gestão de documentos aplicadas aos arquivos governamentais
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Decretos Numerados. DEC N.9599 - REGULAMENTO DA SEDS
... Superintendência de Gestão Integrada: ... 1. Gerência ... de Execução ... governamentais, apoiando-os para tornar efetiva a aplicação ... pela Igualdade de Direitos e sobre documentos governamentais ... firmados para a ... ência das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e demais ... demonstrativos e ... , instalações, materiais de consumo e arquivos da documentação; ... sugerir alterações ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0056979-50.2018.8.19.0000 (Criminal), 10-02-2020
DENÚNCIA. PENAL E PROCESSO PENAL. LEVANTAMENTO PARCIAL DO SIGILO. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO SEGUNDO DENUNCIADO NÃO CONHECIDO. INTEMPESTIVIDADE. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. VIOLAÇÃO AO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. CONEXÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADAS. INÉPCIA FORMAL E MATERIAL. INEXISTÊNCIA. IMPUTAÇÃO DE CRIMES DE QUADRILHA, CORRUPÇÃO PASSIVA E VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL, EM...
... prerrogativa de função durante minha gestão foram ... realizadas em sua plenitude pelos ... residência todo e qualquer material (documentos, ... computador, etc.) que pudesse ... arquivos PDF e de vídeo entregues ao Relator em ... da prisão acima elencadas, além das aplicadas ... pelo douto desembargador relator, com a ... instâncias governamentais fluminenses, o que configura ... contrapartida ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Recursos Governamentais a Realizar ... 2XWUDV2EULJDo}HV ... Arquivo e guarda de documentos (182.173) (164.201) ... Uniformes/E.P.I. (96.163) ... detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os ... H[HUFtFLRV ... e a manutenção da documentação e de arquivos ... contábeis e a responsabilidade do ...
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DECRETO - DECRETO 1483 22
... 1. Núcleo de ... Gestão Estratégica para Resultados - NGER ... 2 ... privadas e organizações não governamentais, inclusive federais e ... municipais, diretamente ... IV - realizar levantamento de documentos e informações solicitadas por ... equipes de ... V - manter arquivos e banco de dados atualizados sobre os convênios ... ências referentes às penalizações aplicadas pelo órgão/entidade ... participante do ...
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Decretos Numerados. Decreto 10.318 de 12-09-2023 - Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 202300005008988
... g) Superintendência de Gestão Integrada: ... 1. Gerência de Gestão e ... 7. Gerência de Compras Governamentais; ... h) Superintendência de Produção Rural: ... documentos da SEAPA; ... II - elaborar e controlar os atos ... , o sistema corporativo de gestão de arquivos seguindo as ... normas vigentes ; ... XXVIII - ... aplicadas ao setor público e dos demais demonstrativos e ...
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Decretos Numerados. DEC N.9585 - REGULAMENTO DA ECONOMIA
... financeiras e governamentais" nacionais e estrangeiras; ... IV - a administra\xC3" ... gestão integrada das prioridades do governo; ... XII - ... documentos referentes a processo em tramitação no âmbito ... ência das demonstrações contábeis aplicadas ao ... setor público e demais demonstrativos e ... ou atividades, constantes de quaisquer arquivos, processos, ... documentos ou banco de dados, com ...
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Decretos Numerados. Decreto 10.387 de 09-01-2024 - Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Retomada - 202300005008987
... ção da educação profissionalizante, a gestão ... e a organização metodológica dos colégios ... 5. Gerência de Compras Governamentais; e ... 6. Gerência de Tecnologia; ... g) ... , registrar, distribuir e expedir documentos ... da RETOMADA; ... II - elaborar e controlar ... orçamentárias aplicadas no âmbito de competências da pasta; ... XXXVI ... , o Sistema Corporativo de Gestão de Arquivos, conforme as normas ... vigentes ; ... XXVIII - ...
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Decretos Numerados. DEC N.9548 - REGULAMENTO GOIAS TURISMO
... Turísticos; ... 3. Diretoria de Gestão Integrada: ... a) Gerência de Gestão ... XI - propor critérios nos documentos orientadores ... e normativos de regulamentação ... recursos, realizadas por órgãos governamentais e agentes financeiros, nas ... atividades ... XXXI - manter atualizado os arquivos com todos os ... contratos, convênios e outros ... aplicadas ao setor público e dos demais demonstrativos e ...
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Decretos Numerados. DEC N.9587 - REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO
... 6. Superintendência ... de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados: ... , registrar, distribuir e expedir documentos do Órgão; ... II - elaborar atos normativos e ... outras esferas governamentais; ... XV - oferecer o suporte pedagógico e ... XVIII - executar a liberação de arquivos eletrônicos de pagamento; ... XIX - realizar o ... ência das demonstrações contábeis aplicadas ao ... setor público e demais demonstrativos e ...
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Decretos Numerados. Decreto 10.322 de 19-09-2023 - Aprova o Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG - 202300005008952
... g) a Diretoria de Gestão Integrada, composta pelas ... seguintes ... 2. a Gerência de Compras Governamentais, Patrimônio e ... Logística; ... 3. a ... II - guardar e conservar os documentos de arquivo; ... III - receber e analisar os ... Corporativo de Gestão de Arquivos, conforme as normas vigentes; e ... XXI - ... orçamentárias aplicadas ao âmbito de competências da FAPEG; ... V - ...
