grande empresas do brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08130467120174058400), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0813046-71.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOSE GILSON LEITE PINTO ADVOGADO: Marciel Antonio De Sales APELADO: JOSE JACKSON LIMA E SILVA PROCURADOR CIVIL: Defensoria Pública Da União APELADO: LUZIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: Sebastiao Lopes Galvao Neto APELADO: WANIRA DE HOLANDA BRASIL ADVOGADO: Altair Soares Da Rocha Filho...
... CGU a existência de erros que se repetem em documentos das três empresas concorrentes no certame, o que evidencia que esses foram montados a partir ... criminais envolvendo prefeituras do interior do Estado do Rio Grande do Norte, notadamente o município em questão. Ressalta que, ainda que, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008932120174058201), 30-05-2019
PROCESSO Nº: 0800893-21.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MAURICEIA DE ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: Osvaldo Aristides Roza Filho ASSISTENTE: MATHEUS MACEDO GOES APELADO: INSTITUTO AOCP e outro ADVOGADO: Fabio Ricardo Morelli e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva...
... Universitário Alcides Carneiro da Universidade Federal de Campina Grande [ ... ]". Assim, o vínculo dos candidatos aprovados será com a EBSERH, ... , é de se concluir que tal prerrogativa não se estende às empresas públicas, independentemente de sua finalidade. Da mesma forma, não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08139215020194050000), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0813921-50.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801670-06.2017.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rinaldo Mouzalas...
... entendeu não ser possível a penhora sobre o faturamento das empresas executadas uma vez que a agravante teria sérios prejuízos com a ... FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA - AFRAFEP, VALE S/A, UNIMED CAMPINA GRANDE COOP TRAB MED LTDA, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ... -
Bons negócios entre brasil e israel
... Atualmente, o comércio bilateral gera US$ 1,5 bilhão e é grande o interesse de empresas israelenses no mercado brasileiro ... O desafio ...
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Acórdão Nº 0020324-82.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... De ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... DE TERMO ADITIVOFUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) Primeiro Termo Aditivo ... Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte - SEBRAE/RN; Federação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... empresas organizadas. A pacta sunt servanda não se ... grupo econômico uma expansão regular e grande" capacidade financeira em qualquer setor que opere\xE2" ...
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Acórdão Nº 0021486-02.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS DEMANDADAS. MATÉRIA COMUM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . A responsabilização subsidiária do tomador de serviços serve à concretização dos princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho, insculpidos no artigo 1º, incisos III e IV, da Constituição da República, e elevados à categoria de fundamentos da República Federativa do Brasil. Ainda, a...
... de fundamentos da República Federativa do Brasil. Ainda, a responsabilidade das empresas tomadoras ... Compreende igualmente empresas de médio e grande porte e entes públicos; 2ª) a excepcional ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ... TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E ... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : EDUARDO MANEIRA ... : LUCAS MAYALL MORAIS ... Lei estadual 12.238/2005, do Estado do Rio Grande ... do Sul, e respectivo decreto regulamentador, ...
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Acordão do Corte Especial, 19-02-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. PRISÃO PREVENTIVA.PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. ART. 312 DO CPP. EXCEPCIONALIDADE.IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDA CAUTELARDIVERSA. ART. 282, § 6º, DO CPP. INEXISTÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO.AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Trata-se de agravo regimental interposto por A. M. S. atacando adecisão monocrática que decretou...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... áquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte ... Desenvolvimento Sustentável da ... Gestão e Operacionalização do Terra Brasil" ... 1031 21B7 0001 ... Gestão e Operacionaliza\xC3" ... Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais ... 2209 4743 0001 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014115520154058500), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0801411-55.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL APELADO: S & B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: Alexandre De Araújo Azevedo ADVOGADO: Gabriela Anete De Oliveira Brasil APELADO: PIRAMBU TURISMO, EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME ADVOGADO: Alexandre De Araújo Azevedo APELADO:...
