garantia real serviços ltda
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001143-24.2016.5.06.0017), 03-12-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. A oposição de embargos, ainda que sob a pretensão de prequestionamento, pressupõe a observância aos requisitos previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do Novo CPC. Assim, tendo o Acórdão adotado, explicitamente, tese a respeito da matéria suscitada, prequestionada está a questão (Súmula nº 297, I, do C. TST). Embargos Declaratórios rejeitados.
... EMBARGADA : GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA ... ADVOGADOS : ADRIANO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000098-30.2016.5.06.0002), 26-10-2016
ACORDAM os Desembargadores da 2.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença com base em sua própria fundamentação.
... Recorrida: GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA ... Advogados: Roseno de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001103-92.2018.5.06.0010), 14-10-2020
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, deferir o pedido do reclamante para que as publicações sejam feitas única e exclusivamente em nome de Bela. DANIELA SIQUEIRA VALADARES, OAB/PE 21.290-D; deferir o pedido da reclamada para que todas as intimações e notificações sejam expedidas exclusivamente em nome da advogada...
... : Jairo da Silva Aniceto Junior e Garantia Real Serviços Ltda ... Recorrido : Os mesmos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000609-32.2020.5.06.0020), 28-07-2021
PRELIMINAR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NEGATIVA DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. Nos casos em que a parte, objetivando produzir prova de suas alegações, se acha injustificadamente impedida de assim proceder e, ao final, não obteve êxito na demanda, com relação ao ponto que pretendia produzir a prova em comento, deve-se acolher a preliminar para determinar o retorno dos autos à Vara de...
... Recorrentes : ERNANDES LUCAS DE FARIAS e GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA ... Recorridos : OS MESMOS ... -
Sentença nº 1001550-35.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... que o reclamante foi contratado pela GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJsob o n.º ...
-
Sentença nº 1000747-73.2023.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... Garantia Real Serviços Ltda.2ª Reclamada: BRPR A ...
-
Sentença nº 1000214-08.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA em face de GARANTIA REAL SERVICOS LTDA E V. 4. C. B ... Observadas ... ª reclamada na qualidade de tomadora de serviços. Assim, pela teoria da asserção, segundo a qual ...
-
Sentença nº 1001445-93.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... B. S., autor e GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA, CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001376-72.2020.5.06.0181), 08-07-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, §1º, inciso IV, Consolidado, acrescendo os abaixo consignados. DO PEDIDO DE REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA BASEADA NO ART. 482, "e" , da CLT (DESÍDIA). Não se...
... RECORRIDAS : GARANTIA" REAL SERVIÇOS LTDA ... \xC2" ... -
Acórdão, Processo nº 0011118-13.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... - Dacala Serviços Terceirizados Ltda. - Porteiro - 30/08/2012 até ... - Garantia Real Servicos Ltda. - Porteiro - 22/02/2019 até ...
-
Sentença nº 1000696-09.2023.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... A. S.Reclamada(s): GARANTIA REAL SERVICOS LTDA; E. G. Pelo MM. Juiz do ... serviços. Essa aferição ocorre no plano abstrato, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001043-81.2016.5.06.0013), 09-03-2017
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da primeira reclamada para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias sejam calculados na forma do art. 39 da Lei 8.177/91.
... Recorrente : GARANTIA REAL SERVICOS LTDA ... Recorridos : JAIDIR ... em vários postos; que podiam prestar serviços no EVOLUTION ou ainda na CONTAX ou ainda em ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000622-15.2020.5.02.0088)
... Agravado: ... GARANTIA REAL SERVICOS LTDA ... Advogado: Dr ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000951-36.2017.5.06.0121), 28-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. Embargos de Declaração rejeitados porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A, da CLT, e 1022, do CPC/2015.
... E GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA ... Advogados : MARCO JÁCOME ... -
Sentença nº 1001388-07.2022.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... T. F. V. reclama em face de GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA e A. S., todos qualificados ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000597-21.2020.5.06.0019), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ESCALA 12x36. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO EM NORMA COLETIVA. 1. Em consonância com o artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, é direito do trabalhador a duração normal do trabalho não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada, porém, a adoção de escala especial, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, pelo menos até 10
... Recorrida: GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA ... Advogados: Anna ... -
Sentença nº 1000976-43.2020.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... R. J., reclamante e GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA., reclamada.Ausentes as ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000052-38.2016.5.06.0003), 11-12-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. JORNADA DE TRABALHO. ESCALA 12X36. INEXISTÊNCIA DE PERMISSIVO NORMATIVO-COLETIVO. INVALIDADE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS DEVIDAS. SÚMULA Nº 444 DO TST. A jornada de trabalho em regime de escala de 12 por 36, nos termos da Súmula nº. 444 do TST, é excepcional e deve ser prevista em lei ou autorizada por acordo/convenção coletiva. Portanto, por tratar
... Recorrente : GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA ... Recorrido : JOSÉ ... -
Sentença nº 1001632-71.2022.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... R. A. Reclamada(s): GARANTIA REAL SERVICOS LTDA e S. A. P. P. O. D ... reclamante alegou ter prestado seus serviços, por intermédio da 1ª reclamada, em favor da ...
-
Sentença nº 1001613-60.2023.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2024
... ôs reclamação trabalhista em face de GARANTIA" REAL SERVIÇOS LTDA e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LINE.\xC2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001318-48.2016.5.06.0007), 04-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ESCALA 12x36. PREVISÃO EM INSTRUMENTO COLETIVO. NECESSIDADE. I. O Enunciado n.º 444 do C. TST permite a flexibilização do horário de trabalho, com a estipulação da jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, revelando-se, contudo, imprescindível que haja instrumento coletivo expressamente prevendo a possibilidade da escala de 12x36, a fim de validar essa...
... Recorrida : GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA ... Advogados : MARCO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010104-95.2013.5.06.0004), 23-02-2015
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES INEXISTENTES. ANÁLISE DA PROVA. Cumpre registrar que os embargos declaratórios são um recurso de fundamentação vinculada, que apenas servem para sanar omissões, contradições e obscuridades no texto da decisão proferida, ou para provocar a reanálise dos pressupostos de admissibilidade de apelo. No caso, os pronunciamentos que a parte ré pretende obter, para fins de
... M. VENTURA ... EMBARGANTE : GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA ... EMBARGADO : CONTAX S.A ... -
Sentença nº 1001665-43.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... A. R. e GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA, com início em 30/05/2019, ...
-
Sentença nº 1000071-17.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... S. O. em face de GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA.Foram apregoadas as partes, ...
-
Sentença nº 1000337-68.2023.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... reclamação trabalhista em face de GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA., SMART SANTA CECÍLIA e ...