funcionários do unibanco
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Art. 2º - Todos os funcionários da Autarquia ficarão à dis- ... posição, pelos meios de comunicação ... não Atendida ... 35-001.002.20-1023415 - Itaú Unibanco S/a - ... 60701190000104 - Gleilson Ferreira Cardoso - Fundamentada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000439-55.2018.5.06.0012), 26-11-2020
TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. ADPF 324/DF. RE 958252. DECISÃO DO STF COM EFICÁCIA VINCULATIVA. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 958252, com repercussão geral reconhecida, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 324-DF, firmou tese jurídica no sentido de que "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre
... JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA ... Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorridos : PALOMA DANTAS DE MELO e PROVIDER SOLUÇÕES ... em Juízo quanto ao efetivo recebimento de ordens dos funcionários do banco tomador dos serviços, bem como se as atividades desempenhadas ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.003.20-1198185 - Associacao dos Funcionarios ... Publicos Estado Sao Pa - 62149000005174 - Célia Humaire - ... gado - OAB ... Proc. 3737/20-AI - 51621 D8 - ITAU UNIBANCO S.A. - ... 60.701.190/0001-04 - JULIANO RICARDO SCHMITT - 20.875/SC ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000039-05.2017.5.06.0003), 24-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de...
... RECORRIDO (S) : ITAÚ UNIBANCO S/A ... TERC. INTERESSADO : PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (EM ... Os funcionários do banco apenas fiscalizam o contrato firmado entre as sociedades ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000417-56.2016.5.06.0015), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO ITAÚ UNIBANCO S.A. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO BANCO. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331 do TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a pessoalidade e a subordinação direta. Este, entretanto, não é o caso dos autos, posto...
... (ATUAL DENOMINAÇÃO DE CONTAX-MOBITEL S/A. E ITAÚ UNIBANCO S.A ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... ADVOGADOS : ERWIN HERBERT ... ção de serviços de telemarketing, sem subordinação aos funcionários do banco, jamais tendo o obreiro exercido qualquer atividade de bancário ... -
Decisão monocrática Nº 59356 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2023
... 1. Reclamação ajuizada por Itaú Unibanco S/A, em 24.4.2023, contra acórdão e decisão monocrática prolatados ... e da contribuição ao INCRA sobre os valores pagos aos seus funcionários a título de terço constitucional de férias” (sic, fl. 2) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000628-43.2017.5.06.0020), 18-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO ITAÚ UNIBANCO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS(E AINDA QUE ASSIM FOSSE). Devidamente comprovado nos autos que o reclamante foi efetivamente contratado pela prestadora de serviços (Contax), laborando no prédio desta, prestando serviços especializados de call center aos clientes do tomador (Itaú Unibanco),...
... RECORRENTES : BRUNO LEONAM PEREIRA DE FARIAS e ITAÚ UNIBANCO S.A ... RECORRIDOS : OS MESMOS e LIQ CORP S.A. (CONTAX) ... ção de serviços de teleatendimento, sem subordinação aos funcionários do banco, jamais tendo o obreiro exercido atividades tipicamente ... -
Inovação de Empresas e Processos de Fusão: um estudo das empresas de serviços e industrias
O presente artigo apresenta uma análise do processo de inovação em empresas que adotaram como estratégia a criação de valor e a sinergia através da estratégia de fusão. A partir da fundamentação teórica pretendese lançar luz ao tema ao apresentar embasamento para a pesquisa e consequente análise de resultados. Analisa-se, portanto, empresas de dois setores diversos da economia com o intuito de...
... E MPRESAS D ... ATA DA ... F USÃO A ... Itaú – Unibanco 04/11/2008 Serviços Financeiros ... Perdigão – Sadia 19/05/2009 ... Com mais de 30 mil funcionários, a Sadia mantém 12 unidades industriais e centros de distribuição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000559-82.2015.5.06.0019), 20-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. FRAUDE. VÍNCULO DIRETO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. 1. A terceirização de atividade ligada aos objetivos essenciais da reclamada (atividade-fim) é ilícita. Só se admite a terceirização na forma do que dispõe o inciso III da Súmula nº. 331/TST. 2. Evidenciada a fraude, o vínculo de emprego dá-se diretamente com a tomadora de serviços.