... município, registrada em regime de ocupação em nome das empresas Pirambu Turismo, Empreendimentos, Construções e Incorporações Ltda e ... S&B Empreendimentos e Pirambu Turismo, quando já se tem uma grande área cedida no mesmo local para os fins almejados nesta Ação Civil ... -
Decisão Monocrática nº 50027974620138210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
... -27) a parte apelante sustentou, resumidamente, que o fato de duas empresas, que sequer apresentaram proposta, não terem impugnado o edital, não ... que poderiam participar do certame empresas de qualquer lugar do Brasil, de forma isolada ou em consórcio ... Verifico que a Empresa de ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... ções não podem ser estabelecidas sem o seu emprego, visto que uma grande quantidade de regras hermenêuticas repousa mais ou menos sobre ele” ... No Brasil, a sistematização científica só se intensificou de 1950 para cá. 21 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1136-83.2014.5.03.0082) 11-04-2018
... DE ESCOLAS DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO) ... DONA DA OBRA ... À PESSOA FÍSICA OU MICRO E PEQUENAS EMPRESAS) : " 1) A exclusão de responsabilidade ... Compreende igualmente empresas de médio e grande porte e entes públicos ... 2) A excepcional ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... prevento para as ... Grande do Sul, Paraíba, Alagoas e Bahia) ... (ABI ... dentre os quais estão incluídas as empresas jornalísticas. É evidente, ... portanto, a ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO ... favorecido destinado a microempresas e empresas de pequeno porte ... Simples Nacional. Matéria ... São ... Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2016. p. 669-685 ... Documento assinado ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... Ahmadou Sadio Dia llo , devem receber grande peso na interpretação a ser dada, o ... de campanhas eleitorais por empresas. (iii) Iluminista: é o papel que a Corte ...
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Acórdão Nº 0000047-31.2012.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
EMENTA GRUPO JOM INTERNACIONAL. PILBRA. LE-BRASIL. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. GRUPO ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. O grupo econômico pode ser constituído de forma hierarquizada, quando uma empresa individual ou coletiva controla as demais, ou pode ser formado por coordenação, ou seja, quando houver unidade de objetivo empresarial. Caso em que, o conjunto probatório é insuficiente para demonstrar
... - PROGRAMA INTEGRAL DE LEITURA PARA O BRASIL LTDA - EPP, LUIS ERNESTO RAMIREZ MOLINA, MARIA ... efetiva atuação conjunta entre as empresas. Grupo econômico não configurado. Agravo de ... -
Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... seguridade social e de investimento das empresas estatais, com as respectivas categorias ... contas públicas, com vistas a reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento; ... VI ... grande vulto aquele cujo valor seja superior a: ... I ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149336520204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0814933-65.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: FLÁVIO JACINTO DA SILVA PACIENTE: JOSE ADAIL CARNEIRO SILVA ADVOGADO: Tiago Asfor Rocha Lima e outro IMPETRADO: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. BUSCA E...
... quantia em espécie (totalizando R$ 1.988.635,00) foi apreendida grande parte (R$ 1.799.900,00) em caixa de televisor que se encontrava em cômodo na sede de empresas ('LA BRASIL' e ABIM) de JOSÉ ADAIL CARNEIRO SILVA e por ele utilizado, e ... -
Acórdão Nº 0020221-30.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-12-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DA SEGUNDA E TERCEIRO RECLAMADOS. CEF E BANCO DO BRASIL. MATÉRIAS COMUNS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Celebrado contrato com empresa que inadimpliu obrigações trabalhistas, não se pode deixar de reconhecer a legitimidade da segunda e do terceiros reclamados para figurarem no polo passivo da presente demanda. Adoção do entendimento contido nos itens IV...
... SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: MARCIA SANTOS DA SILVA RELATOR: ANA ... ao Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e ... e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul - SEMAPI - RS e pelo Sindicato das ... -
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... : 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II ... ício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio Grande do Sul - RS ... do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... 2o A Secretaria da Receita Federal do Brasil poderá editar normas complementares necessárias ... procedimentos de que trata esta norma as empresas habilitadas para o transporte internacional de ... que permitam o tratamento de grande volume de informações ... 2. No caso de ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... chinês encontrava-se fragmentado em um grande número de estados constantemente em guerra, ... Um estudo de empresas na Dinamarca, um país de baixa corrupção, ...