gestante bebe
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Afastamento da empregada gestante sob a ótica da Lei 14.151/2021
Afastamento da empregada gestante sob a ótica da Lei 14.151/2021
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INSS concede salário-maternidade a mãe não gestante em união homoafetiva
Mãe não gestante em união homoafetiva recebe salário-maternidade
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Decisão monocrática Nº 217553 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... autoridade policial, no sentido de pôr em liberdade a suspeita gestante (8º mês de gestação) Adriana Barbosa dos Santos, não se pode olvidar ...
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Dos Direitos do Advogado
... em razão dessa condição especial de gestante, lactante ou adotante, porque direitos não seriam assegurados à advogada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5044407-56.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... Aduz que os órgãos competentes, buscaram preservar o direito da gestante de ser acompanhada por alguém de sua escolha, neste sentido, o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000514-15.2019.5.07.0018), 2019-09-07
... e estressante para um homem médio, sem falar para uma gestante que já sofre com dores de cabeça por motivos alheios. ... Art. 392 ...
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Decisao Nº 8015800-82.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2021
... In casu , via da gestante e do bebê ... Frise-se, ainda, que o STJ firmou entendimento de que o ...
- PORTARIA Nº 186, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
- Setores produtivos preparam documento para pedir ao governo alterações na lei que afasta gestante do trabalho presencial; Entenda
- Setores produtivos preparam documento para pedir alterações na nova lei que afasta gestante do trabalho presencial; Entenda
- Setores produtivos preparam documento para pedir alterações na nova lei que afasta gestante do trabalho presencial; Entenda
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Decisão monocrática Nº 1406304 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... ério racional e constitucional para que o período de licença à gestante e salário-maternidade sejam encurtados durante a fase em que a mãe ou o ...
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Decisão monocrática Nº 1406304 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2022
... ério racional e constitucional para que o período de licença à gestante e salário-maternidade sejam encurtados durante a fase em que a mãe ou o ...
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Licitações e Contratos - CISAM
... Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do CISAM/UPE, por um ... período de 12 (doze) meses ...
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Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório
Empresa aérea deve indenizar gestante por tratamento vexatório
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PORTARIA GM/MS Nº 3.566, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... GM/MS Nº 3.566, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Maternidade Cândida Vargas - João ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
... GM/MS Nº 3.474, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Santa Casa de Misericórdia de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.120620-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA - ABLAÇÃO PARA TENTATIVA DE CORREÇÃO DE ARRITMIA CARDÍACA - IMPRESCINDIBILIDADE E URGÊNCIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REQUISITOS PRESENTES - MULTA DIÁRIA - MANUTENÇÃO - DECISÃO MANTIDA. - Delineada a urgência do quadro clínico do paciente diante da necessidade do procedimento...
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Acórdão nº 1.0000.21.089708-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS - DEVER DO ESTADO - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - COVID-19 - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - MEDIDAS DE ISOLAMENTO OU DISTANCIAMENTO SOCIAL - PROCEDIMENTOS ELETIVOS - SUSPENSÃO - URGÊNCIA NÃO COMPROVADA.- O direito à saúde constitui um direito humano fundamental social de efeito concreto e de eficácia plena, considerada a...
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Acórdão nº 1.0000.21.089708-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS - DEVER DO ESTADO - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - COVID-19 - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - MEDIDAS DE ISOLAMENTO OU DISTANCIAMENTO SOCIAL - PROCEDIMENTOS ELETIVOS - SUSPENSÃO - URGÊNCIA NÃO COMPROVADA.- O direito à saúde constitui um direito humano fundamental social de efeito concreto e de eficácia plena, considerada a...
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Acordao N° 1636443 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Agravo de instrumento. Dirieto processual civil. Decisão saneadora. Redistribuição do ônus da prova. Art. 373, § 1º do cpc. Requisitos não demonstrados. Agravo de instrumento conhecido e provido. 1. O § 1º do artigo 373 do código de processo civil, a respeito do ônus da prova, dispõe que ?nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva
... Segundo o exposto na inicial( ID 112724496),aautora, quando gestante, mantinha acompanhamento ... pré-natal na rede pública do Distrito ... -
RETIFICAÇÃO
... :Habilita o Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos como Casa da Gestante, Bebê e Puérpera e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e ...
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Decisão monocrática Nº 61638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
... ério racional e constitucional para que o período de licença à gestante e salário-maternidade sejam encurtados durante a fase em que a mãe ou o ...
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Em últimos áudios, grávida achada morta sem o bebê no ventre em Deodoro dizia se sentir ameaçada; ouça
... de gravidez, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio, revelam que a gestante se sentia ameaçada e estava com medo de que algo acontecesse com ela e a ...
- Gonorreia: veja sintomas, causas, diagnóstico e tratamentos