governadores de sc
4861 resultados para governadores de sc
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Temer evita apostar em data para votação da Previdência
Agncia O Globo - ... BRASLIA - Aps trs horas de reunio com governadores no Palcio do Alvorada, o presidente Michel Temer no apostou em data para votar a reforma da Previdncia. Nesta quarta-feira, Temer ainda pedir apoio ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-02-2024
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO E CORRUPÇÃO ATIVA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO PELA CORTE DE ORIGEM, ABSOLVIÇÃO. AUTORIA DELITIVA. RECONHECIMENTO DA PESSOA. ART. 226 DO CPP. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Diferentemente do que alega o recorrente, a Corte local examinou em detalhe todos os argumentos defensivos,...
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Acordão da , 02-08-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ÓBICE AO REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO HÃGIDOS PARA FUNDAMENTAR A SENTENÇA CONDENATÓRIA. AGRAVO DESPROVIDO.1. Conforme o reconhecido na decisão ora hostilizada, se as instâncias ordinárias, mediante valoração do acervo
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. ART. 226 DO CPP. PRESENÇA DE OUTRAS PROVAS PARA A MANTENÇA DA CONDENAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DECLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. O habeas corpus não se presta para a...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSO PENAL E PENAL AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA DELITIVA E PROVA DA MATERIALIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. ART. 226 DO CPP. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. DOSIMETRIA. CONTINUIDADE DELITIVA. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Como é de conhecimento, "em revisão à anterior orientaçã
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Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E PESSOAL REALIZADOS EM SEDE POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INVALIDADE DA PROVA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. AUTORIA ESTABELECIDA COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO. INVIÁVEL. REGIME PRISIONAL FECHADO. GRAVIDADE CONCRETA....
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Acordão da , 24-05-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO E PESSOAL REALIZADOS EM SEDE POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INVALIDADE DA PROVA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. AUTORIA ESTABELECIDA COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO. INVIÃVEL. AGRAVO DESPROVIDO.1. Esta Corte...
... Estados e aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, bem como ... ao Ministro da Justiça e Segurança Pública e aos Governadores dos ... Estados e do Distrito Federal, encarecendo a estes últimos que façam ... conhecer da decisão os responsáveis por cada unidade policial de ... -
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... I – os Ministros de Estado; ... II – os governadores ou interventores de Estados ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, seus respectivos secretários, os prefeitos municipais, os vereadores e ...
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Cresce ala contrária a Sarney e Renan
... Um mais rebelde, liderado por Jarbas e Pedro Simon (RS), que incluiria os ex-governadores Luiz Henrique (SC) e Eduardo Braga (AM), Ricardo Ferrao (ES), Waldemir Moka (MS) e Cassildo Maldaner (SC) ... Outro grupo, considerado independente ...
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Acordão da , 17-05-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INOBSERVÂNCIA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. INVALIDADE DA PROVA. AUTORIA ESTABELECIDA COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO INVIÃVEL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O habeas corpus não se presta para a
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Bolsonaro viaja mais para cidades onde venceu
Sob crticas em razo de suas declaraes sobre os governadores do Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro fez apenas duas visitas regio desde a posse. Os itinerrios dos primeiros 200 dias de governo indicam um ...
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Após recorde de mortes na pandemia, Bolsonaro volta a criticar governadores por isolamento
SÃO PAULO — Após o país registrar a pior marca diária desde o início da pandemia, com 4.211 mortes em 24 horas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar governadores e prefeitos pelas medidas de isolamento social. Ele afirmou que "falta humanida...
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Após recorde de mortes na pandemia, Bolsonaro volta a criticar governadores por isolamento
SÃO PAULO — Após o país registrar a pior marca diária desde o início da pandemia, com 4.211 mortes em 24 horas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar governadores e prefeitos pelas medidas de isolamento social. Ele afirmou que "falta humanida...
