funcionalista
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Quando ideias viajam: Algumas reflexões sobre a globalização do ensino jurídico e a circulação da crítica
... era permitir que os estudantes escapassem de sua concepção jurídica formalista e centrada no código para adquirir uma concepção funcionalista, antiformalista e multidisciplinar do direito, plenamente conscientes de seu crescente papel na regulação pública. A melhor maneira de se entender ...
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Alguns apontamentos sobre o confisco alargado no Brasil
...-se de nítida feição econômica, é fruto de manejo eficacional do direito penal e está inserido em um modelo de política criminal funcionalista porque busca enfrentar, com outra mecânica, o sentimento social de impunidade que leva à perda, à prazo, da eficácia da própria ordem jurídica. ...
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Tributação, Justiça Fiscal e Social
...é um aprofundamento do pragmatismo norte-americano, e sua visão do direito é consequencialista, o que torna sua teoria de concepção funcionalista, politicamente orientada, não legalista, naturalista e cética. Quanto à tarefa da jurisprudência, entende que não há uma única resposta ...
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A Constituição Federal e o Direito do Trabalho 25 Anos Depois: da Estrutura à Função
...Nesse contexto, propõe a teoria funcionalista, que visa implementar a função promocional que o direito pode desenvolver mediante a aplicação de sanções positivas, como incentivos e ...
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A tutela penal da sexualidade humana
... 5 A função que o Direito penal poderá exercer em cada sociedade também pode ser diferente. A Teoria Penal Funcionalista, desenvolvida na Alemanha, encontra, por exemplo, três expoentes diversos do funcionalismo penal: mínimo, desenvolvido pelo penalista Winfried ...
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Fronteira, migrações, direitos sociais e Serviço Social
... estruturais que compelem o indivíduo à mobilidade, as quais remetem para as perspetivas de Durkheim (no caso da corrente estrutural-funcionalista) ou de Marx. Na primeira categoria incluem-se, nomeadamente, as teorias da atração-repulsão e do capital humano que, pese embora as suas ...
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Prefácio
... de estados não signatários, bem como o da função preventiva da pena nos crimes de maus tratos a animais e também, pelo aspecto funcionalista, uma serena abordagem sobre os sistemas despenalizadores da teoria dos jogos e garantismo penal. Por fim, saliento que os artigos aqui expostos não ...
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Decisão monocrática Nº 1275116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
...Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão monocrática Nº 1323931 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
...Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão monocrática Nº 1289651 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2021
...Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão monocrática Nº 1283995 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
...Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
...ão, a interpretação corrente leva em conta as tradicionais classificações sobre bens públicos, de viés subjetivo (civilista) ou funcionalista" (administrativista) 689 . A visão . subjetiva impõe a caracterização da propriedade da União pelo simples fato de ser atribuída expressamente \xC3"...
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Perícia Biopsicossocial: O Bom Exemplo que Vem da Lei Orgânica da Assistência Social
...funcionalista Plano Básico de Ação-PBA-1978, sem nenhuma alteração ao longo destes anos, o presente Paradigma reflete a vontade política de reversão pela ...
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What family is this? Mosaic of differences, contradictions, discriminations Que familia e esta? Mosaico de diferencas, contradicoes, discriminacoes.
...Destacou-se, porem, ao longo dessa trajetoria, a abordagem de orientacao positivista-funcionalista, a qual atribuia ao individuo e a familia a responsabilidade pelos "sucessos" e "falencias" no cotidiano da vida social sob as hostes do modo de ...
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A coisa julgada penal como garantia fundamental do réu: uma visão comparativa brasil-eua
O presente artigo objetiva apresentar o instituto da coisa julgada penal como garantia fundamental do réu, sob o prisma de uma análise comparativa entre as características da inalterabilidade da sentença absolutória nos ordenamentos processuais penais brasileiro e norte-americano. Para tal, serão apresentados os principais contornos, bem como os limites, da "res judicata" no Brasil, em confronto...