... BERNARDINO ... RECORRENTES : CONTAX-MOBITEL S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. E KATIANE LIMA GUEDES ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... ADVOGADOS : ... , bem como presente a subordinação jurídica, para com os funcionários desse banco ... Outrossim, o próprio teor das diligências/inspeção ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000186-79.2014.5.06.0021), 25-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE-FIM NÃO CONFIGURADA COM O TOMADOR. A reclamante não se desincumbiu do encargo probatório, nos termos do art. 818, consolidado c/c o art. 382, I, do NCPC, quanto à nulidade do contrato firmado entre as reclamadas, sendo, portanto, considerada lícita a terceirização nos presentes autos. Em relação aos pedidos formulados em decorrência do não
... ITAÚ UNIBANCO S.A ... , os quais eram responsáveis por passar as ordens aos funcionários" supostamente vinculados à Contax ... Restou, pois, confirmado, atrav\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000371-23.2014.5.06.0020), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, não obstante indispensável e permanente e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à...
... Recorrente(s) :CONTAX-MOBITEL S.A. e ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorrido(s) :OS MESMOS e SHAYNE TENORIO DA SILVA ... tomador de serviços, bem assim a subordinação direta dos funcionários da CONTAX em relação aos gestores do ITAÚ UNIBANCO. "In verbis": ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000356-62.2015.5.06.0006), 15-02-2017
ACORDAM os Componentes da 2.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer das contrarrazões apresentadas pelo reclamante às fls. 649/654 em face da preclusão consumativa. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para reconhecer o vínculo empregatício do recorrente diretamente com o ITAÚ UNIBANCO S.A., devendo
... RECORRIDOS : OS MESMOS e ITAU UNIBANCO S.A ... ADVOGADOS : ELI FERREIRA DAS NEVES, CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ... esta senhora como gerente do Banco, já que era assim que os funcionários a ela se reportavam; que recebia ordens dessa senhora e também era para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000487-82.2016.5.06.0012), 10-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO BANDO RECLAMADO. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 9
... Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S.A. e BÁRBARA APARECIDA MORARI DE SOUZA ... Recorridos: OS MESMOS ... ao cliente, produtos a serem oferecidos, e escalando funcionários próprios no âmbito das empresas interpostas para verificarem o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001223-62.2014.5.06.0015), 21-01-2019
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS DA LIQ CORP S.A. E DO ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e
... Recorrentes: RAQUEL VASCONCELOS DA SILVA, ITAU UNIBANCO S.A. e LIQ CORP S.A ... Recorridos: OS MESMOS ... Advogados: Erwin ... ao cliente, produtos a serem oferecidos, e escalando funcionários próprios no âmbito das empresas interpostas para verificarem o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001247-38.2019.5.06.0008), 27-01-2021
DO RECURSO DOS RECLAMANTES: DA SUCESSÃO TRABALHISTA E DA CONDENAÇÃO DO RECLAMADO ITAÚ UNIBANCO S.A. - Os contratos de trabalho dos demandantes se encontram ativos e nos documentos relativos aos respectivos contratos constam como empregador o Banco Banorte S.A. Recurso dos reclamantes improvido.
... Recorridos : Os mesmos e o Itaú Unibanco S.A ... Advogados : Keyla Freira Ferreira, Márcia Rino Martins, ... Destacam, assim, que todos os funcionários do antigo Banorte, independentemente de demissão e recontratação pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000661-41.2014.5.06.0019), 24-11-2016
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. CONSEQUÊNCIA JURÍDICA NA ESFERA TRABALHISTA. Executando a trabalhadora serviços atinentes à atividade-fim de banco, deve ser enquadrada como bancária. Logo, a terceirização dos serviços realizados pelo(a) trabalhador(a) em prol da empresa tomadora resultou ilícita circunstância que, no caso em análise, implica o reconhecimento de...
... Recorrentes : ITAÚ UNIBANCO S.A. e CONTAX MOBITEL S.A ... Recorridos : OS MESMOS e MURILO GOMES DA ... -se que inexiste qualquer subordinação ou ligação de funcionários da Contax com os funcionários do banco recorrido. Pretende, assim, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000039-76.2015.5.06.0002), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, não obstante indispensável e permanente e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à...
... Recorrentes : ITAÚ UNIBANCO S.A., CONTAX-MOBITEL S.A. E ANA CRISTINA VICENTE NERI ... Recorridos : ... boletos diretamente da conta do cliente; QUE as vezes iam funcionários do Hipercard na contax; QUE recebiam treinamento e que as vezes eram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001205-80.2014.5.06.0002), 24-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. OPERADORA DE TELEMARKETING. TAREFAS AFETAS A COBRANÇAS. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. Registrando mudança de entendimento pessoal acerca da matéria, tem-se que, cingindo-se, a controvérsia nodal, à averiguação do desempenho, pela trabalhadora, de atividades-fins, ou não, da empresa tomadora dos serviços (Itaú Unibanco), para efeito de...