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Acordão da , 21-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE INCÊNCIO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. ART. 226 DO CPP. DESNECESSIDADE. VÃTIMA QUE CONHECIA O PACIENTE Hà TEMPOS. IDENTIFICAÇÃO NOMINAL. IRREPETIBILIDADE DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS POR ELA EM ÂMBITO POLICIAL. FALECIMENTO DA OFENDIDA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE DANO. IMPOSSIBILIDADE. PERIGO COMUM DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO SEM LAUDO...
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Acordão da , 12-12-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO E ROUBO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INOBSERVÂNCIA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. INVALIDADE DA PROVA. AUTORIA ESTABELECIDA COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO INVIÃVEL. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÃNIMO LEGAL. MAUS ANTECEDENTES. PERÃODO...
... aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, bem como ao Ministro da ... Justiça e Segurança Pública e aos Governadores dos Estados e do Distrito ... Federal, encarecendo a estes últimos que façam conhecer da decisão os ... responsáveis por cada unidade policial de ... -
Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.REVISÃO CRIMINAL. ROUBO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO EFETUADO EM SEDEINQUISITORIAL. ALEGADA AFRONTA AOS ARTS. 155 E 226 DO CPP. NÃOCONFIGURAÇÃO. ELEMENTOS OBTIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL CORROBORADOSPELA PROVA JUDICIALIZADA. VALIDADE PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça,...
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ROUBO TENTADO.NULIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. AUSÊNCIA DE CORROBORAÇÃO POROUTRAS PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.1. "O reconhecimento de pessoa, presencialmente ou por fotografia,realizado na fase do inquérito policial, apenas é apto, paraidentificar o réu e fixar a autoria delitiva, quando observadas asformalidades previstas no art. 226
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Atrás de Deus e de Marina
... Os dois programas tambm mostraram governadores e parlamentares eleitos. Dilma diz que tem o apoio de 11 dos 18 governadores j eleitos, como Jaques Wagner (BA), Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE) ...
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Araxá era núcleo financeiro de Cachoeira
... A comemorao ocorreu em mensagem a Adriano Aprgio, testa de ferro de Carlinhos e irmo de sua ex-mulher ... Os governadores dos trs estados, Beto Richa (PR), Raimundo Colombo (SC) e Silval Barbosa (MT), reagiram citao de seus nomes. Richa e Colombo negaram qualquer inteno ...
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Acórdão Nº 53 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... cumprimento desse requisito subjetivo de legitimidade estendeu-se, ... também, à figura dos Governadores de Estado e do Distrito Federal ... (ADI 902-MC/SP, Relator Ministro Marco Aurélio, j. 03/03/1994, ... DJ 22/04/1994) e, finalmente, às Mesas das ...
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Decisão monocrática Nº 52377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... ória já acolhida na esfera estadual em que os vencimentos dos procuradores dos Estados têm, como regra, superado o subsídio dos governadores. 6. O artigo 54 da Lei Complementar Municipal nº 015/2008 de Aparecida de Goiânia, cuja arguição de inconstitucionalidade foi inadmitida pelo ...
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Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (Art. 326)
... 2ª – Consoante o entendimento doutrinário dominante, a qualificadora em comento não se aplica aos prefeitos, governadores e presidente da República, pois os mesmos não ocupam cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da ...
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Petição Inicial
... Possuem foro por prerrogativa de função, no Superior Tribunal de Justiça, nas infrações penais comuns: os Governadores dos Estados e do Distrito Federal; nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade: os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 102, I, B, deputados federais e senadores, art. 53, § 1º, CF, governadores, art ... 105, I, a , juízes estaduais e membros do MP art. 96, III, juízes federais, art. 108, I, a , prefeito, art. 29, X etc ... Portanto, ...
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Decisão da Presidência nº 27944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... Daí que se constituem nos formadores da vontade superior do Estado ... São agentes políticos apenas o Presidente da República, os Governadores, Prefeitos e respectivos vices, os auxiliares imediatos dos Chefes do executivo, isto é, Ministros e Secretários das diversas Pastas, bem como os ...