furto qualificado rompimento obstaculo
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Acórdão nº 2008/0265372-1 de T6 - SEXTA TURMA
... DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. DUAS ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1228962 / MG de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. RES FURTIVA QUE NÃO SE REVELA ÍNFIMA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RELEVÂNCIA DA CONDUTA NA ESFERA PENAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A aplicabilidade do princípio da insignificância no delito de furto, para afastar a tipicidade penal, é cabível quando se evidencia que o bem jurídico tutelado (no
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. RES ... -
Acórdão nº HC 177496 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. RES ...
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Acórdão nº HC 178616 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO ...
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Acórdão nº HC 207588 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO" QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA T\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0328812-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS . FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO ... MENTO DE OBSTÁCULO, ESCALADA E CONCURSO DE ... rompimento ...
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Acórdão nº REsp 1250021 / MG de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA NÃO REALIZADA. CONDENAÇÃO COM BASE NA CONFISSÃO DO RÉU. DELITO QUE DEIXA VESTÍGIOS. IMPRESCINDIBILIDADE DO LAUDO PERICIAL. RECURSO PROVIDO. I. A Jurisprudência desta Corte consolidou-se no sentido da necessidade de perícia para a caracterização do rompimento de obstáculo, salvo em caso de ausência de vestígios, quando a...
... PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO" QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA N\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0065505-1 de T6 - SEXTA TURMA
... QUALIFICADO. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO. ... PERICIAL. ... insignificância nos crimes de furto ...
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Acórdão nº 2009/0055512-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. ROMPIMENTO DE ...
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Acórdão nº HC 186994 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA. FURTO QUALIFICADO. DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE ... - destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa - e que o fato criminoso ...
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Acórdão nº HC 192251 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO ...
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Acórdão nº 2015/0149265-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... FURTOO ... ROMPIMENTO DO OBSTÁCULO. QUALIFICADORA QUE ... - Acórdão nº AgRg no HC 86410 / MS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 135080 / MT de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. ... bem jurídico ... 5. O furto ... rompimentoobstáculo ...
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Acórdão nº 2007/0265223-7 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSUAL CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. DELITO QUE DEIXA VESTÍGIO. NULIDADE DA PERÍCIA. IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DO LAUDO PELA PROVA TESTEMUNHAL. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. IMPROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. 1. Tratando-se de delito que deixa vestígio, é indispensável a realização de perícia para comprovação do crime de furto qualificado...
... PENAL. PROCESSUAL CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. DELITO ... -
Acórdão nº 2006/0274654-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO PENAL. FURTO. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. LEGALIDADE ... PRECEDENTES. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO EXTERIOR À COISA ...
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Acórdão nº HC 184217 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO" QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. QUESTÃO N\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0101753-1 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO ...
- Acórdão nº HC 164458 / ES de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0087205-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. QUEBRA DO ...
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Acórdão nº 2009/0170753-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONFISSÃO ...
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Acórdão nº HC 146159 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2014/0336076-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. MODUS OPERANDI. PARTICIPAÇÃO DE MENOR INIMPUTÁVEL. PERICULOSIDADE SOCIAL DO...
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO ... NTES E ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO. ... CORRUPÇÃO ... -
Acórdão nº 2008/0265966-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. (1) ...