... BERNARDINO ... RECORRENTES : JONAS GOMES DA SILVA E ITAÚ UNIBANCO S/A ... RECORRIDOS : OS MESMOS E PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ... da PROVIDER; que não recebia ordens diretamente dos funcionários do ITAÚ; que eles faziam a fiscalização deles, mas não foi necessário ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000577-52.2014.5.06.0015), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, não obstante indispensável e permanente e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à...
... Recorrentes :ELANE MARIA DA SILVA, CONTAX-MOBITEL S.A. e ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorridos :OS MESMOS ... Advogados :Erwin Herbert Friedheim ... tomador de serviços, bem assim a subordinação direta dos funcionários da CONTAX em relação aos gestores do ITAÚ UNIBANCO. "In verbis": ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001422-24.2017.5.06.0001), 29-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. À falta de evidências acerca do desempenho, pelo trabalhador, de tarefas relacionadas à atividade-fim bancária, e não demonstrada a existência de subordinação e pessoalidade, ou seja, que a parte autora respondia, diretamente, ao tomador de serviços, inexiste respaldo para a declaração de nulidade do...
... BERNARDINO ... RECORRENTES : LIQ CORP S.A. e ITAÚ UNIBANCO S/A ... RECORRIDOS : OS MESMOS e JAQUELINE NERE DA SILVA ... texto de apresentação ao cliente, poderiam dizer que eram funcionários do reclamado; que trabalhavam, exclusivamente, para o reclamado; que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001102-42.2015.5.06.0001), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, não obstante indispensável e permanente e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à...
... Recorrentes : BIANCA MAYARA DA SILVA ANDRADE e ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorridos : OS MESMOS e CONTAX S.A ... Advogados : João ... tomador de serviços, bem assim a subordinação direta dos funcionários da CONTAX em relação aos gestores do ITAÚ UNIBANCO. "In verbis": ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001632-09.2016.5.06.0002), 22-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM SUBORDINAÇÃO DIRETA AOS PREPOSTOS DO TOMADOR DE SERVIÇOS.NÃO PROVADO DESVIRTUAMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO . Devidamente comprovado nos autos que a reclamante foi efetivamente contratado pela prestadora de serviços (Contax), laborando no prédio desta, prestando serviços especializados de call center aos clientes da...
... RECORRIDAS : ITAÚ UNIBANCO S.A. e LIQ CORP S.A ... ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE FEITOSA DO AMARAL, ... ao cliente, produtos a serem oferecidos e escalando funcionários próprios para verificar o cumprimento dessas determinações. Registra ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5061334-05.2017.4.04.0000), 06-01-2018
... 1. Itaú Unibanco S.A: R$ 4.474,75 ... - Paulo Alexandre Spohr (CPF nº 169.664.300-72) ... pagamento do salário e e benefícios decorrentes de seus funcionários, face à existência de outros pagamentos já programados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001656-77.2016.5.06.0021), 03-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. À falta de evidências acerca do desempenho, pelo trabalhador, de tarefas relacionadas à atividade-fim bancária, e não demonstrada a existência de subordinação e pessoalidade, ou seja, que a parte autora respondia, diretamente, ao tomador de serviços, inexiste respaldo para a declaração de nulidade do...
... RECORRENTES : EMERSON MARQUES DOS SANTOS E ITAÚ UNIBANCO S/A ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... ADVOGADOS : ERWIN HERBERT ... receptivo para o ITAÚ UNIBANCO S/A, identificando-se como funcionários dessa Empresa, fazendo pagamentos, oferecendo seguro, empréstimos e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000729-94.2014.5.06.0017), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DOS RECLAMADOS. 1) RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. Restando demonstrado, por meio das provas anexadas aos autos, que o trabalho da reclamante referia-se, de fato, à atividade-fim do tomador de serviços, uma vez que realizava atendimentos relativos aos serviços oferecidos pela instituição bancária...
... Recorrentes : ITAÚ UNIBANCO S.A. e CONTAX - MOBITEL S.A ... Recorridos : OS MESMOS e NAYRA ... funcionária da Contax; Que no ambiente de trabalho existiam funcionários do Banco Itaú trabalhando, que esses funcionários eram ou gerentes ou ...