g c textil
- Resolução nº 2202-000.828 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Octubre de 2018
- Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0885/2021 Objeto: Registro de preços de alimentação humana - produtos
- Teletrabalho
-
SECRETARIAS - ARP 002/2019/SESP
... CONTATO (TELEFONE) ... (65) 3637-2577 ... E-MAIL: ... stillusu@terra.com.br ... EMPRESA ... NILCATEX TEXTIL LTDA ... 95.948.618/0002-75 ... ENDEREÇO ... Rua Carlos Henrique Spengler, 718 Polo Empresarial Miguel ... Letteriello, Campo Grande ...
- Resolução nº 9202-000.117 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Agosto de 2017
- Aviso de REGISTRO DE PREÇOS
- ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
-
Associações. R-PRT016-EDITAIS SEFAZ - 21112022
... n° 16.692.435/0002-65; C/ANDREA FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA, CNPJ n° ... 30.476.389/0001-07; C/ATB COMERCIO ATACADISTA DE TEXTIL" EIRELI ME, CNPJ n° ... 18.539.922/0001-37; C/BALTAZAR LEAL, CNPJ n° 11.952.927/0001-48; C/BARU ... COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - ME, CNPJ n\xC2" ...
-
Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CLÁUSULA QUE ESTABELECE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITOS COM GARANTIAS CAMBIAIS, REAIS OU FIDEJUSSÓRIAS. DESCABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 581/STJ. EXTENSÃO DA NOVAÇÃO AOS COOBRIGADOS SOMENTE COM A APROVAÇÃO EXPRESSA DOS CREDORES RESPECTIVOS. QUESTÕES PACIFICADAS NESTA CORTE. TEMA 855/STJ (RESP N. 1.333.643/SP). ACÓRDÃO DO
- A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000637-08.2016.5.06.0192), 13-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA COMPANHIA PETROQUÍMICA DE PERNAMBUCO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS E COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO - CITEPE. GRUPO ECONÔMICO RECONHECIDO. Evidente que a COMPANHIA PETROQUÍMICA DE PERNAMBUCO compõe o Complexo Industrial Químico-Têxtil situado no Porto de Suape, sendo certo que se trata de uma das empresas subsidiárias da...
... RELATOR : DESEMBARGADOR FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS ... RECORRENTE : JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO - CITEPE, COMPANHIA PETROQUIMICA DE PERNAMBUCO-PETROQUIMICASUAPE ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... ADVOGADOS : MARCIO MOISES SPERB, ... - LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1283/2022 Objeto: Equipamentos/peças/acessórios p/agricult
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 29.593.717/0001-76 A.L.M. ARTESANATO LTDA ... 04.520.288/0001-86 A.M.A CAVALCANTE MOGI MIRIM ... 75.364.570/0012-12 A.M.C TEXTIL LTDA ... 75.364.570/0007-55 A.M.C. TEXTIL LTDA ... 75.364.570/0013-01 A.M.C. TEXTIL LTDA ... 74.558.461/0001-10 A.M.F.E INDUSTRIA E COMERCIO DE ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0486/2021 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materiais médico
- Direito digital do trabalho
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Desemb.: Fco. Tarcisio Guedes Lima Verde Júnior Publ. DEJT: 10/10/2016 Turma 3 VICUNHA TEXTIL ...
- Decisão da Presidência nº 1135388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 9303-003.354 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 1000506-48.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
-
Acórdão nº 1.0024.06.222239-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESACORDO COMERCIAL - DEVOLUÇÃO PARCIAL DA MERCADORIA - PROTESTO DE TÍTULO - CULPA DA VENDORA NÃO CONFIGURADA - DANO MORAL - NÃO OCORRÊNCIA.
-
Acórdão nº 1.0024.06.222239-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESACORDO COMERCIAL - DEVOLUÇÃO PARCIAL DA MERCADORIA - PROTESTO DE TÍTULO - CULPA DA VENDORA NÃO CONFIGURADA - DANO MORAL - NÃO OCORRÊNCIA.