garantia real serviços ltda
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012828520174058401), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0801282-85.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA e outro ADVOGADO: Thiago José De Araújo Procópio e outro APELADO: LUZIA MARIA JALES NASCIMENTO ADVOGADO: Iascara Barreto De Freitas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ...
... ÃO CÍVEL APELANTE: PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA" e outro ADVOGADO: Thiago José De Araújo Proc\xC3" ... com defeito na prestação dos serviços financeiros pela CAIXA; se os valores não são ... com fiança, alienação fiduciária em garantia, no âmbito do Programa Carta de Crédito FGTS e ... ão havendo nos autos qualquer comprovação real dos alegados sofrimentos psicológicos" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08106349720174058100), 13-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO. SUPERVENIÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. CONTEÚDO. IMPREVISIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. REPACTUAÇÃO. ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pela Universidade Federal do Ceará em face da sentença que julgou procedente o pedido...
... DO CEARA APELADO: SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. ADVOGADO: ANDREI BARBOSA DE AGUIAR RELATOR(A): ... o pedido formulado por SERVAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., para reconhecer o direito à ... garantia verificada no art. 5º, inciso XXXV da CF/88, ... ção visando à preservação do valor real inicialmente contratado é um direito do ... -
Acordão nº (RO)0090500-35.2009.5.06.0122 (00905.2009.122.06.00.9) de 2º Turma, 9 de Junio de 2010
... : JOSÉ CARLOS CORREIA DOS SANTOS E GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA ... RECORRIDOS : OS MESMOS E ...
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Acórdãos nº 1001842-67.2015.8.26.0003 de 15ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... ÃO e HUBERT IMOVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA ... ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito Privado ... À EMPRESA QUE PRESTAVA SERVIÇOS AO CONDOMÍNIO. NÃO VERIFICADA A ... emitida pela empresa “GR Garantia Real Serviços Ltda.”, no valor de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... é consagrada como uma das bases da garantia do ... devido processo legal. Imparcial é aquele ... e supostamente diversas das subjacentes à real ... motivação de suas decisões, é deveras ... HC 164493 / PR ... Publicações Ltda. Assim, o acolhimento do pedido de quebra do ... Vejam a mistura, inclusive, dos serviços do Ministério Público e da ... A atuação ...
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Acordão nº 20110671680 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Junio de 2011
... DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE : GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA 1º RECORRIDO: KERLEY ...
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Caravelas - Vara cível
... sem bens, sem qualquer benefício prático real para as partes é consequência negativa a ser ... Executado: Agmac Material De Construcao Ltda Advogado: Adauto Ronaldo Azevedo Da Costa ... Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Garantia Real Servicos Ltda. Advogado: Amanda Melleiro De ... Caravelas em desfavor de Garantia Real Serviços Ltda ... A execução veio fundada na CDA n ...
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Acordão nº (ED)0051900-42.2009.5.06.0122 (00519.2009.122.06.00.7) de 2º Turma, 25 de Noviembre de 2009
... Embargante(s): Garantia Real Servios Ltda ... Embargado(s): Adilson ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001122020174058302), 10-03-2020
PJE 0000112-20.2017.4.05.8302 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA DEFESA. ART. 16 DA LEI 7.492/86. CONDENAÇÃO. NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. LAPSO TEMPORAL NÃO OBSERVADO. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS SUFICIENTES. DOSIMETRIA. PEDIDO DE REDUÇÃO. CABIMENTO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PENA DE MULTA E PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA REDUZIDAS....
... inicialmente denominada J.M AGRESTE SEGUROS LTDA, que, a partir de 12/08/2011, tivera o nome ... alguma, senão - e tão somente - analisar a real atividade desempenhada pelos apelantes, logo não ... clientes, mediante divulgação de seus serviços, situação essa que não corrobora a alegada ... essenciais do contrato de seguro: garantia, interesse, risco e franquia, vistoria, aviso de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100935-53.2017.5.01.0049)
AGRAVOS . AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. I - AGRAVO DA RECLAMADA NAVICORP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . CONTRATO DE TRABALHO FINALIZADO ANTES DA VIGÊ
... DA RECLAMADA NAVICORP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ... mas de garantia (assecuratória do adimplemento das verbas ... ) e tentativa de fraude em ocultar o real gestor ... premissas fáticas ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o devido processo legal na garantia de que as comunidades tenham voz e sejam ... da promulgação do texto constitucional, real intenção de dono; ( ... ) o critério da ... ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da ... ”, Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda., 2007. Depois retornaremos a este ponto, ...
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Acordão nº 20120243100 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Marzo de 2012
... CARLOS ANTONIO DE ARAUJO 2. GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA. 1. MANHATTAN CONDOMÍNIO DE ...
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Acordão nº 20110875618 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Julio de 2011
... DO TRABALHO DE SÃO PAULO EMBARGANTE: GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA EMBARGADO : V. ACÓRDÃO Nº ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - tos simplificados para alguns serviços e flexibilização de proce - dimentos da ... suspensa, que são objeto de garantia integral prestada em juízo ou os inferiores a ... tributário brasilei- ro, que opera como um real obstáculo ao aumento da produ- tividade e da ... REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 F AZENDAS LTDA contra a decisão proferida pela MM. Juíza ...
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Acordão nº (RO.S)0051900-42.2009.5.06.0122 (00519.2009.122.06.00.7) de 2º Turma, 7 de Octubre de 2009
... Recorrente(s): Garantia Real Servios Ltda ... E Adilson Carneiro da ...
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Acordão nº 20150010383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Enero de 2015
... : ROSSI RESIDENCIAL S/A 3º RECORRIDO: GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA ... Inconformado com a r ...