graduação ead
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PORTARIA Nº 133, de 10 de fevereiro de 2021
... 63 do Decreto nº 9235/2017:I - sobrestamento de processos regulatórios relativos à oferta dos cursos de graduação EaD, que a mantida ou as demais mantidas da mesma mantenedora tenham protocolizado;II - impedimento de protocolização de novos processos ...
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Extrato de Contrato
... superior para capacitação de 10 (dez) servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal no curso Pós-Graduação EAD em Neurociência e Performance Humana, e 10 (Dez) No Curso de Pós-Graduação EAD em Psicologia Positiva, consoante especifica o Projeto Básico ...
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Acórdão Nº 0100363-30.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 16-10-2019
... 18 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL ... 258/2013. INVIABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ... REQUISITOS LEGAIS. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ... IRREGULAR. NÃO CADASTRADO NO MEC ... 1. Inviável a concessão da Gratificação de ... Especialização, ... Complementar 258/2013, vez que o ...
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Acórdão Nº 0100364-15.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 16-10-2019
... 18 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL ... 258/2013. INVIABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ... REQUISITOS LEGAIS. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ... IRREGULAR. NÃO CADASTRADO NO MEC ... 1. Inviável a concessão da Gratificação de ... Especialização, ... Complementar 258/2013, vez que o ...
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Decisao Nº 0018777-06.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-10-2023
... A parte autora alega que após receber uma propaganda atrativa em seu e-mail, se matriculou no curso de Pós-graduação em fisioterapia dermato funcional na modalidade EAD, tendo aproveitado o desconto divulgado pela promovida, que indicava que ao matricular-se na ...
- Mercado prevê mais alunos e efeito positivo para grupos privados
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Acórdão Nº 0100335-62.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 07-08-2019
ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO ACREANO. TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO. PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO. INDEFERIMENTO. IRREGULARIDADE NOS CERTIFICADOS EMITIDOS PELA OPET. PÓS-GRADUAÇÃO: MBA E ESPECIALIZAÇÃO. CURSOS COM PERFIS ACADÊMICOS DIFERENTES. PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO. CURSO IRREGULAR. NÃO CADASTRADO NO
... ADMINISTRATIVO ... ADMINISTRATIVO ... SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO ACREANO ... TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO. PÓS-GRADUAÇÃO" A ... DISTÂNCIA. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO. INDEFERIMENTO. IRREGULARIDADE ... NOS CERTIFICADOS EMITIDOS PELA OPET. PÓSGRADUA\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020499-70.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. SISTEMA "S". ENQUADRAMENTO PROFESSOR. A norma do art. 317 da CLT, segundo o qual "o exercício remunerado do magistério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro no Ministério da Educação",não obsta o enquadramento do empreado qu exerce ativdade docente como professor. A análise deve ser dar pelas efetivas atividades...
... eram mais avançados na área de programação e outras áreas tendo a depoente referido que as paradigmas tinham formação de pós-graduação em nível de mestrado segundo consta à depoente; o reclamante concluiu em 2012 o curso de tecnólogo e em 2015 estava previsto concluir a ... -
Decisão Monocrática nº 50009778420218210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
... "( ... ) Das necessidades ... MYLENE, nascida em 15/01/2003 (evento 1 RG4), conta 18 anos de idade atualmente e ingressou no curso de graduação EAD de Bacharelado em Administração na Universidade de Marília, com mensalidade de R$ 118,83 em fevereiro deste ano (evento 1 OUT6) ... Das ...
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Acórdão Nº 0100311-34.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 16-10-2019
... ESPECIALIZAÇÃO. ART. 18 E SEGUINTES DA LEI ... COMPLEMENTAR ... INVIABILIDADE ... COMPROVAÇÃO ... REQUISITOS LEGAIS. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ... IRREGULAR. NÃO CADASTRADO NO MEC ... 1. Afastada a preliminar de anulação da decisão ... recorrida, vez que, em se tratando de referendo, ...
