funcionários do unibanco

Ementa: Primeira Turma Recursal Recurso Inominado Nº 0002329-20.2018.8.19.0011 Relatora: Mabel Christina Castrioto Meira de Vasconcellos Recorrente: Itaú Unibanco S/a Recorrido: Luiz Fernando Silva Bueno Voto Trata-se de Recurso Inominado Interposto por Itaú Unibanco S/a Contra a Sentença que Julgou Procedentes Os Pedidos, Condenando O Ora Recorrente Ao Pagamento de Compensação a Título de Danos...

APELAÇÃO – Plano de Saúde - Ação Ordinária – Segurado aposentado – Pretensão de continuidade do vínculo nas mesmas condições vigentes quando do contrato de trabalho – Sentença de procedência – Inconformismo das rés – Reconhecimento da ilegitimidade ad causam do ex-empregador BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, com a extinção da ação em relação a ele – Alegação de legalidade da cobrança, pois os planos de...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0097449-18.2021.8.19.0001 Recorrente: REGINA LUCIA RIBEIRO DA SILVA. (a) Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (r1) Recorrido: SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. (r2) Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...

EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO PRESTAMISTA. NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE GARANTIA COBERTURA PROTETIVA APENAS PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS OU LIBERAIS. EXTENSÃO DA CLÁUSULA A SEGURADO EMPREGADO EM RELAÇÃO REGIDA PELA CLT. COBERTURA DO SEGURO DURANTE INCAPACIDADE FÍSICA TOTAL TEMPORÁRIA DECORRENTE DE ACIDENTE...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801204-28.2020.8.19.0006 Recorrentes (réus): ITAÚ SEGUROS S/A e ITAÚ UNIBANCO S/A Recorrido (autor): SEBASTIÃO SOARES FERREIRA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...

APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 453) QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. APELO DA AUTORA AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO PARA CONDENAR: (I) AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, À MANUTENÇÃO DA RECLAMANTE NO PLANO DE SAÚDE, POR TEMPO INDETERMINADO, COM AS MESMAS COBERTURAS ASSISTENCIAIS DE QUE GOZAVA QUANDO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, DESDE QUE A DEMANDANTE ASSUMA O INTEGRAL PAGAMENTO, ¿CUJO VALOR...

PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DE EX-FUNCIONÁRIO EM PLANO COLETIVO EMPRESARIAL (ART. 31 DA LEI Nº 9.656/98). REESTRUTURAÇÃO DO PLANO. 1. Disposição legal que visa garantir aos ex-funcionários a mesma assistência e valores (com a ressalva do pagamento integral) dos funcionários atualmente ativos. Alteração e reestruturação do plano pode atingir os funcionários inativos, sendo que o prêmio "poderá...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0276124-37.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): ITAU UNIBANCO S.A. Recorrido (autora): VALÉRIA KAMPEL Origem: 6° Juizado Especial Cível - Lagoa - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento parcial nos...

Recurso ordinário. Depósito recursal não efetuado. Deserção. Os recorrentes deixaram de efetuar o depósito recursal e as custas processuais pelo fato de 1ª reclamada já ter efetuado os referidos recolhimentos e a condenação ter sido solidária entre os reclamados, não havendo a PROVAR requerido sua exclusão da lide. Na verdade, a 1ª reclamada, PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., foi parcialmente...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025050-46.2021.8.19.0209 Recorrente (réu): ITAÚ UNIBANCO S.A Recorrida (autora): ISABELLA CICCARELLI ARTACHO Origem: II Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0800241-59.2021.8.19.0208 RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A RECORRIDO: MARILENE MARTINS DE ALMEIDA VOTO Recurso interposto em face da sentença de ID. 1445459 que julgou parcialmente procedente o pedido e condenou a ré a pagar-lhe a quantia de R$3.000,00 a título de indenização por danos morais e a

• Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

ÓRGÃO JULGADOR: 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0003409-09.2022.8.17.2218 Apelante: GILDA LACET DE ALBUQUERQUE Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Juízo de Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Relator: Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva EMENTA PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAL E MORAL. TRANSAÇÕES BANCÁRIAS. MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS...

PLANO DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer. Preliminar de conversão do julgamento em diligência afastada. Autor aposentado no dia seguinte à sua demissão sem justa causa e dentro do período de cobertura de Convenção Coletiva da categoria que pretende sua manutenção no plano de saúde nas mesmas condições do período em que mantinha vínculo empregatício com o Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº:0206010-39.2021.8.19.0001 Recorrente: KELVIN BENAIGNON DE OLIVEIRA ALVES Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Foro Central - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO KALVIN BENAIGON DE OLIVEIRA ALVES...

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL N° 5652129-28.2021.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : WILSON GARCIA DOS REIS APELADO : ITAÚ UNIBANCO S/A RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS....

• Curso de direito constitucional do trabalho

VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. Hipótese em que a atividade da reclamante se integra à atividade fim do tomador e sua contratação por empresa interposta se caracteriza em fraude, nos termos do artigo 9º, da CLT, a ensejar o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o primeiro reclamado. Recursos ordinários das reclamadas improvidos.

Ementa: CONSELHO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0011203-57.2014.8.19.0003 Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A Recorrida: LOURDES ROSA DE ALMEIDA _________________________________________________________________________ VOTO A autora se insurge contra saque efetuado em sua conta bancária, no valor de R$ 520,00, em 4.9.2015, aduzindo desconhecê

HORAS EXTRAS IMPUGNAÇÃO DA JORNADA DESCRITA NA INICIAL - ÔNUS DA PROVA. Quando o banco impugna a jornada declinada na exordial, chama para si o ônus de comprovar fato impeditivo ou modificativo do direito postulado pela reclamante, nos termos do art. 333, II, do CPC. Não cumprindo seu encargo, correta a condenação em horas extras. Agravo de instrumento não provido.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800056-87.2020.8.19.0068 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. - réu Recorrido: LUCIANA SOARES DOS SANTOS SILVA - autora Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Rio das Ostras - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017910-58.2021.8.19.0209 Recorrente (réu): BANCO C6 S/A Recorrido (autor): GC CONSULTORIA DE NEGOCIOS EIRELI Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou conhecer o recurso da ré e, NEGAR...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0810639-10.2022.8.19.0021 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. Recorrido: AILTON FRANCISCO DA SILVA Origem: 3º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...

Recurso nº: 0802101-22.2021.8.19.0006 Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. Recorridos:   SORAIA ABBUD e ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. VOTO Informa a autora, resumidamente, que recebeu ligação em seu telefone residencial de pessoas que se passavam por funcionários da central de cartões do Banco Itaú e que, em posse de todos os seus dados cadastrais,...

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0800663-53.2022.8.19.0061 RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A RECORRIDO: REJANE FERNANDES BRAGA ARAUJO VOTO Recurso interposto em face da sentença de ID. 26479693 que julgou parcialmente procedente o pedido e condenou a ré a pagar-lhe a quantia de R$3.000,00 a título de indenização por danos morais e