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Sentença nº 1000781-73.2022.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... RECLAMANTE: A. G. S ... RECLAMADO: C & L COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA ... CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. À elevada ...
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Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria
Daniela Favaretto: O Direito da Moda
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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A influência da aprendizagem organizacional na inovação de produtos na indústria de transformação de Santa Catarina
Com a intensa concorrência internacional, as mudanças tecnológicas e a necessidade dos consumidores de buscar produtos e serviços novos, o mercado tem pressionado as organizações a buscar algo inovador para se manterem no mercado competitivo. Estudos têm notado que a aprendizagem organizacional pode ser vista como uma variável fundamental para o desempenho da inovação e, consequentemente, para a...
- Exemplos de laudos periciais
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Elementos da Cultura de Inovação do Ambiente Interno que contribuem para adoção de estratégias de ecoinovação para competitividade: análise de empresas industriais do setor da construção
Este artigo analisa os elementos da cultura de inovação do ambiente interno, que possam contribuir para a adoção de estratégias de ecoinovação na indústria da construção, como fator de competitividade organizacional. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, de abordagem qualitativa, desenvolvida em cinco empresas, adotando-se as técnicas de análise de conteúdo e de triangulação. Para a
- DEC 8957 de 16/01/2017 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 2.233, DE 23 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE OS SETORES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EXCLUÍDOS DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS NO ART. 39 DA LEI Nº 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962.
- aviso de ADJUDICAÇÃO
- aviso de HOMOLOGAÇÃO
- Resolução nº 2301-000.100 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2017
- Ação civil pública
- Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
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Decisão Monocrática Nº 5039432-29.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-07-2022
... (evento 8, autos do 1 grau): Trata-se deincidente de desconsideraoda personalidade jurdica proposto porITAU UNIBANCO S.A.em face deSCHROEDER TEXTIL EIRELI,IRLAD ADMINISTRADORA LTDA,FABIANO DAL RI eFERNANDO DAL RI, partes inicialmente qualificadas, em que se pretende estender aos requeridos a ...
- A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
- Terceirização
- Resolução nº 1001-000.079 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Enero de 2019
- PORTARIA INMETRO Nº 118, DE 11 DE Março DE 2021
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
- LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Direito Internacional Público do Trabalho
- Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
- LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
- Roteiro para elaboração de laudo pericial