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Acórdão Nº 0100366-82.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 07-08-2019
ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO ACREANO. TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO. PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO. INDEFERIMENTO. IRREGULARIDADE NOS CERTIFICADOS EMITIDOS PELA OPET. PÓS-GRADUAÇÃO: MBA E ESPECIALIZAÇÃO. CURSOS COM PERFIS ACADÊMICOS DIFERENTES. PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO. CURSO IRREGULAR. NÃO CADASTRADO NO
... ADMINISTRATIVO ... ADMINISTRATIVO ... SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO ACREANO ... TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO. PÓS-GRADUAÇÃO" A ... DISTÂNCIA. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO. INDEFERIMENTO. IRREGULARIDADE ... NOS CERTIFICADOS EMITIDOS PELA OPET. PÓSGRADUA\xC3" ... -
Acórdão Nº 0100373-74.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 07-08-2019
ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO ACREANO. TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO. PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA. GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO. INDEFERIMENTO. IRREGULARIDADE NOS CERTIFICADOS EMITIDOS PELA OPET. PÓS-GRADUAÇÃO: MBA E ESPECIALIZAÇÃO. CURSOS COM PERFIS ACADÊMICOS DIFERENTES. PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO. CURSO IRREGULAR. NÃO CADASTRADO NO MINISTÉRIO DA
... ADMINISTRATIVO ... ADMINISTRATIVO ... SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO ACREANO ... TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO. PÓS-GRADUAÇÃO À ... DISTÂNCIA. GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO ... INDEFERIMENTO ... IRREGULARIDADE ... CERTIFICADOS ... PÓSGRADUAÇÃO: MBA E ... -
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021
... ção de empresa de notória especialização para a realização de capacitação de 01(um) funcionário do CREA-PA em curso de Pós-graduação Ead de Gestão Pública em Auditoria, com fornecimento de conhecimentos de forma prática e teórica na área de Auditoria Pública pelo período de ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2021
... ção de empresa de notória especialização para a realização de capacitação de 01(um) funcionário do CREA-PA em curso de Pós-graduação Ead de Gestão Pública em Controladoria, com fornecimento de conhecimentos de forma prática e teórica na área de Controladoria Pública pelo ...
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Acórdão Nº 0100286-21.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 16-10-2019
... 18 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL ... 258/2013. INVIABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ... REQUISITOS LEGAIS. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ... IRREGULAR. NÃO CADASTRADO NO MEC ... 1. Inviável a concessão da Gratificação de ... Especialização, ... Complementar 258/2013, vez que o ...
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Acórdão Nº 0100323-48.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 16-10-2019
... ESPECIALIZAÇÃO. ART. 18 E SEGUINTES DA LEI ... COMPLEMENTAR ... INVIABILIDADE ... COMPROVAÇÃO ... REQUISITOS LEGAIS. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ... IRREGULAR. NÃO CADASTRADO NO MEC ... 1. Afastada a preliminar de anulação da decisão ... recorrida, vez que, em se tratando de referendo, ...
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Decisao Nº 0149747-11.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-12-2022
... FACULDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA. MIGRAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO". DESCUMPRIMENTO DA OFERTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ... DECIS\xC3" ...
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Decisao Nº 0026359-28.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 02-08-2021
... SER EDUCACIONAL SA ... Recorrido(s): ... ANA VIRGINIA CRUZ MACHADO ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CURSO DE GRADUAÇÃO. ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CURSO PRESENCIAL PARA A MODALIDADE EAD (ENSINO À DISTÂNCIA) OU SEMIPRESENCIAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PRESTAÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000048-97.2020.8.19.0051 (Cível), 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. RETROATIVIDADE DA PROMOÇÃO DE SEGUNDO SARGENTO COM PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Conforme narrativa inicial, pretendeu o autor, policial militar, obter provimento jurisdicional que lhe assegurasse sua matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos para fins de promoção para a graduação de 1º Sargento...
... assegurasse sua matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos para fins de promoção para ... a graduação de 1º Sargento da PM, além da retroação da promoção ao posto de 2º Sargento ... ocorrida em 21.12.2018, para 21 de setembro de 2017, quando ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-03-2022
... Superior (IES), públicas e privadas, para oferecer aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE vagas nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e ... doutorado), nas modalidades presencial, ...
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Autores
Alessandro Paiva ... Possui graduação em Administração pela Universidade Federal Fluminense, especialização em Marketing, Mestrado em Administração de empresas pelo IBMEC, doutorado ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2020 - UASG 153038
... Objeto: O 3º Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato original até 10/12/2020. Projeto: Ofertas de Cursos de Graduação EAD UAB/CAPES iniciados em 2016". Fundamento Legal: Leis Federais: 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Decretos 7.423/10 e 8.241/14.Vigência: 11/06/2020 ...