...ISSN 1982-7636. pp. 191-233 www.redp.uerj.br . decidido 11 - até mesmo em razão do caráter pragmático e funcionalista do instituto de eliminar as incertezas ínsitas ao litígio –, vinculando as partes e os órgãos jurisdicionais em eventuais processos futuros nos ... -
Uma ética para a medicina pós-humana: propostas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na saúde
... . No domínio da técnica e numa ótica funcionalista, estamos absolutamente condenados ao pós-humanismo e ao domínio maquinal. . Antes, porém, que esta afirmação nos assoberbe, lembremos que a ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
...170) trata-se de uma desapropriação privada ou judicial indireta, garantindo o direito de propriedade de acordo com a perspectiva funcionalista, como valor de uso da moradia: . Nesse sentido, pode e deve ser compreendida a polêmica figura da desapropriação privada introduzida pela ...
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Produção científica sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade: síntese e agenda de pesquisa
Esta pesquisa buscou verificar a existência de artigos sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade nos principais periódicos da área de administração no Brasil. Foram selecionados para a pesquisa 24 periódicos nacionais Qualis de A1 a B3. O período de coleta e análise dos artigos compreendeu os meses de novembro de 2011 até meados de maio de 2012. Os resultados indicaram que essa interação
... é contestado pelo recente crescimento e autonomia do campo comportamento organizacional ; sua base epistemológica é eminentemente funcionalista"; a base metodológica é frágil, predominando estudos de casos tipicamente ilustrativos de teoria consolidada (ou seja, sem maior pretensão de indu\xC3"... -
Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... teórica “da estrutura à função”, ofertando um arcabouço conceitual propício ao desenvolvimento de uma metodologia de análise funcionalista ou instrumental do direito. . A afetação funcional nutriu os mais diversos ramos do direito: da responsabilidade civil ao direito financeiro; ... -
Michael Burawoy's epistemology and its methodological developments/A epistemologia de Michael Burawoy e seus desdobramentos metodologicos.
...Com isso, assume-se que a negacao do estruturalismo funcionalista nao e o esquecimento da estrutura, mas a defesa de fundamentacoes empiricas que atestem a interacao entre acao e estrutura. Assim, Burawoy trabalha a ...
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A dimensão política da magistratura
...139 No entanto, a toada funcionalista, embora bastante oportuna não é o que mais supre as necessidades da presente investigação, uma vez que seu escopo, como dito, é repensar os ...
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Eficiência da Inovação a Partir dos Pensamentos Sistêmico e da Complexidade: uma Proposta pela Abordagem Inside Out
O objetivo deste ensaio teórico é apresentar um modelo de gestão potencializador de inovação sob a perspectiva das teorias sistêmica e da complexidade e a abordagem competitiva inside out. O tema é relevante para a área de administração estratégica, pois o mercado demanda configuração capaz de fazer frente à sua dinamicidade. Os fundamentos teóricos e da complexidade permitem afirmar que o caos...
...), os gestores ainda administram a empresa orientados por um quadro estático da realidade, que descreve a realidade empresarial como funcionalista, seguindo a perspectiva do paradigma dominante. Assim, tem-se empresas newtonianas e não quânticas (BAUER, 2009), embora pesquisas científicas ... -
Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... . A Carta de Atenas sintetiza o conteúdo do Urbanismo Racionalista, também chamado de Urbanismo Funcionalista, escola que entendia que as políticas de planejamentos, regional e local urbanos, deveriam submeter a propriedade privada do solo urbano aos ... -
Dogmática estrutural finalista como marco de análise da consciência de lesividade do bem jurídico no crime de lavagem de dinheiro no atual contexto constitucional
...Do bem jurídico verificado do período pré-iluminista até a estrutura de Vives Antón e a dogmática funcionalista de Silva Sánchez, verifica-se um desenvolvimento partindo de um vácuo do conceito do bem jurídico até um corpo dogmático concreto em que o bem ...
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A Função Promocional do Direito e a Extrafiscalidade Ambiental como Instrumento de Desenvolvimento Econômico Sustentável
...ão a partir de norberto Bobbio, que colocou em xeque o estruturalismo jurídico de hans Kelsen, dando azo ao surgimento da teoria funcionalista do direito. José casalta nabais, professor da universidade de coimbra, buscando sustentação teórica para a extrafiscalidade, reporta-se à ...