garantia real serviços ltda
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Acordão nº 20130709470 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Julio de 2013
... ORDINÁRIO - 8a Turma RECORRENTE: GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: FRANCISCO NERY DE ...
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Acordão nº 20141005593 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Noviembre de 2014
... DE SÃO PAULO/SP RECORRENTES: [1] GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA ...
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Acordão nº 20130853342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Agosto de 2013
... : 12ª VT/SÃO PAULO RECORRENTE: GARANTIA" REAL SERVIÇOS LTDA. RECORRIDO: SÉRGIO LUIZ\xC2" ...
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Acordão nº 20150137065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Marzo de 2015
... DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: CRISTIAN ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... do juízo mostra-se suficiente à garantia da ampla defesa e do contraditório ... e políticos ligados à Diretoria de Serviços, tendo em vista o pagamento das vantagens ... o apelante foi condenado pela ocultação do real proprietário do apartamento triplex contudo não ... pela LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda e os contratos irregulares da Petrobras, o que ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... de elevar a propriedade como direito e garantia fundamental, 80 como cláusula pétrea. 81 ... princípio da justiça fiscal alcança o seu real conteúdo a partir da conjugação da igualdade ... ISS. Sociedades prestadoras de serviços profissionais. Advocacia. Constitucionalidade do ... do RE 343.446/SC , caso Moretti Automóveis Ltda x INSS, que teve como Relator Min. Carlos ...
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Acordão nº 20141021491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Noviembre de 2014
... : 1 – JEFFERSON LEITE DA SILVA 2 – GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: IRMANDADE SANTA ...
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Acordão nº 20130711203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Julio de 2013
... JERONIMO DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA ORIGEM: 21ª VT DE SÃO PAULO ...
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Acordão nº 20150062537 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Febrero de 2015
... ÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA. RECORRIDO: RAIMUNDO MARTINS ...
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Acordão nº 20130311671 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Abril de 2013
... GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA ... Não provada jornada ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... : SISTEMA DE COMUNICACAO VIAOM LTDA - ME ... : MARCILIO DA SILVA FERREIRA FILHO E ... UNIÃO. CISÃO ENTRE OS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO (ART ... 21, XII, ‘A’) E OS ... lado, o art. 220 é a garantia do livre pensamento, do pluralismo de ideias ... , não deixa de ser uma vitória do Brasil real. O Brasil real ... é aquele construído pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026016620184058300), 30-11-2021
PJE 0802601-66.2018.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DEVEDOR AVALISTA. PREVISÃO CONTRATUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. COBRANÇA DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA TABELA PRICE. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. APLICAÇÃO DO ART. 85, §8º, CPC. SENTENÇA...
... Apelações interpostas por QE2 TECNOLOGIA LTDA - EPP e Caixa Econômica Federal, contra ... em vista que o local de prestação de serviços apresenta custo de vida inferior ao dos grandes ... não diz corretamente o saldo devedor real; c) no método utilizado pelo banco recorrido, os ... Denomina-se o aval como garantia pessoal por meio da qual o garantidor ... -
Acórdão Nº 5008396-92.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... : CONSTRUTORA E SERRALHERIA GURGUEIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO : ELENICE FABRICIO SANTOS DA ... de entrega de bloco de nota fiscal e garantia fidejussória para quitação de débitos , sendo ... observar que as mesmas não condizem com o real valor devido de imposto para as notas fiscais de ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMISSÃO DE CHEQUE COMO GARANTIA DO PAGAMENTO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... real. Como a Constituição (art. 165, caput , ... e dirige a prestação pessoal de serviços ... § 1 o Equiparam-se ao empregador, para ... de 1988, a adesão ao regime do fundo de garantia tornou-se obrigatório (art. 7 o , inciso III) ... como empregado da empresa Construjan Ltda. 4. Verba Honorária fixada em R$ 1.000,00 (mil ...