garantia real serviços ltda
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Acordão nº 20150951587 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Noviembre de 2015
... 02.0041- RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA. RECORRIDOS: 1. MARIVALDA ...
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Acordão nº 20150770825 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Septiembre de 2015
... ORDINÁRIO Rogério Rodrigues da Silva Garantia Real Serviços LTDA 27ª Vara Federal do Trabalho ...
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Acordão nº 20150949795 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Noviembre de 2015
... ÃO PAULO AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA AGRAVADO: JOSÉ CARLOS ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... : EDUARDO MENDONÇA E OUTRO(A/S) ... : ... real dela e dos recorrentes, a despeito da ... A ... garantia da liberdade de expressão foi afastada em nome ... ’sociedade dos serviços"’, com elevada padronização e crescentes ... v\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005227320164058401), 14-09-2021
PJE 0800522-73.2016.4.05.8401 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PMCMV. DANOS DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. DESCABIMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta por PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA, no bojo de ação ordinária promovida por Sunny Iamaguche Tertulino de Almeida e Aldryn Reychon...
... ção interposta por PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA , no bojo de ação ordinária promovida por ... árias a viabilizar a continuidade dos serviços e o cumprimento do contrato dentro do prazo ... ário ou provocador de qualquer angústia real. Para tanto, é suficiente destacar que em ... com fiança, alienação fiduciária em garantia, no âmbito do Programa Carta de Crédito FGTS e ... -
Acordão nº (RO)0051500-31.2009.5.06.0121 (00515.2009.121.06.00.2) de 2º Turma, 10 de Febrero de 2010
... Recorrente : GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA ... Recorridos : HÉLIO ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... sido apontado como grande entrave ao acesso real e efetivo à Justiça do Trabalho, do ... A garantia de um processo efetivo, que abarca a atividade ... ), principalmente para pagamento dos serviços, devem ser executados na Justiça do Trabalho, ... e mais Emitur Empresa Ita de Turismo Ltda. têm como sócia única, detentora da totalidade ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL2 - Processo nº: ... nº: 10880.937136/2012-12 - Recorrente: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012828520174058401), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0801282-85.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA e outro ADVOGADO: Thiago José De Araújo Procópio e outro APELADO: LUZIA MARIA JALES NASCIMENTO ADVOGADO: Iascara Barreto De Freitas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ...
... ÃO CÍVEL APELANTE: PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA" e outro ADVOGADO: Thiago José De Araújo Proc\xC3" ... com defeito na prestação dos serviços financeiros pela CAIXA; se os valores não são ... com fiança, alienação fiduciária em garantia, no âmbito do Programa Carta de Crédito FGTS e ... ão havendo nos autos qualquer comprovação real dos alegados sofrimentos psicológicos" ... -
Acordão nº (RO)0090500-35.2009.5.06.0122 (00905.2009.122.06.00.9) de 2º Turma, 9 de Junio de 2010
... : JOSÉ CARLOS CORREIA DOS SANTOS E GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA ... RECORRIDOS : OS MESMOS E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08106349720174058100), 13-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO. SUPERVENIÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. CONTEÚDO. IMPREVISIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. REPACTUAÇÃO. ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pela Universidade Federal do Ceará em face da sentença que julgou procedente o pedido...
... DO CEARA APELADO: SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. ADVOGADO: ANDREI BARBOSA DE AGUIAR RELATOR(A): ... o pedido formulado por SERVAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., para reconhecer o direito à ... garantia verificada no art. 5º, inciso XXXV da CF/88, ... ção visando à preservação do valor real inicialmente contratado é um direito do ... -
Acórdãos nº 1001842-67.2015.8.26.0003 de 15ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... ÃO e HUBERT IMOVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA ... ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito Privado ... À EMPRESA QUE PRESTAVA SERVIÇOS AO CONDOMÍNIO. NÃO VERIFICADA A ... emitida pela empresa “GR Garantia Real Serviços Ltda.”, no valor de ...
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Acordão nº 20110671680 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Junio de 2011
... DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE : GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA 1º RECORRIDO: KERLEY ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... é consagrada como uma das bases da garantia do ... devido processo legal. Imparcial é aquele ... e supostamente diversas das subjacentes à real ... motivação de suas decisões, é deveras ... HC 164493 / PR ... Publicações Ltda. Assim, o acolhimento do pedido de quebra do ... Vejam a mistura, inclusive, dos serviços do Ministério Público e da ... A atuação ...
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Caravelas - Vara cível
... sem bens, sem qualquer benefício prático real para as partes é consequência negativa a ser ... Executado: Agmac Material De Construcao Ltda Advogado: Adauto Ronaldo Azevedo Da Costa ... Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Garantia Real Servicos Ltda. Advogado: Amanda Melleiro De ... Caravelas em desfavor de Garantia Real Serviços Ltda ... A execução veio fundada na CDA n ...
- Acordão nº (ED)0051900-42.2009.5.06.0122 (00519.2009.122.06.00.7) de 2º Turma, 25 de Noviembre de 2009