fundos de investimento imobiliário
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Acórdão nº 1009261-77.2023.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 18-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. CESSÃO DE CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGITIMIDADE PASSIVA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 75, IX C.C. ARTIGO 778, § 1°, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DA LIDE, DESDE LOGO,...
... ), ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS - ... Os Fundos de Investimentos Creditórios, conhecidos como ... financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de hipotecas, de arrendamento mercantil e de ... -
Acórdão nº 1007740-34.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. CESSÃO DE CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 75, IX C.C. ARTIGO 778, § 1°, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DA LIDE,...
... : 032.650.611-08 (ADVOGADO), FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - ... Os Fundos de Investimentos Creditórios, conhecidos como ... financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de hipotecas, de arrendamento mercantil e de ... -
Acórdão nº 1028990-26.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 06-11-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. BANCO. CESSÃO DE CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGITIMIDADE PASSIVA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 75, IX C.C. ARTIGO 778, § 1°, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DA LIDE, DESDE...
... : 040.152.831-63 (ADVOGADO), FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA ... Os Fundos de Investimentos Creditórios, conhecidos como ... financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de hipotecas, de arrendamento mercantil e de ... -
Acórdão nº 1024248-55.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 25-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. BANCO. CESSÃO DE CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGITIMIDADE PASSIVA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 75, IX C.C. ARTIGO 778, § 1°, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DA LIDE, DESDE...
... : 011.823.521-46 (ADVOGADO), FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - ... Os Fundos de Investimentos Creditórios, conhecidos como ... financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de hipotecas, de arrendamento mercantil e de ... -
Acórdão nº 1018792-90.2023.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 04-12-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. BANCÁRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGITIMIDADE PASSIVA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 75, IX C.C. ARTIGO 778, § 1°, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DA LIDE, DESDE
... ), ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: ... Os Fundos de Investimentos Creditórios, conhecidos como ... financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de hipotecas, de arrendamento mercantil e de ... -
Da propriedade imobiliária
... ção técnica lastreada no mercado imobiliário, sendo indevidos os juros compensatórios. Não ... ínio edilício ou voluntário, com os fundos comuns arrecadados, de todas as despesas comuns ... 5.6 FUNDO DE INVESTIMENTO ...
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Acórdão Nº 0039258-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 03-11-2022
... relação às contas correntes, de investimento, poupança, aplicações financeiras em renda a ou variável, fundos ... de investimento imobiliário e demais ativos ...
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Acórdão Nº 0017750-30.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 05-12-2023
... ADQUIRIDAS SOBRE FUNDO IMOBILIÁRIO (C & D ESTAÇÃO ... PLAZA SHOW) E RECONHECIMENTO ... de fundos do mercado financeiro; no tocante às custas e ... estudo de “viabilidade de um investimento”, não sendo lícito a Apelante alegar que a ...
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Aspecto societário
... de ações, os acordos de sócios, os fundos de investimento, os produtos de previdência ... objeto deter e explorar patrimônio imobiliário, tanto para uso pessoal, quanto para ...
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Agenda de empresas: Copel faz teleconferência sobre aquisição de ativos eólicos
... anual.AlliarO Fonte de Sade Fundo de Investimento em Participaes Multiestratgia, do empresrio ... , aps rodada de capitalizao liderada pelos fundos da Mubadala Capital.AmericanasA Ame, fintech da ...
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Agenda de empresas: Copel faz teleconferência sobre aquisição de ativos eólicos
... AlliarO Fonte de Sade Fundo de Investimento em Participaes Multiestratgia, do empresrio ... , aps rodada de capitalizao liderada pelos fundos da Mubadala Capital ... AmericanasA Ame, fintech ...
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Acórdão nº 3401-007.236 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Mayo de 2020
... : 01/01/2009 a 31/12/2011FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIRIO. QUOTISTA COM MAIS DE 25% DAS QUOTAS ...
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Correios vão vender 21 imóveis como parte de reestruturação
... , mas existe um movimento de interesse dos fundos de investimento em ativos imobilirios " avalia ...
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Processo Nº RJ2012/6987 da Comissão de Valores Mobiliários, 18-11-2014
Falta de diligência na prestação de serviços de administração de carteira de valores mobiliários - falha do administrador do fundo de investimento na fiscalização dos serviços prestados por terceiros. Advertência. Descumprimento do dever de diligência. Multas.
... de investimento – inobservância das disposições constantes ... gestora de fundos de investimento, e seu diretor responsável pela ... imobiliário, de fundos de investimento em direitos ... -
Acordao N° 1309772 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Embargos de declaração. Ausência de vícios. Intenção de rediscutir o mérito. Desprovimento. 1. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria de mérito, somente se admitindo efeitos infringentes do julgado por meio desse recurso quando, superada contradição ou suprida omissão ou obscuridade, não mais possa a conclusão permanecer a mesma. 2. Embargos conhecidos e desprovidos.
... DUE CAPRI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e ... OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO ... jurídica de condomínio fechado dos fundos de investimento ... imobiliário. Embora não ... -
Acordao N° 1293739 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Embargos de declaração cível. Direito processual civil. Contradição apontada no acórdão que deu provimento ao recurso de apelação interposto pela parte adversa. Vício inexistente. Pretensão de revaloração das provas dos autos. Descabimento. Rejeição. 1. A teor do artigo 1. 022 do código de processo civil, os embargos de declaração são cabíveis para integrar decisão que eventualmente padeça de...
... CONSUMIDOR. APLICAÇÃO DE VALORES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO. PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE ... Investimento Imobiliário, de Fundos de Investimento em Direitos ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.178, DE 5 DE MARÇO DE 2024
... ções no mercado à vista de ações e com fundos de investimento imobiliário ou fundos de ...
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Renda fixa com jeitinho de renda variável
Fundos imobiliários atraem mais investidores, mas ... aplicaram seus recursos em Fundos de Investimento Imobiliário (FII) cresceu em quase três vezes ...
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LEI Nº 14.130, DE 29 DE MARÇO DE 2021
... , de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas ... ário dos Fundos de Investimento Imobiliário e dos Fundos de Investimento nas Cadeias ...
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Aspecto Tributário
... investimento ou ainda de um trust , e, de outro, a extinção ... Dessa forma, como o patrimônio imobiliário pode ser gerador de renda (venda, locação ou ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... 4.2.2. Fundos de investimento ... Como dito no capítulo 3 e ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 127, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO E DE AÇÕES ...
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Foreign Investments In Brazilian Real Estate Investment Funds Are No Longer Subject To The Tax On Exchange Transactions (IOF)
... ) of local Real Estate Investment Funds (Fundos de Investimento Imobiliário - FII) regulated by ...
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Portaria Previc Nº 682, DE 19 DE outubro DE 2021
... Complementar (Previc) relativas aos investimento das entidades fechadas de previdência ... DE INVESTIMENTOS, CADASTRO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO E POLÍTICA DE INVESTIMENTOSArt ... em cotas de fundos de investimento imobiliário (FII e FICFII); eIII - fundos de investimento em ...
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Resolução simplifica os investimentos por não residentes no Brasil
... por meio de DRs para a modalidade de investimento estrangeiro direito; transferência de ... ção, amortização ou resgate de cotas de fundos de investimento; cessão ou transferência de ... (FMIEE) e Fundo de Investimento Imobiliário (FII), também se sujeita às disposições da ...
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Acórdão nº 1402-002.320 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2016
... que o nico quotista do fundo de investimento imobilirio tambm possui o controle de empresa ...