governo constitucional de deodoro da fonseca
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Atos e Despachos do Governador
... Secretaria de Estado de Governo ... Deodoro, Alagoas, conforme descrito no Anexo Único deste ... termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c arts. 4º,§ 9º, e 36, II, da ... 2022.3 da Escola Estadual Deodoro da Fonseca, conforme Anexo ... Art. 2º - Esta Portaria ...
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Atos e Despachos do Governador
... SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ... VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA ... SECRETÁRIA ... do art. 4º, § 9º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o ... art. 3º da ... CABREIRA - MARECHAL DEODORO/AL, CEP 57160-000. Telefone: (82) ... 99627-3288 ... Rua Marechal Deodoro da Fonseca S/N - Centro ... CNPJ:12.332.946/0001-34 ... Do ...
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Eventos Funcionais
... ANDRADE DA FONSECA, CPF nº 646.984.084-15, para exercer o ... cargo ... 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 Do Estado ... de Alagoas Art. 216 Lei ... dessa Secretaria no Governo Presente ... As despesas decorrentes da ... DESTINO: Marechal Deodoro,Arapiraca,Paripueira,Penedo,Maragogi/AL ...
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Atos e Despachos do Governador
... SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ... VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA ... SECRETÁRIA ... seguinte ementa: EMENTA - DIREITO CONSTITUCIONAL ... E DIREITO ADMINISTRATIVO-CONSELHO DE ... Vanessa de Mello Infantini Fonseca, de ... acordo com a representação legal que ... Rua dos Cajueiros, Taperaguá, Marechal Deodoro ...
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Atos e Despachos do Governador
... que autoriza o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da ... EMENTA - CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MINUTA DE ... DECRETO QUE ... XI - Maria Josineide Pereira Fonseca, mat. nº 26.433-4 ... XII - Lourdes de Fátima ... POVOADO DO FRANCES, MARECHAL DEODORO/AL ... PROCESSO nº E:01500.0000012920/2023 ...
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Bom jesus da lapa - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE PARATINGA Endereço: RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 221, CENTRO, PARATINGA - BA - CEP: ... se deve aplicar o referido comando constitucional ao presente caso. Assim, não há de se falar que ... - BA - CEP: 47600-000 REQUERIDO: Nome: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Endereço: 1ª Avenida Centro ...
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nº 2006.02.01.013952-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 15 de Julio de 2008
... O referido dispositivo constitucional estatui que sãbens da UniãFederal as "os ... , após formalidades legais, pelo Governo Federal, e sem o qual nãdeve este permitir ... noite para o dia, no governo do MARECHAL DEODORO DA FONSECA ; ... 12.Para retrato da situaç, ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ção E Capacitação (ibfc) Espólio: Governo Do Estado Da Bahia Espólio: Delegada Geral Da ... o regime previsto no Emenda Constitucional 103/2019 ... Pontua, todavia, que ingressou no ... Auxiliadora Lobo Alvim Advogado: Vitor Fonseca Santos (OAB:BA26806-A) Advogado: Iuri Falcao ... Junior (OAB:BA17799-A) Embargado: Paulo Deodoro Medrado Sobrinho Advogado: Jose Carlos Teixeira ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... Marechal Deodoro da ... Fonseca, no município de Aquidauana/MS ... , com redação dada pela Emenda Constitucional n. 19, de ... 1998, observando o contido, no que ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... CAIO CESAR FONSECA E SILVA - 23.259.563-7 - 258023869 ... - 1/321/22 ... Sociais do Governo Federal” ... d) Que obtiver maior nota na ... CONSTITUCIONAL – (SERVIÇOS JURIDICOS) ... Nº AULAS: 5,0 – ... DEODORO DA FONSECA Nº 132 ... BAIRRO: CENTRO – CEP: ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... , Desenvolvimento e Inovação do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas ... art. 10, § 1º do ADCT, Emenda Constitucional nº 046/2016 da Constituição Estadual ao ... do (a) servidor (a) GEICIVANIA FEITOSA DA FONSECA – Professor (a), matrícula nº. 50028400, ... Canavial/Balsa Marechal Deodoro da Fonseca 0 2 2 ... Napoleão Indio Macuxi 0 0 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... , Desenvolvimento e Inovação do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas ... art. 10, § 1º do ADCT, Emenda Constitucional nº 046/2016 da Constituição Estadual ao ... do (a) servidor (a) GEICIVANIA FEITOSA DA FONSECA – Professor (a), matrícula nº. 50028400, ... Canavial/Balsa Marechal Deodoro da Fonseca 0 2 2 ... Napoleão Indio Macuxi 0 0 ...