furto qualificado rompimento obstaculo
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Acórdão nº 2016/0149914-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. MAUS ANTECEDENTES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I - A jurisprudência pacífica desta Corte é no sentido de que a prática do delito de furto qualificado por escalada, arrombamento ou rompimento de obstáculo, concurso de agentes, ou quando
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO ... QUALIFICADO. ... ANTECEDENTES. ... escalada, arrombamento ou rompimento de ... rompimento de obstáculo", de componentes de computadores de\xC2" ... -
Acórdão nº HC 121822 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 284/STF. NÃO INCIDÊNCIA. FURTO QUALIFICADO. BEM SUBTRAÍDO DE VALOR SUPERIOR A 10% DO SALÁRIO MÍNIMO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. 1. Não se aplica a Súmula 284/STF quando o recurso especial aponta o...
... INCIDÊNCIA. FURTO ... ROMPIMENTO DE ... de que tratam os autos é qualificado pelo rompimento de obstáculo, ... -
Acórdão nº 2010/0172401-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. DESCABIMENTO. PENA. REGIME INICIAL. SÚMULA 269 DO STJ. INAPLICABILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo...
... QUALIFICADO ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO. ... furto ... -
Acórdão nº 2014/0156664-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO ... CRIME PRATICADO MEDIANTE ROMPIMENTO ... qualificado, cometido ...
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Acórdão nº HC 200573 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO ...
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Acórdão nº 2016/0118288-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL EM RAZÃO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DOS ANTECEDENTES E DA PERSONALIDADE. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR AUSÊNCIA DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N. 444 DA SÚMULA DESTA...
... RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO. PENA-BASE ... destruição ou rompimento de obstáculo. Ademais, houve a ... -
Acórdão nº 2007/0215483-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO" QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0192359-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... QUALIFICADO" ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO. AUSÊNCIA \xC2" ... furto, reduzindo a pena imposta ao ... -
Acórdão nº HC 203748 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO ...
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Acórdão nº 2016/0203724-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS . TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. REINCIDÊNCIA. ... furto foi qualificado pelo rompimento ...
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Acórdão nº 2014/0264099-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCURSÃO NA SEARA FÁTICO/PROBATÓRIA. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. O Tribunal local, ao manter a condenação do ora agravante pelo delito de furto qualificado por rompimento de obstáculo, bem como obstar a desclassificação para furto
... QUALIFICADO. ... ABSOLVIÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... pelo delito de furto" qualificado por rompimento de obst\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0314832-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO. SÚMULA 511/STJ. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. QUALIFICADORA DE NATUREZA OBJETIVA. RÉU PRIMÁRIO. BEM DE PEQUENO VALOR. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que nã
... E PENAL. HABEAS CORPUS . FURTO ... QUALIFICADO-PRIVILEGIADO. ... OBSTÁCULO. QUALIFICADORA DE ... de natureza objetiva do rompimento de ... -
Acórdão nº 2008/0252598-2 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INCIDÊNCIA DE QUALIFICADORA. NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL. I - O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação legal, é indispensável nas infrações que deixam vestígios, podendo apenas supletivamente ser suprido pela prova testemunhal quando os vestígios tenham desaparecido. Portanto, se era possível sua...
... PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO ... -
Acórdão nº 2014/0288879-8 de T6 - SEXTA TURMA
... REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO ... na hipótese de furto qualificado pelo ... rompimento ...
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Acórdão nº 2016/0117689-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO PRIVILEGIADO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - Não mais se admite, perfilhando o entendimento do col. Pretório Excelso e da eg. Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, a ...
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO PRIVILEGIADO QUALIFICADO. ... escalada, arrombamento ou rompimento de ... -
Acórdão nº 2012/0197391-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. DOSIMETRIA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA....
... FURTO ... qualificadora da rompimento ... qualificadora do rompimento de obstáculo, reduzindo as penas do delito de furto ... -
Acórdão nº 2015/0035058-8 de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTITUTIVO. ... QUALIFICADO. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ROMPIMENTO ... ância na hipótese de furto qualificado pelo ...
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Acórdão nº 2016/0277551-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : MARCOS ANTONIO DE BRITO ... QUALIFICADO. ... IMPETRAÇÃO ... SUBSTITUTIVA ... FURTO MEDIANTE ... escalada, arrombamento ou rompimento de ...
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Acórdão nº 2016/0243307-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO ... do delito de furto qualificado por escalada, ... mento de obstáculo ou concurso de agentes, indica ...
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Acórdão nº 2014/0215145-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Tendo o Tribunal de origem, após o exame do material fático-probatório dos autos, concluí
... ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. ... 7/STJ. ROMPIMENTO ... rompimento de obstáculo. ... -
Acórdão nº 2014/0269278-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. MAIOR OFENSIVIDADE DA CONDUTA. 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não verifico a presença dos vetores que autorizam a aplicação do princípio da insignificância, haja vista o...
... ESPECIAL. ... QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ... insignificância, haja vista o furto ter sido ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO. PACIENTE QUE ... arrombamento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CABIMENTO. ... IMPROPRIEDADE ... QUALIFICADO ... prática do delito de furto qualificado por escalada, ... ento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... IMPROPRIEDADE ... TENTATIVA ... QUALIFICADO ... a prática do delito de furto qualificado por escalada, ... ento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ...