furto qualificado rompimento obstaculo
-
Acórdão nº 2016/0060595-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO (MEDIANTE ARROMBAMENTO E DURANTE O REPOUSO NOTURNO). PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA INAPLICABILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Sedimentada se encontra a orientação jurisprudencial por este Superior Tribunal e pelo Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a aplicação do ...
... ESPECIAL. ... QUALIFICADO ... , verificada a prática de furto" qualificado pelo ... rompimento de obst\xC3" ... pelo arrombamento de obstáculo", ante a audácia ... demonstrada pelo\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0408967-8 de T6 - SEXTA TURMA
... FURTO ... ção à qualificadora do rompimento de obstáculo, não é ...
-
Acórdão nº 2014/0294321-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PRECEDENTES. I. Para a aplicação do princípio da insignificância, devem ser preenchidos quatro requisitos, a saber: a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma...
... ESPECIAL. ... QUALIFICADO. ... do delito de furtode ... obstáculo ... -
Acórdão nº 2015/0125053-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO ... QUALIFICADO ... (MEDIANTE ... O ... OBSTÁCULO). CONDUTA REITERADA. PRINCÍPIO DA ...
-
Acórdão nº 2015/0225683-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO TENTADO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. COMPROVAÇÃO. EXAME DE CORPO DE DELITO INDIRETO. VALIDADE. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Para a incidência da qualificadora do rompimento de obstáculo no delito de furto, o exame de corpo de delito é indispensável à comprovação da...
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL PENAL. FURTO" TENTADO QUALIFICADO. ... ROMPIMENTO DE\xC2" OBSTÁCULO. COMPROVAÇÃO. EXAME ... INDIRETO. ... -
Acórdão nº 2016/0153326-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS PELO TRIBUNAL LOCAL PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. DESAPARECIMENTO DE VESTIGIOS. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO LAUDO POR OUTROS MEIOS...
... CONHECIMENTO. ... QUALIFICADO ... das qualificadoras do rompimento do obstáculo, ... -
Acórdão nº 2016/0276681-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS. VÍTIMA QUE PRONTAMENTE REPAROU O TELHADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. AÇÃO CRIMINOSA CAPTURADA PELAS C&
... CONHECIMENTO. ... QUALIFICADO ... de escalada e de rompimento de obstáculo, ... -
Acórdão nº 2013/0277186-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. LAUDO PERICIAL INDIRETO REALIZADO POR POLICIAIS. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A incidência da qualificadora prevista no art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal exige exame pericial para a comprovação do rompimento de obstáculo, somente...
... FURTO ... pericial para a comprovação do rompimento de obstáculo, ... -
Acórdão nº 2014/0274997-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. ... QUALIFICADO ... APLICAÇÃO ... PRINCÍPIO ... REINCIDENTE. ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO. ... , verificada a prática de furto qualificado pelo ...
-
Acórdão nº 2016/0193656-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INCIDÊNCIA. ... QUALIFICADO ... (MEDIANTE ... ROMPIMENTO ... ância na hipótese de furto" ... qualificado pelo arrombamento de \xC2" obstáculo, ante a audácia ...
-
Acórdão nº 2015/0282210-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO QUALIFICADO PELA ESCALADA E PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. VALOR QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO ÍNFIMO. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 83 DA SÚMULA DO STJ. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNC
... QUALIFICADO" ... ESCALADA E PELO ROMPIMENTO DE \xC2" OBSTÁCULO. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... de que se cuidando de furto ... -
Acórdão nº 2015/0233770-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte entende que, para reconhecimento da qualificadora ...
... QUALIFICADO ... ROMPIMENTO ... de rompimento de obstáculo ... -
Acórdão nº 2015/0062047-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRESCINDIBILIDADE DO EXAME PERICIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. PEDIDO DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A necessidade de confecção do exame pericial para configuraç&
... FURTO ... rompimento ... -
Acórdão nº 2016/0007854-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. É possível concluir do acórdão proferido pelo Tribunal estadual que o crime
... CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE ... OBSTÁCULO. ... REALIZADO. ... -
Acórdão nº 2015/0099106-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONCURSO DE AGENTES. REINCIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência majoritária deste Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento no sentido de que é...
... EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO. ... REINCIDÊNCIA. ... PRINCÍPIO ... -
Acórdão nº 2015/0236330-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. REGIME INICIAL SEMIABERTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INOVAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a qualificadora de...
... QUALIFICADO. ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO. ... -
Acórdão nº 2015/0107314-2 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO ...
-
Acórdão nº 2016/0058754-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. INFRAÇÃO COMETIDA DURANTE O GOZO DE LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA QUINZE DIAS ANTES. REITERAÇÃO. RISCO CONCRETO.
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO" ... QUALIFICADO TENTADO. ROMPIMENTO DE\xC2" OBSTÁCULO". ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0174021-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme em assinalar que o rompimento de obst&
... QUALIFICADO. ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO. ... furto ... -
Acórdão nº 2015/0138299-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ROMPIMENTO ...
-
Acórdão nº 2016/0287424-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO ...
-
Acórdão nº 2015/0285350-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REAL POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO ANTERIOR POR DELITO DA MESMA NATUREZA. PACIENTE SOLTO HÁ 30 DIAS E QUE VOLTA A DELINQUIR. RECURSO DESPROVIDO. - A prisão preventiva possui natureza...
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO ... OBSTÁCULO. PRISÃO ... -
Acórdão nº 2015/0085313-1 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO-CABIMENTO. ... QUALIFICADO". ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO. CONCURSO \xC2" ...
-
Acórdão nº AgRg no HC 237952 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO ...
-
Acórdão nº 2015/0130232-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO ... QUALIFICADO. ... PRINCÍPIO ... NATUREZA. ... PRATICADO ... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INAPLICABILIDADE. ...