funcionario publico
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Funcionário público fica bêbado e atrasa entrega de vacinas contra Covid-19 e gripe em cidade do Mato Grosso
RIO — Um servidor público da prefeitura de Santo Antônio do Leste, do Mato Grosso, atrasou a entrega de vacinas na cidade após ficar bêbado durante a viagem para buscar as doses. O caso ocorreu na madrugada de quinta-feira (6). Segundo a prefeitura,...
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Funcionário público fica bêbado e atrasa entrega de vacinas contra Covid-19 e gripe em cidade do Mato Grosso
RIO — Um servidor público da prefeitura de Santo Antônio do Leste, no Mato Grosso, atrasou a entrega de vacinas na cidade após ficar bêbado durante a viagem para buscar as doses. O caso ocorreu na madrugada de quinta-feira (6). Vacina: Queiroga e Fr...
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Funcionário público fica bêbado e atrasa entrega de vacinas contra Covid-19 e gripe em cidade do Mato Grosso
RIO — Um servidor público da prefeitura de Santo Antônio do Leste, do Mato Grosso, atrasou a entrega de vacinas na cidade após ficar bêbado durante a viagem para buscar as doses. O caso ocorreu na madrugada de quinta-feira. Segundo a prefeitura, foi...
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Funcionário público fica bêbado e atrasa entrega de vacinas contra Covid-19 e gripe em cidade do Mato Grosso
Agência O Globo -Um servidor público da prefeitura de Santo Antônio do Leste, no Mato Grosso, atrasou a entrega de vacinas na cidade após ficar bêbado durante a viagem para buscar as doses. O caso ocorreu na madrugada de quinta-feira (6).Segundo a pr...
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Funcionário público fica bêbado e atrasa entrega de vacinas contra Covid-19 e gripe em cidade do Mato Grosso
RIO — Um servidor público da prefeitura de Santo Antônio do Leste, no Mato Grosso, atrasou a entrega de vacinas na cidade após ficar bêbado durante a viagem para buscar as doses. O caso ocorreu na madrugada de quinta-feira (6). Segundo a prefeitura,...
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Funcionário público fica bêbado e atrasa entrega de vacinas contra Covid-19 e gripe em cidade do Mato Grosso
Agência O Globo -Um servidor público da prefeitura de Santo Antônio do Leste, no Mato Grosso, atrasou a entrega de vacinas na cidade após ficar bêbado durante a viagem para buscar as doses. O caso ocorreu na madrugada de quinta-feira (6).Vacina: Estu...
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Funcionário público fica bêbado e atrasa entrega de vacinas contra Covid-19 e gripe em cidade do Mato Grosso
RIO — Um servidor público da prefeitura de Santo Antônio do Leste, no Mato Grosso, atrasou a entrega de vacinas na cidade após ficar bêbado durante a viagem para buscar as doses. O caso ocorreu na madrugada de quinta-feira (6). Vacina: Queiroga e Fr...
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Funcionário público fica bêbado e atrasa entrega de vacinas contra Covid-19 e gripe em cidade do Mato Grosso
RIO — Um servidor público da prefeitura de Santo Antônio do Leste, no Mato Grosso, atrasou a entrega de vacinas na cidade após ficar bêbado durante a viagem para buscar as doses. O caso ocorreu na madrugada de quinta-feira (6). Vacina: Queiroga e Fr...
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Acórdão nº RHC 24472 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ATUAÇÃO DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES INCUMBIDAS LEGAL E ... indevido bis in idem, já que ela se refere à qualidade de funcionário público do agente, fato que constitui elementar do crime funcional ...
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Sob CLT, funcionário público comissionado também recebe multa do FGTS
Sob CLT, funcionário comissionado também recebe multa do FGTS
A multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo do Serviço, paga em demissão sem justa causa, também é devida para ocupante de cargo público comissionado, desde que regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Com esse entendimento a 3ª Turma do T... -
Acórdão nº 2007/0209133-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ALBERTO BARKERT ADVOGADO :JAIRO ANTONIO KOHL AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE ... de sociedade de economia mista deve ser equiparado a funcionário público, para fins penais ... 4.Esta Corte já consolidou o ...
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Em vigor
Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966. Fixa Normas de Direito Agrário, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.
... Parágrafo único. Se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de ...
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Acórdão nº 2004/0121366-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... conceito é amplo, Entende-se por autoridade pública tanto o funcionário público, quanto o servidor público ou o agente público em geral. Vale ...
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'O juiz ausente é um funcionário público que falta ao trabalho'
Sucessor de Eliana Calmon na Corregedoria do CNJ quer magistrados no interior Chico Otavio chico@oglobo.com.br O novo corregedor de Justiça. Francisco Falcão: "Fortalecendo as corregedorias, a ideia é descentralizar o trabalho" Gustavo Miranda/06-09-...
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Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... Lei abrangem as unidades congêneres que integram o serviço público civil e militar da administração direta e indireta, da União, dos ... - A notificação do indiciado será feita por intermédio de funcionário lotado no órgão sanitário competente ou mediante registro postal e, no ...
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Acórdão nº 2007/0012986-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - PENAL - FURTO - CRIME PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO - PROCEDIMENTO ESPECIAL - INAPLICABILIDADE - SENTENÇA FAVORÁVEL ...
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Acórdão nº 2009/0218565-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE TORTURA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA RESPOSTA. DELITO ...
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Acórdão nº 2007/0304503-0 de T5 - QUINTA TURMA
... responder por crime funcional, por não deter condição de funcionário público, já que se trata, tão-somente, de um "contador de empresa ...
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Acórdão nº 2009/0025478-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INJÚRIA QUALIFICADA POR ELEMENTOS RACIAIS COMETIDA CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM RAZÃO DA SUA FUNÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. DESACATO. EXAME ...
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Acórdão Nº 1085723 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : VIVIANE NUNES DE MIRANDA ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ... TERRITÓRIOS ... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ... PECULATO ... INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. FUNCIONÁRIO ... PÚBLICO POR EQUIPARAÇÃO. CONSONÂNCIA DA DECISÃO ... RECORRIDA COM ...
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Em vigor
Lei nº 8.257, de 26 de novembro de 1991. Dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas e dá outras providências.
... não cumprimento dos prazos previstos nesta lei sujeitará o funcionário público responsável ou o perito judicial a multa diária, a ser fixada ...
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Acórdão nº 2008/0070014-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE DENUNCIADO POR CRIMES CONTRA A HONRA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CALÚNIA E INJÚRIA. OFENSAS IRROGADAS CONTRA MAGISTRADO NO ...
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Lei nº 5.478 de 25/07/1968. DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência, oficiará ao empregador do réu, ou, se o mesmo fôr funcionário público, ao responsável por sua repartição, solicitando o envio, no ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 800405 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... dano e a administração pública (condição de servidor ou funcionário público) que preexiste ao próprio dano causado ... 3. Hipótese em que ...
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Acórdão nº 2005/0196807-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dano e a administração pública (condição de servidor ou funcionário público) que preexiste ao próprio dano causado ... 3. Hipótese em que ...