furto de energia
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No rio, furto de energia é recorrente
O Rio de Janeiro é um dos estados que mais sofrem com o roubo de energia. A Light, que atende a 31 municípios do Estado do Rio, perde, em razão dos furtos, 43% da energia que gera. O efeito da prática, que, segundo David Zylbersztajn, se tornou gener...
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Acórdão nº 2011/0152342-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É inviável o agravo em recurso especial que não ataca, de forma específica, os fundamentos
... ESPECIAL. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2015/0298576-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. (1) FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. (2) EXCESSO DE PRAZO. PLURALIDADE DE DELITOS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓ
... FURTO DE ENERGIA ... -
Acórdão nº 2016/0114042-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO. SUBTRAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. PAGAMENTO DO DÉBITO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Embora o valor estipulado a título de contraprestaç
... CORPUS. FURTO. SUBTRAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CABIMENTO. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... ção de munição comum, não atinja, na saída do cano de prova, energia cinética superior a mil e duzentas libras-pé ou mil seiscentos e vinte ... º Serão, ainda, cadastradas no Sinarm as ocorrências de extravio, furto, roubo, recuperação e apreensão de armas de fogo de uso permitido ou ...
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Acórdão nº 2016/0079347-8 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA (CP, ART. 155, ...
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Tentativa de furto de cabos de energia deixa parte da Ponte Rio-Niterói às escuras durante cinco horas
RIO — Parte da Ponte Rio-Niterói ficou às escuras entre o fim da tarde e noite de domingo após uma tentativa de furto de cabos de energia elétrica. Entre as 17h e as 22h quem passava pelo local notou que todas as luzes estavam apagadas. Só entre sext...
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Tentativa de furto de cabos de energia deixou a Ponte Rio-Niterói às escuras durante cinco horas
Agência O Globo -Parte da Ponte Rio-Niterói ficou às escuras entre o fim da tarde e noite deste domingo após uma tentativa de furto de cabos de energia elétrica. Entre as 17h e as 22h quem passava pelo local notou que todas as luzes estavam apagadas....
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Tentativa de furto de cabos de energia deixa parte da Ponte Rio-Niterói às escuras durante cinco horas
Agência O Globo -Parte da Ponte Rio-Niterói ficou às escuras entre o fim da tarde e noite de domingo após uma tentativa de furto de cabos de energia elétrica. Entre as 17h e as 22h quem passava pelo local notou que todas as luzes estavam apagadas. Só...
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Acórdão nº 2014/0127561-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESSARCIMENTO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entende que o ressarcimento do preço devido em razão da subtração de...
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Acórdão nº 2015/0191961-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DENÚNCIA. FATOS ADEQUADAMENTE NARRADOS. OCORRÊNCIA. EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA. POSSIBILIDADE. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE RELÓGIO LEITOR NA UNIDADE HABITACIONAL. CONTAS DO APARTAMENTO. OBRIGAÇÃO DA INCORPORADORA. EXAME...
... FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. TRANCAMENTO DA ... DENÚNCIA. ... - Acórdão nº 2013/0211423-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0226824-1 de T5 - QUINTA TURMA
... E IV, DO CÓDIGO PENAL. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ...
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Acórdão nº 2012/0050232-7 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FURTO ... DE ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO ...
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Acórdão nº 2015/0126450-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL EM VIRTUDE DE FALTA DE JUSTA CAUSA. ALEGADA AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DA CONDUTA IMPUTADA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. RECURSO DESPROVIDO. I - A jurisprudência do excelso Supremo Tribunal Federal, bem como desta eg. Corte, há muito já
... CORPUS. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PLEITO DE TRANCAMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0309384-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO DE FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA. POSTE DE ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não...
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO ... (cinquenta) metros de fio de energia elétrica de um poste de iluminação da via ... -
Acórdão nº 2014/0325054-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO ... QUALIFICADO ... ELÉTRICA. ... do preço devido em razão da subtração de energia ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004 ... III - energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma de vapor, consumidas ... § 2º Nas hipóteses de incêndio, furto, roubo, extravio ou qualquer outro sinistro que provoque a perda ou ...
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Acórdão nº 2015/0135750-6 de T5 - QUINTA TURMA
... USO PERMITIDO E FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ... INOBSERVÂNCIA ...
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Acórdão nº 2009/0011671-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ART. 155, § 3º, INC. I, DO CP. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Ressalvada pessoal compreensão
... CABIMENTO. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ART. 155, § 3º, INC. I, DO ... -
Acórdão nº 2010/0113690-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO. FRAUDE NO MEDIDOR. DÉBITO PRETÉRITO ... ência de fraude no medidor de energia elétrica ou da ocorrência de furto de energia esbarra no óbice da Súmula 7⁄STJ: "A pretensão de simples ...
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Acórdão nº HC 159218 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO DE ENERGIA ELÉTRICA. ATIPICIDADE. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão nº 2015/0073140-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO (FIOS DE COBRE). REITERAÇÃO CRIMINOSA E REINCIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal
... CORPUS . FURTO QUALIFICADO TENTADO (FIOS DE COBRE). ... gerar energia elétrica. Precedentes ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1279802 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O DELITO DE ESTELIONATO. EXAME. INVIABILIDADE. SÚMULA N.º 7/STJ. 1. No furto qualificado com fraude, o agente subtrai a coisa com discordância expressa ou presumida da vítima, sendo a fraude meio para retirar a res da esfera de vigilância da vítima, enquanto no estelionato o autor obtém o bem através de transferência empreendida...