gleba rural
- DECRETO Nº 0-006, DE 22 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Ouro Preto/rio Vermelho/lote 17/gleba Ouro Negro/gleba Rio Vermelho', Conhecido por 'fazenda Vale do Seringal - Ii', Situado No Municipio de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 22/07/1998 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA OURO PRETO/RIO VERMELHO/LOTE 17/GLEBA OURO NEGRO/GLEBA RIO VERMELHO', CONHECIDO POR 'FAZENDA VALE DO SERINGAL - II', SITUADO NO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda São Jose', Consittuido de Uma Gleba de Terras Rural, do Loteamento Denominado 'barra do Ribeirão Muricizal', Composta de Oito Lotes de Numeros 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10 e 11, Situado No Municipio de Aragominas, Estado Do...
- Decreto de 10/12/1996 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA JURUENA', SITUADO NO MUNICIPIO DE JURUENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Libanesa', Situado No Municipio de São Jose do Povo, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE ABRIL DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba B da Fazenda Confusão', Situado No Municipio de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-013, DE 04 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Bananeira', Conhecido Como Fazenda Seringal, Situado No Municipio de Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 14/10/1999. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA BANANEIRA', CONHECIDO COMO FAZENDA BRASILIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 21/12/2001. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA SANTA EMILIA I', SITUADO NO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-041, DE 24 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Piratininga', Situado No Municipio de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 24/03/1995 ( seq-sf: 41 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA PIRATININGA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-006, DE 15 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Lagoa do Centro', Situado No Municipio de Barra do Corda, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 30/04/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA B DA FAZENDA CONFUSÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE BATAGUASSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE MAIO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Inveja Iii', Situado No Municipio de Orobo, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE OUTUBRO DE 1999. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Bananeira', Conhecido Como Fazenda Brasilia, Situado No Municipio de Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 24/07/1997. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO, 'GLEBA MOGIANA I', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/02/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA SANTA TEREZINHA II', SITUADO NO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATAN, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-004, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba 04, Finca Pe, Data Riachão', Situado No Municipio de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 24/08/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA 04, FINCA PE, DATA RIACHÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/05/1999 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA INVEJA III', SITUADO NO MUNICIPIO DE OROBO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-007, DE 04 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Bananeira', Conhecido Como Fazenda Liberdade, Situado No Municipio de Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-015, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Bananeira', Conhecido Como Fazenda Santa Efigenia, Situado No Municipio de Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 23/11/1999 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA SÃO VICENTE', SITUADO NO MUNICIPIO DE CONFRESA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-004, DE 26 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'gleba Estrela' Situado No Municipio de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 26/08/1996 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA ESTRELA' SITUADO NO MUNICIPIO DE AGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.