grande empresas do brasil
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Acórdão Nº 0020384-73.2018.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-07-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... De ...
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Acórdão Nº 0020917-48.2016.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... De ...
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Acórdão Nº 0020997-90.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande ...
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Acórdão Nº 0021606-43.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ...
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Acórdão Nº 0020264-48.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande ...
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Acórdão Nº 0021041-67.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-11-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... De ...
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Acórdão Nº 0020451-92.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... De ...
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Acórdão Nº 0020879-08.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... De ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ABES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRAS DAS EMPRESAS ... DE SOFTWARE ... : SINDICATO DAS EMPRESAS DE ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ... O grande exemplo da falsidade do argumento é o caso da ...
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Acórdão Nº 0020900-48.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande ...
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Acórdão Nº 0020384-64.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026394420214050000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0802639-44.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GLOBAL COM CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. mandado de segurança. liberação dos roteadores....
... que outras importações do mesmo equipamento são realizadas em grande volume por diversas empresas e que se trata dos equipamentos com NCM nº ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar ... ão de reformas em diversas áreas seria um grande pas - so e poderia ser o empurrão muito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... ém, três vêzes, pelo menos, em jornal de grande circulação no País e em cada um dos Estados, ... - obrigatoriedade de depositar no Banco do Brasil, Caixas Econômicas Federais e Estaduais ou ...
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Acórdão Nº 0020963-95.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil através do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... 9571/18 (Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos) dispõe que "é ... de calamidade decretada pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto nº 55.128/2020, ...
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Acórdão Nº 0021094-36.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 31-08-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. INCAPACIDADE LABORAL À ÉPOCA DA DISPENSA. RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO POR PARTE DO BANCO NÃO CONFIGURADO. 1. A teoria do Enfoque aos Direitos Humanos aplicada ao Direito do Trabalho representa novo paradigma hermenêuti
... Direitos Humanos, ambas ratificados pelo Brasil, além do disposto no Decreto 9571/18 s Diretores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e Diretrizes Nacionais sobre ... -
Acórdão Nº 0020798-72.2018.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA HÉRNIA UMBILICAL. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. A teoria do Enfoque de...
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... -
Acórdão Nº 0021148-72.2016.5.04.0292 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO JUÍZO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. É viável o reconhecimento da existência de grupo econômico e a responsabilidade solidária pelo crédito trabalhista, determinando o redirecionamento da execução contra as empresas Brasil Pharma e Banco BTG Pactual Agravo de petição interposto pela exequente a que se
... redirecionamento da execução contra as empresas Brasil Pharma e Banco BTG Pactual Agravo de ... -
Acórdão Nº 0020357-44.2019.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-12-2020
... º () RELATOR: EMENTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS LIGADOS À ... verdadeiro compromisso coletivo das empresas com a responsabilidade social. O trabalho não ...
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Acórdão Nº 0020033-91.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... De ...
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Acórdão Nº 0000931-92.2013.5.04.0104 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. GARANTIA DO JUÍZO. Hipótese em que os depósitos recursais realizados pelas empresas condenadas de forma solidária não podem ser considerados para efeito de garantia do juízo, na medida em que questão atinente à própria responsabilidade solidária ainda está sub judice , não tendo transitado em julgado. Assim, está correta a sentença
... -92.2013.5.04.0104 (AP)AGRAVANTE: GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, SANDRA MARA GONCALVES ... os depósitos recursais realizados pelas empresas condenadas de forma solidária não podem ser ... -
Acórdão Nº 0020393-55.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA EMENTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. HIDROCARBONETOS. Os produtos químicos utilizados pertencem à categoria dos "hidrocarbonetos", os quais acarretam efeitos perversos à saúde do trabalhador, na medida em que sua aspiração repetida pode levar, inclusive, à destruição de neurônios, ocasionando lesões graves ao cérebro, ou, em menor escala, dificuldade de concentração ou deficiê
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... -
Acórdão Nº 0020363-10.2014.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
... ALIMENTOS LTDA, MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A, GRUPO JBS ... RELATOR: CARLOS HENRIQUE ... formação de grupo econômico entre as empresas tomadoras de serviços, razão pela qual, na ...
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Acórdão Nº 0020669-55.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
EMENTA TURBO AUTO PECAS E ACESSÓRIOS LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. FRATURA EM JOELHO, OMBRO E COTOVELO ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "MOTOCICLISTA". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE DA...
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... De ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 82600-18.2010.5.17.0006) 08-11-2017
... - RECURSO DE REVISTA DA ARCELORMITTAL BRASIL S/A ... INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014 ... a pessoa física ou micro e pequenas empresas, abrangendo também empresas de médio e grande ...