governo provisório de deodoro da fonseca
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Controle de constitucionalidade
... Constituição sobre as leis e os atos do governo e da administração. 1 1.1 O PRINCÍPIO DA ... , que determinou a inscrição do Marechal Deodoro da Fonseca e de Tiradentes no Livro dos Heróis ... ídico que detinha quando o provimento provisório passou a viger ... Se a revogação da ...
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'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
... de Estado contra a monarquia, o marechal Deodoro" da Fonseca, renunciou. Ele foi levado a uma situa\xC3" ... Dias Toffoli — Na década de 20, no governo Epitácio Pessoa, que fora ministro do Supremo, ... uma roupagem de legítimo ao governo provisório e à convocação da constituinte ... ConJur — ... -
A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... 3 BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política ... Destacou-se Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, este bastante ... provisório dos militares que durou até a promulgação da ...
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A Constituição e a Independência do Brasil
A Constituição e a Independência do Brasil
... Adotada pelo Governo Provisório a partir de uma adaptação feita por ... lenda que, quando apresentada ao Marechal Deodoro da Fonseca, ele teria afirmado categoricamente ... -
(4/4/1846) Antônio Coelho Rodrigues
... Mas, o Ministro da Justiça do Governo Provisório, Manuel Ferraz de Campos Salles, ... -se entre eles Miguel Alexandrino da Fonseca Galvão (nosso trisavô). 25 Tal proposta de ... ão (sobrinho do nosso trisavô) e Manuel Deodoro da Fonseca (primo do nosso trisavô) que tiveram ...
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Obras Citadas
... I, 2000 ... FINER, Samuel E. Governo comparado. Trad. Sérgio Duarte. Brasília: ... do episcopado brasileiro ao marechal Deodoro da Fonseca. (Disponível em: ... Getúlio: 1930-1945. Do governo provisório à ditadura do estado novo ... Companhia das Letras ...
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Para historiador, situação do presidente é inédita
... cinco no eram filiados a uma sigla " Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Getlio Vargas, Jos ... J Vargas assumiu um governo provisrio em 1930 e, depois, comandou o pas em ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... , no dia 05 de janeiro de 2022, o Governo Federal publicou a Lei Complementar nº 190/2022, ... , a sede da empresa em Marechal Deodoro ... Citado, o Réu contestou em Id. 362009243, ... De Salvador Executado: Teodoro Sergio Da Fonseca Filho Sentença: .diario { font-weight: ... ordeno a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de cumprimento do ajuste ...
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A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro
Embargos Culturais: A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro
... militares que, “( ... ) liderados por Deodoro e Benjamin Constant, sentiam os tempos maduros ... patriótico, acaba de ser instituído um governo provisório, cuja principal missão é garantir, ... [3] Discurso de Manoel Deodoro da Fonseca, originalmente publicado no Diário Oficial da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... (prazo para emissão do Recebimento Provisório, contados da ... comunicação escrita do ... José Fonseca Neto-Presidente CPL ... AVISO DE LICITAÇÃO ... Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E ... GESTÃO ESTRATÉGICA ... SECRETARIA DE ... 120417 Diego Cassiano da Fonseca Barbosa 11 08/05/2017 11h00min ... 121513 Rodolfo ... 19/09/2016 10:37 R.MARECHAL DEODORO 400 - SAO CAETANO ... Tipificação: 5541-2 ... Objeto: Despesa com vencimentos Abono Provisório –Pessoal Civil (RPPS)dos ... servidores lotados ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... Proposta Orçamentária 2023 Governo do Estado de São Paulo ... GOVERNO DO ESTADO DE ... habitacional e auxílio-moradia provisório ou ajuda de custo às soluções de moradia ... DEODORO DA FONSECA, 3131, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP ...
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Composição de tribunal de contas não pode ser refém da política
Composição de tribunal de contas não pode ser refém da política
... O Governo Provisório reconheceu a urgência inevitável de ... Peixoto, de um parente do ex-presidente Deodoro da Fonseca. Inconformado com a decisão do ...