furto qualificado rompimento obstaculo
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Acórdão nº HC 176429 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO" QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONSTATAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº HC 172640 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. CRIME DE FURTO" QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. SUBTRA\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0115913-3 de T6 - SEXTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRINCÍPIO ...
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Acórdão nº HC 175161 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO ...
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Acórdão nº 2006/0267106-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. NULIDADE ...
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Acórdão nº 2013/0003047-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. MODUS OPERANDI. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES. INAPLICABILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no...
... QUALIFICADO. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE ... -
Acórdão nº 2014/0160195-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. COAÇÃO ILEGAL NÃ
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO ... PIMENTO ... DE OBSTÁCULO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... -
Acórdão nº HC 192100 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PLEITO DE ...
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Acórdão nº 2015/0302064-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR SIGNIFICATIVO DA RES FURTIVA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não admitir a impetração de...
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA ... ROMPIMENTO ... -
Acórdão nº 2010/0184928-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. FURTO" QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA N\xC3" ...
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Acórdão nº HC 130751 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO ...
- Acórdão nº HC 234835 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 202982 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0209433-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO EXTERIOR À ...
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Acórdão nº 2014/0193382-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. QUALIFICADORAS DA ESCALADA E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. NÃO INCIDÊNCIA. PENA-BASE EXASPERADA COM FUNDAMENTO EM CINCO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS CONSIDERADAS DESFAVORÁVEIS, SEM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA TANTO. REGIME INICIAL. REPRIMENDA DEFINITIVA INFERIOR A 4 ANOS....
... QUALIFICADO. ... QUALIFICADORAS ... ção da escalada ou o rompimento de obstáculo. A ... -
Acórdão nº 2008/0185306-0 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 269/STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, relativamente às infrações que deixam vestígio, a realização de exame pericial se mostra...
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA ... - Acórdão nº HC 175207 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0145423-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME DE ...
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Acórdão nº 2015/0177633-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO ... NCURSO DE ... AGENTES E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONCESSÃO ...
- Acórdão nº HC 139732 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0149828-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ESCALADA ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1111797 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA. PRIVILÉGIO DO § 2º DO ART. 155 DO CÓDIGO PENAL. PRIMARIEDADE E PEQUENO VALOR DA RES FURTIVA. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. COMPATIBILIDADE COM A MODALIDADE QUALIFICADA. 1. Segundo orientação mais moderna desta Corte Superior de Justiça, o privilégio estatuído no § 2º do artigo 155 do Código Penal, mostra-se
... PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA. PRIVILÉGIO DO § 2º DO ... -
Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. DESAPARECIMENTO DE VESTÍGIO. ADMISSÃO DE OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS PARA A COMPROVAÇÃO DA QUALIFICADORA.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a incidência da qualificadora prevista no art. 155, § 4º, I, do Código Penal requer a realização de perícia, a qual somente pode ser suprida por outros meios de prova...
- Acórdão nº HC 185622 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 217586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. 2. Penal e processo penal. 3. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. 4. Decisão monocrática concessiva da ordem de habeas corpus. 5. Reconhecimento fotográfico do suposto corréu sem observância do art. 226 do Código de Processo Penal. Depoimento da vítima utilizado como único elemento de prova. 6. Constatado o
... 2. Penal e ... processo penal. 3. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e ...