garimpeiros amazonia
- PF aponta que militar recebeu R$ 930 mil para vazar dados de operações a garimpeiros da Amazônia
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...20). Garimpeiros. ARTIGO 48. São tributáveis dez por cento do rendimento bruto percebido ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...9º e aos segurados garimpeiros que trabalhem, comprovadamente, em regime de economia familiar, conforme ...
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Caso Abin: PF investiga se chefe de fiscalização do Ibama foi monitorado por programa espião
... Naturais Renováveis (Ibama) que encabeçou operações contra garimpeiros e madeireiros ilegais na Amazônia durante o governo de Jair Bolsonaro. ...
- Bingo para garimpeiros dá 50 gramas de ouro e 'uma mulher' como prêmios
- Bingo para garimpeiros dá 50 gramas de ouro e 'uma mulher' como prêmios
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Mineração em unidades de conservação no Brasil: Entre discussões e possibilidades
O presente artigo aborda o tema da mineração em Unidades de Conservação sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. Este está na ordem do dia de tribunais por conta de litígios e decisões judiciais do parlamento, através de debates e proposições legislativas e, por consequência, em noticiários jornalísticos diversos. Isso porque a atividade minerária é responsável por alto grau de...
... DOCE, N. A busca por ouro na Amazônia: garimpeiros buscam ouro em minas ilegais na Amazônia e deixam rastro de ...ível em https://www.uol/noticias/especiais/garimpo-ilegal-na-amazonia.htm#a-busca-por-ouro-na-amazonia. Acesso em: 18 jun. 2021. . EUSTÁQUIO, ... -
Governança policêntrica no combate ao uso do mercúrio na mineração ilegal em território Yanomami
Este artigo discute o desenvolvimento da governança policêntrica, examinando o combate ao uso do mercúrio na Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a atividade garimpeira ilegal propicia externalidades negativas aos seus povos, destacando-se ante o atual cenário político dessa problemática no país. Fez-se uso da revisão integrativa com abordagem...
...ça policêntrica dada as incompatibilidades entre indígenas e garimpeiros no Brasil e um cenário político com abordagem policêntrica inexistente. ...-o-garimpoilegal-de-ouro-esta-presente-da-forma-transversal-na-amazonia-causando-danos-ambientais-e-sociais/. Acesso em: 10 dez. 2021. . HEINEN, ... - Ministério de Damares tenta emplacar garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais
- Ministério de Damares tenta emplacar garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais
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Violência no Norte do país faz explodir população carcerária, e prisões viram 'escolas' para facções criminosas
...-coronel recebeu R$ 930 mil para vazar dados de operações a garimpeiros da Amazônia. Desde 2012, a região tem índices de violência letal acima ...
- Esconderijo na selva e ataque a tiros: governo Lula enfrenta dificuldades para retirar garimpeiros de terra ianomâmi
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'Vão sair pacificamente (da Terra Yanomami). A índole garimpeira não é má', diz minerador e líder sindical
Com o iminente início da operação de retirada de garimpeiros ilegais do Território Yanomami, em Roraima, por iniciativa do governo ...
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Alvo de investigações, Ricardo Salles pede demissão
...ços do Ibama e do ICMBio, destravar o Fundo Amazônia, retirar garimpeiros ilegais de terras indígenas e combater as queimadas e o desmatamento, que ...
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Alvo de investigações, Ricardo Salles pede demissão
...ços do Ibama e do ICMBio, destravar o Fundo Amazônia, retirar garimpeiros ilegais de terras indígenas e combater as queimadas e o desmatamento, que ...
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Alvo de investigações, Ricardo Salles pede demissão
...ços do Ibama e do ICMBio, destravar o Fundo Amazônia, retirar garimpeiros ilegais de terras indígenas e combater as queimadas e o desmatamento, que ...
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...ços do Ibama e do ICMBio, destravar o Fundo Amazônia, retirar garimpeiros ilegais de terras indígenas e combater as queimadas e o desmatamento, que ...
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Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
... vai falar muito sobre a Amazônia, as terras dos índios e os garimpeiros, sempre procurando desinformar. É prudente conhecer melhor o tratamento ... -
Despacho
... GarimpeiraDespacho publicado(1971)880.093/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº ...
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David Kopenawa: 'Lula está muito devagar, e o Exército cruzou os braços', diz líder indígena sobre crise ianomâmi; vídeo
...O governo tem que retirar os garimpeiros até acabar, até arrancar tudo. É isso o que nós precisamos ". Saiba ...
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Operação contra o garimpo: governo fecha espaço aéreo sobre ianomâmis e endurece fiscalização e defesa da reserva indígena
... e da Marinha a Roraima, na próxima semana, para retirar os garimpeiros ilegais das terras indígenas tomadas. A Aeronáutica informou, ontem à ...
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Na ONU, Bachelet denuncia situação 'preocupante' dos direitos humanos no Brasil
... contra integrantes dos povos ianomâmi e munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia — disse a ex-presidente chilena. — Tentativas de ...
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Bolsonaro diz que inglês desaparecido na Amazônia era 'malvisto na região’
..., era "malvisto" na região por ter feito reportagens contra garimpeiros. Segundo Bolsonaro, deveria ter "redobrado atenção consigo próprio" ...
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Bolsonaro diz que inglês desaparecido na Amazônia era 'malvisto na região’
..., era "malvisto" na região por ter feito reportagens contra garimpeiros. Segundo Bolsonaro, deveria ter "redobrado atenção consigo próprio" ...
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