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Decretos Numerados. DEC N.9555 - REGULAMENTO DA SEL
... b) Superintendência de Gestão Integrada: ... 1. Gerência de Apoio ... 3. Gerência de Compras Governamentais; ... 4. Gerência de Gestão e Finanças; e ... , registrar, distribuir e expedir documentos do ... II - elaborar atos normativos e ... aplicadas" ao setor público e demais demonstrativos e relat\xC3" ... consumo e arquivos da documentação; ... XIII - gerir os ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... pseudônimas e fotográficas e de artes aplicadas], começam a correr da morte ou da ocorrência ... gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV – ... ógicas; IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às ... impedem a reprodução ou a cópia de arquivos digitais) em obras em domínio público é ... eloquente da falta de políticas governamentais para dar acesso às obras intelectuais em geral ...
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Dois mundos em disputa: a regulamentação sanitária oficial e as interações entre a convenção doméstica e a convenção industrial na cadeia produtiva do leite no Maranhão
Esse artigo discute o processo de estabelecimento de um padrão de qualidade sanitária na cadeia produtiva de leite bovino na região de Imperatriz/MA, analisando a disputa entre duas formas de produção diferentes, representadas pela indústria de laticínios e por produtores informais de queijo (as chamadas queijeiras). A análise realizada utiliza como referencial a perspectiva da economia das...
... ção”, “padronização”, “gestão”, “análises” etc.), sendo recorrente a ... A concessão destes selos governamentais tem implicado a implementação compulsória de ... “zelo” e o “asseio” do rebanho, aplicadas ao manejo dos animais (sanidade, stress ) e à ... em http://www.sindilat.com.br/gomanager/arquivos/ IN62_2011(2).pdf. Acesso em: 14 jan. 2014 ... em: http://www.sban.org.br/publicacoes/documentos ... -
Decretos Numerados. Decreto 10.388 de 09-01-2024 - Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Transito - DETRAN - 202300005008948
... X - Diretoria de Gestão Integrada: ... a) Gerência de Planejamento ... d) Gerência de Compras Governamentais"; ... e) Gerência de Apoio Administrativo e Log\xC3" ... VII - encaminhar informações e documentos necessários ... à atuação da ... Corporativo de Gestão de Arquivos, conforme as normas vigentes; ... XXIII - ... orçamentárias aplicadas dentro das competências do DETRAN; ... V - ...
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Decisão monocrática Nº 0000596-07.2016.6.16.0151 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... ), de modo que também deveriam ser aplicadas as penas de cassação e inelegibilidade aos ... das testemunhas ouvidas em Juízo e documentos acostados, como descrito no tópico relativo à ... , não tinham recebido este benefício na gestão anterior e nos anos antecedentes – certamente ... a efeito as reformas nas residências (arquivos 18638619: 18637380 18646481 e 18646481, 18647308, ... , serviços e outras atividades governamentais, realizem promoção em benefício próprio ou de ...
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PORTARIA Nº 124, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
... , risco, transparência e integridade da gestão; II - assistir o Ministro de Estado no ... II - receber, conferir e distribuir os documentos e processos encaminhados ao Gabinete; e III - ... no âmbito do Ministério; XIII - manter arquivos de documentos provenientes do Congresso Nacional; ... funcionais, das medidas disciplinares aplicadas no âmbito do Ministério; e VI - monitorar e ... a legislação e diretrizes governamentais com vistas a subsidiar a gestão das aquisições ...
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Decretos Numerados. DEC N.9556 - REGULAMENTO DA SECC
... governamentais; ... d) na análise do mérito e da ... documentos oficiais em repositórios digitais seguros, bem ... Superintendência de Gestão" Integrada: ... Gerência de Planejamento e Finan\xC3" ... aplicadas" ao setor público e demais demonstrativos e relat\xC3" ... de consumo e arquivos da documentação; ... X - sugerir alterações ...
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DECRETO - DECRETO 1432 22 IPEM12 07 22
... de taxa metrológica, multas aplicadas e demais serviços realizados; ... XII - fixar ... 1. Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - ... 2. Unidade ... perfil direito, dos processos e demais documentos, que segundo ... sua natureza, dependa de estudo, ... das Ações Governamentais - RAG e da proposta orçamentária do IPEM-MT, ... IX - disponibilizar as informações e arquivos de ... documentos necessários para alimentação ...
- Tomada de Preços nº 202006021
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DECRETO - DECRETO 284 23
... Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ... CEL.PM CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI ... registro e à emissão de documentos de veículos; ... XI - promover a gestão de ... ências referentes às penalizações aplicadas pelo órgão/entidade ... participante do ... respectivos aditivos; ... X - manter arquivos sobre os termos de cooperação ... e demais ... Governamentais; ... IX - disponibilizar as informações e ...
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O domínio público no sistema internacional
... Intelectual: Compartilhamento de Arquivos e Direitos Autorais na CF/88 ... Dissertação ... de Berna e o Acordo TRIPs são os dois documentos internacionais mais relevantes. O Brasil é ... fotográficas e das obras de artes aplicadas protegidas como obras artísticas; entretanto, a ... ária, e também a convenção para a gestão de um bem por parte de um testa-de-ferro são ... á, entre outros, muitas obras governamentais recebem proteção nos termos do instituto do ...