governo constitucional de deodoro da fonseca
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Atos e Despachos do Governador
... Secretaria de Estado de Governo ... 4º, § ... 9º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o art. 4º, § ... DO FRANCES QD H5 - MALHADAS - MARECHAL DEODORO/AL CEP ... 57160-000. Telefone: (82) 98736-6728 ... legais, resolve: ... Fica a Empresa : FONSECA MOTOS LTDA-ME, Caceal nº 242.20910-6, e seus ...
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Atos e Despachos do Governador
... SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ... VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA ... SECRETÁRIA ... 3º da ... Emenda Constitucional nº 47, de 2005 c/c art. 40, § 1º, inciso III, ... Fonseca Silva - ASSUNTO: Pessoas: Progressão - DESPACHO ... GERE: 01ª GERE Cidade: MARECHAL DEODORO ... COL. INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO NASC ... - ...
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S�o francisco do conde - Vara c�vel
... Eu, Renata Fernandes Fagundes da Fonseca, Estagiária Vara Cível de São Francisco do ... com o acréscimo do 1/3 constitucional; 13º salário integral e proporcional de todo o ... ) e atender a programas ou convênios dos Governo Estadual e Federal (terceira parte). A segunda ... SANTOS GONZAGA Endereço: rua Marechal Deodoro, 487, Cadeias, Santo Antônio, SãO FRANCISCO DO ...
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Atos e Despachos do Governador
... Secretaria de Estado de Governo ... 3º da ... Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 40, § 1º, ... Fone 3216-9826 ... C FONSECA & CIA LTDA ... CACEAL: 240.07025-9 ... PROCESSO ... DESTINO: Maceió/AL - Marechal Deodoro/AL - Maceió/AL ... OBJETIVO: Visita a Creche do ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP ... GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... HOSPITAL DAS ... LHO, sita na RUA MARECHAL DEODORO" – 3183 ... BAIRRO: VILA NERY – CEP: 13560201 \xE2" ... SÉRGIO DA FONSECA – IBITINGA ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ... DE DIREITO CONSTITUCIONAL" (SERVIÇOS JURÍDICOS INTEGRA- ... DO AO ENSINO M\xC3" ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... OLINTO FONSECA SANTIAGO MACIEL – 447974683 - SP ... DIEGO ... Sociais do Governo Federal” ... d) Que obtiver maior pontuação ... 3)– Direito Constitucional na formação da cidadania ... Duração máxima ... ENDEREÇO: RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 132 ... – BAIRRO: CENTRO ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... Advogado: Renata Maria Carvalho De Fonseca (OAB:BA14885) Reu: Departamento Estadual De ... de ser corrigida por este remédio Constitucional. Pelo que se expendeu retro e mais do que nos ... ção do regime jurídico único pelo Governo do Estado da Bahia. Nestes termos, o início da ... Bradesco (agência 3645, Rua Marechal Deodoro, 170, Complemento: 3 Pavimento, Bairro: Centro, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Social Petros Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836-A) Advogado: Carlos Roberto De ... outro imóvel que foi construído pelo Governo Federal e que, inclusive, lhe serve de atual ... o cálculo de juros compostos é constitucional ... Neste particular, o STJ, no julgamento do ... os imóveis da Avenida Marechal Deodoro 112, bairro da Muritiba, e da Rua Rui Barbosa 69, ...
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Atos e Despachos do Governador
... SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ... VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA ... SECRETÁRIA ... 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005 ... c/c art. 40, § 1º, inciso ... Vanessa De Mello Infantini Fonseca, de ... acordo com a representação legal que ... Prefeitura de Marechal Deodoro ... AVISO DE LICITAÇÃO ... PREGÃO ELETRÔNICO ...
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Atos e Despachos do Governador
... Constitucional n° 47/2005. 2. Com efeito, restam satisfeitos os ... Protocolo 448921 ... GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS ... SECRETARIA DE ESTADO DA ... REPRESENTANTE: CARLOS AUGUSTO FONSECA LUCAS, CPF Nº 058.818.696-13 ... OBJETO: ... Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro ...
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Atos e Despachos do Governador
... SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ... VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA ... SECRETÁRIA ... E:1800-5069/23 de MARIA FABIANA S DA FONSECA ... = DESPACHO SEI Nº 19455563; ... , com a seguinte ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ... ADMINISTRATIVO. PROJETO DE LEI Nº 579/2021 ... lotado(a) na unidade ESCOLA ESTADUAL DEODORO" ... DA FONSECA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇ\xC3" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... inocorreu afronta à separação constitucional" dos poderes, mercê de ter afirmado a cláusula p\xC3" ... Da Silva Endereço: Rua Marechal Deodoro, S/N, Centro, CACULé - BA - CEP: ... Fonseca Júnior DESPACHO 8025926-31.2020.8.05.0000 ... Assevera que o Governo do Estado da Bahia publicou, em 12/08/2015, o ...
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Atos e Despachos do Governador
... SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ... VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA ... SECRETÁRIA ... no Município de Marechal Deodoro, com área total de terreno medindo ... matrícula: 35.642; ... IV - CAMYLLA FONSECA AGEU DA SILVA, Advogada, matrícula: ... V - ... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MINUTA DE DECRETO QUE ...
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Atos e Despachos do Governador
... SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ... VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA ... SECRETÁRIA ... anterior à vigência da Emenda Constitucional 103/2019 ... e para determinar a análise e ... de agosto de 2023, no complexo do Teatro Deodoro ... VALOR GLOBAL: R$: 2.000,00 (dois mil reais) ... Andre Luiz Feitosa da Fonseca, 54.00, 23 / 10007041, Rafaela Amaral Santos Sil- ...
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Eventos Funcionais
... Orçamento e Governo Digital, da Secretaria de Estado ... do ... na unidade ESC EST DEODORO DA FONSECA 1 REG do(a) SECRETARIA DE ... ESTADO ... 247/1991, combinados com a Emenda Constitucional nº ... 34/2007 do Estado de Alagoas, e o que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9893 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2019
... Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ... EDUARDO CORREA RIEDEL ... 215 ADINALDO PEREIRA DA FONSECA 28.771.259-1 ... 216 MARIA JOSE MARQUES DOS ... Fácil Aero Rancho – Av. Mal Deodoro 2606 – Bairro Aero Rancho ... O candidato que ... n° 12.711/2012 e no Princípio Constitucional ... da Isonomia ... Alessandro Martins ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... 1 ... Governo do Estado ... Ramisses Wallan Fonseca Moreira ... 1.257.373-9 Investigador ... incluído pela emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, c/c com o Art. 2º, da ... E.E. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, MaSP 0320478-1, ... MARTA NASSIF ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... Condutor: WILMA KARLA FONSECA ... Registro/PGU: 03888351107 Resultado Recurso ... Na Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca ... MUNICÍPIO: Bandeirantes ... Nome ... I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo n ...