garantia real serviços ltda
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Acordão nº 20150951587 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Noviembre de 2015
....02.0041- RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA. RECORRIDOS: 1. MARIVALDA ...
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Acordão nº 20150770825 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Septiembre de 2015
... ORDINÁRIO Rogério Rodrigues da Silva Garantia Real Serviços LTDA 27ª Vara Federal do Trabalho ...
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Acordão nº 20150949795 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Noviembre de 2015
...ÃO PAULO AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA AGRAVADO: JOSÉ CARLOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005227320164058401), 14-09-2021
PJE 0800522-73.2016.4.05.8401 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PMCMV. DANOS DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. DESCABIMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta por PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA, no bojo de ação ordinária promovida por Sunny Iamaguche Tertulino de Almeida e Aldryn Reychon...
...ção interposta por PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA , no bojo de ação ordinária promovida por ...árias a viabilizar a continuidade dos serviços e o cumprimento do contrato dentro do prazo ...ário ou provocador de qualquer angústia real. Para tanto, é suficiente destacar que em ... com fiança, alienação fiduciária em garantia, no âmbito do Programa Carta de Crédito FGTS e ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. : EDUARDO MENDONÇA E OUTRO(A/S). : INSTITUTO ...real dela e dos recorrentes, a despeito da ...A. garantia da liberdade de expressão foi afastada em nome ...’sociedade dos serviços’, com elevada padronização e crescentes. ... -
Acordão nº (RO)0051500-31.2009.5.06.0121 (00515.2009.121.06.00.2) de 2º Turma, 10 de Febrero de 2010
Na Justiça do Trabalho, os honorários de advogado somente são devidos estando a parte assistida por entidade sindical representativa da sua categoria profissional, e comprovando o autor não estar em condições de litigar, sem prejuízo de sua sobrevivência (inteligência da Súmula 219 do TST) Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram a 2.a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região,
...Recorrente : GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA. Recorridos : HÉLIO CAETANO ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... sido apontado como grande entrave ao acesso real e efetivo à Justiça do Trabalho, do ...A garantia de um processo efetivo, que abarca a atividade ...), principalmente para pagamento dos serviços, devem ser executados na Justiça do Trabalho, ... e mais Emitur Empresa Ita de Turismo Ltda. têm como sócia única, detentora da totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012828520174058401), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0801282-85.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA e outro ADVOGADO: Thiago José De Araújo Procópio e outro APELADO: LUZIA MARIA JALES NASCIMENTO ADVOGADO: Iascara Barreto De Freitas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ...
...ÃO CÍVEL APELANTE: PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA" e outro ADVOGADO: Thiago José De Araújo Proc\xC3"... com defeito na prestação dos serviços financeiros pela CAIXA; se os valores não são ... com fiança, alienação fiduciária em garantia, no âmbito do Programa Carta de Crédito FGTS e ...ão havendo nos autos qualquer comprovação real dos alegados sofrimentos psicológicos" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08106349720174058100), 13-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO. SUPERVENIÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. CONTEÚDO. IMPREVISIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. REPACTUAÇÃO. ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pela Universidade Federal do Ceará em face da sentença que julgou procedente o pedido...
... DO CEARA APELADO: SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. ADVOGADO: ANDREI BARBOSA DE AGUIAR RELATOR(A): ... o pedido formulado por SERVAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., para reconhecer o direito à ...garantia verificada no art. 5º, inciso XXXV da CF/88, ...ção visando à preservação do valor real inicialmente contratado é um direito do ... -
PAUTA DE JULGAMENTOS
... TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL2 - Processo nº: ... nº: 10880.937136/2012-12 - Recorrente: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA ...
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Acordão nº (RO)0090500-35.2009.5.06.0122 (00905.2009.122.06.00.9) de 2º Turma, 9 de Junio de 2010
O reconhecimento acerca do exercício, pelo trabalhador, da função de vigilante está atrelado à presença de determinados requisitos previstos em lei, não circunscritos ao simples porte da arma. Com efeito, a Lei n.º 7.102/83 qualifica como vigilante pessoa adequadamente preparada para essa função, aprovada em curso de formação de vigilante autorizado pelo Ministério da Justiça, que desempenhe...
... : JOSÉ CARLOS CORREIA DOS SANTOS E GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA. RECORRIDOS : OS MESMOS E ... -
Acórdãos nº 1001842-67.2015.8.26.0003 de 15ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
AÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO A EX-SÍNDICA E A EX-ADMINISTRADORA DO CONDOMÍNIO PELO NÃO PAGAMENTO DE FATURA À EMPRESA QUE PRESTAVA SERVIÇOS AO CONDOMÍNIO. NÃO VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA A JUSTIFICAR O PLEITO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação 1001842-67.2015.8.26.0003; Relator (a): Coelho Mendes; Órgão Julgador: 15ª Câmara...
...ÃO e HUBERT IMOVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA . ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito Privado ... À EMPRESA QUE PRESTAVA SERVIÇOS AO CONDOMÍNIO. NÃO VERIFICADA A ... emitida pela empresa “GR Garantia Real Serviços Ltda.”, no valor de ... -
Acordão nº 20110671680 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Junio de 2011
... DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE : GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA 1º RECORRIDO: KERLEY ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001122020174058302), 10-03-2020
PJE 0000112-20.2017.4.05.8302 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA DEFESA. ART. 16 DA LEI 7.492/86. CONDENAÇÃO. NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. LAPSO TEMPORAL NÃO OBSERVADO. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS SUFICIENTES. DOSIMETRIA. PEDIDO DE REDUÇÃO. CABIMENTO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PENA DE MULTA E PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA REDUZIDAS....
... inicialmente denominada J.M AGRESTE SEGUROS LTDA, que, a partir de 12/08/2011, tivera o nome ... alguma, senão - e tão somente - analisar a real atividade desempenhada pelos apelantes, logo não ... clientes, mediante divulgação de seus serviços, situação essa que não corrobora a alegada ... essenciais do contrato de seguro: garantia, interesse, risco e franquia, vistoria, aviso de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100935-53.2017.5.01.0049)
AGRAVOS . AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. I - AGRAVO DA RECLAMADA NAVICORP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . CONTRATO DE TRABALHO FINALIZADO ANTES DA VIGÊ
... DA RECLAMADA NAVICORP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . . . . . . ... . . mas de garantia (assecuratória do adimplemento das verbas ...) e tentativa de fraude em ocultar o real gestor . . . ,. . ... -
Caravelas - Vara cível
... sem bens, sem qualquer benefício prático real para as partes é consequência negativa a ser ... Executado: Agmac Material De Construcao Ltda Advogado: Adauto Ronaldo Azevedo Da Costa ... Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Garantia Real Servicos Ltda. Advogado: Amanda Melleiro De ... Caravelas em desfavor de Garantia Real Serviços Ltda. . A execução veio fundada na CDA n. 608 ...