distingue, basicamente, de locação, porque ...
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Lei modelo da uncitral sobre o comércio eletrônico
... que se utilizam no transporte de mercadorias, como, por exemplo, a carta-partida ou de fretamento. Na preparação da Lei Modelo, a Comissão ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü CARTA ROGATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL. INCOMPETÊNCIA DA ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... autor tem como causa de pedir única o fretamento pela ré de aeronave, em tese, sem condições de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... O APF informa que sobre uma carta precatria de So Paulo, relacionado a um desacato ... , o que explicaria pagar pelo fretamento de uma aeronave, uma vez que tinham convico de ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... das incapacidades, que, pautado no modelo médico, acabava por oprimir as pessoas com ... A Carta Magna também garante, no artigo 208, o direito ... 49 ... As empresas de transporte de fretamento e de turismo, na renovação de suas frotas, são ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... (Título CIII); evasão de divisas 187 (Título CXIII); venda e fretamento de embarcações a ... 183 NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal ... dinheiro ou bens, tais como: exercício de pirataria ou abuso de “carta de corso”, envolvendo depredação ou apropriação de embarcação ou ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 19.0000/TJRJ/Brito/2017 (operação e fretamento de navios) ... 89 ITURRASPE, 1999, p. 37-38; ... cumprimento das condições estipuladas na Carta de Oferta condicionava-se à adesão ao Contrato ... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... ção de serviços, à empreitada, 8 ao fretamento", ao arrendamento, 9 ao mandato mercantil e ao dep\xC3" ... Desta feita, trata-se de “um modelo de conduta social ou um padrão ético de ... Assim, aplicando o artigo 37, §6º da Carta, a responsabilidade das pessoas jurídicas, na ... -
Título III - Disposições finais e transitórias
... notadamente desiguais, que reforçavam um modelo injusto e de concentração de poder nas mãos de ... violaria o direito de ação previsto na Carta Constitucional de 1988 ... Também houve ... 49. As empresas de transporte de fretamento ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... as pessoas com deficiência? Existe um modelo a ser seguido? Com base em algumas experiências ... de políticas públicas, a partir da nossa Carta Magna atual, a Constituição Federal de 1988, ... 49. As empresas de transporte de fretamento e de turismo, na renovação de suas frotas, são ...
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Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... convencional, transporte alternativo, fretamento municipal, transporte de escolares, 115 ... Carta Registrada, não há previsão legal para isso ...
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Acórdão Nº 5906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
... serviço de transporte sob o regime de fretamento; ... o) apresentar dados estatísticos e ... ADI 5906 / DF ... IX, da Carta da República, ante a condição de entidade de ... órias incompatíveis com o antigo modelo ... anacrônico ... O aumento da insatisfação ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 23 ... ü AGRAVO INTERNO NA CARTA ROGATÓRIA. SUPOSTA IRREGULARIDADE NA ... de transporte de passageiros por fretamento no Estado de São Paulo, circunstância apta a ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... RODRIGO AUGUSTO DA SILVA Carta de lei, pela qual Vossa Alteza Imperial manda ... Art. 24. A CDTT será preenchida em modelo próprio, conforme Anexo I, nela constando: I) ... ópia do certificado de registro para fretamento da empresa transportadora, emitido pela Agência ...
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Legislação Complementar
... de registro, de acordo com o Artigo 102 da Carta das Nações Unidas, informações completas ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... ou metropolitano ou realizar-se sob fretamento contínuo em área metropolitana para o ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... ções estipuladas, cabe indagar: a que modelo normativo (tipo contratual) pode ser reconduzido ... TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Carta de Teixeira de Freitas, de 20 de setembro de 1867 ... Renovação de contrato de locação. Fretamento , 3 a ed., Rio de Janeiro, Borsoi, 1972, p. 97 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... -se posteriormente o reclamado por carta registrada, caso persista a recusa, para que, em ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... de transportes de passageiros por fretamento ...
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Legislação
... de registro, de acordo com o Artigo 102 da Carta das Nações Unidas, informações completas ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... ou metropolitano ou realizar-se sob fretamento contínuo em área metropolitana para o ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... MODELO ARMÁRIO - 9.000,0000 - 21/10/2022 00:00 - ... JIS-B5, OFÍCIO, CARTA, UNIVERSAL (SUPORTE GRAMATURA ... 60 A 176 G/M2), ... tratação de Serviços de Fretamento de Ônibus, nas condições, ... quantidade e ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... em viagem de longa distância por fretamento e turismo ou de qualquer modalidade, excetuadas ... tornou-se profundamente dependente desse modelo, pois a pressão pela redução do custo do frete ... tais razões, é que sugerimos que a nova Carta Magna ordenasse restrições ao trabalho ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ís, é prática antiga e talvez ínsita ao modelo de atividade. Tal excesso corriqueiro contribui ... ção Europeia sobre Direitos Humanos, mas a Carta da União Europeia sobre Direitos Fundamentais ... em viagem de longa distância por fretamento e turismo ou de qualquer modali-dade, excetuadas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... originadas de denúncias recebidas por Carta, ou seja, 13%. Destaca-se no ... corrente ano, a ... Transporte Regular (Fretamento) 32.527 R$ 165.969.574,86 ... Transporte Regular ...