grande empresas do brasil
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... h) um representante do Touring Club do Brasil; ... i) um representante da Confederação ... , logradouros estreitos ou onde haja grande movimentação de pedestres ... Penalidade: ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... X - Um representante do “Touring Club do Brasil” ... Art. 7º Os membros do Conselho Nacional ... , logradouros estreitos ou onde haja grande movimentação de pedestres; ... Penalidade: ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... 38; III- autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços ... , ao converter o dinheiro no ‘grande eleitor’” ... Nas palavras do Requerente, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 2182-63.2015.5.08.0202)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA...
... onde diversas outras empresas exercem atividades predominantemente comerciais ... da sua condição de não-empregadora da grande maioria ... das trabalhadoras que ... ção Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é ... signatário, principal norma ... -
Lei nº 3.995 de 14/12/1961. APROVA O PLANO DIRETOR DA SUDENE, PARA O ANO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... financeiro, serão depositados no Banco do Brasil à disposição da SUDENE, e vigorarão por três ... 2) Brejo Grande - Neópolis - Propriá - Porto da Folha - Monte ...
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Acórdão Nº 0020651-64.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
EMENTA LESÃO EM JOELHO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "PINTOR AUTOMOTIVO". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. IMPUTAÇÃO DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
... COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. NEXO DE ... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande ... -
Acórdão Nº 0020485-61.2017.5.04.0851 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
... , Drogaria Mais Econômica S.A., e as empresas Banco BTG Pactual S.A, Brasil Pharma S.A, Verti ... , de 165 pontos de venda nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina pelo preço de ...
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Acórdão Nº 0020486-46.2017.5.04.0851 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-08-2021
... , Drogaria Mais Econômica S.A., e as empresas Banco BTG Pactual S.A, Brasil Pharma S.A, Verti ... , de 165 pontos de venda nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina pelo preço de ...
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Acórdão Nº 0020913-85.2018.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2021
... (em recuperação judicial), a Brasil Pharma S.A., que por sua vez era controlada pelo ... de grupo econômico entre as empresas que se mantém, com fulcro no art. 2º, §2º da ... para pagamento é praxe em operações de grande porte, não se podendo daí tirar a conclusão de ...
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Acórdão Nº 0021427-78.2014.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
... AGRAVADO: ROYAL HOLIDAY BRASIL NEGOCIOS TURISTICOS LTDA., MUSCO COMERCIO E ... ) pertence ao mesmo grupo econômico das empresas Royal Holiday Vacation Club e Vacation Travel ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... a cada ente será calculado pelo Banco do Brasil S.A. com base nas condições dispostas neste ... no mercado interno ou importações de empresas denominadas fabricantes-intermediários, para ... Grande; deste segue pelo referido igarapé no sentido ...
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Acórdão Nº 0021611-53.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS BRASIL PHARMA SA, FARMAIS PRODUTOS, DROGARIA FARMAIS, REDE NORDESTE E SANTANA SA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. HOLDING EMPRESARIAL. A reclamada BRASIL PHARMA SA, a qual tem como atividade econômica principal " holding de instituições não-financeiras ", detém o controle acionário e diretivo de diversas empresas, tais como DROGARIA...
... S.A, SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS, BRASIL PHARMA S.A ... RECORRIDO: MAIKEL CARDOSO ... acionário e diretivo de diversas empresas, tais como DROGARIA FARMAIS, FARMAIS PRODUTOS, ... mais de 1500 em todo o estado do Rio Grande do Sul ... 3 - Trata-se do Contrato de Compra ... -
Acórdão Nº 0021131-80.2019.5.04.0405 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
... SUCESSÃO DE EMPRESAS. Caso em que envolve questão relacionada à ... -embargante BANCO BTG e as empresas BRASIL PHARMA S.A., MOBIUS HEALTH e VERTI CAPITAL. Não ... , de 165 pontos de venda nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina pelo preço de ...
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Acórdão Nº 0001195-85.2014.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
JUROS DE MORA. EMPRESAS NÃO SUJEITAS À LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL INTEGRANTES DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O regime jurídico dos débitos trabalhistas de instituição financeira privada, pública não federal ou cooperativa de crédito, sujeita à intervenção ou à liquidação extrajudicial, decretada e efetuada pelo Banco Central do Brasil,...
... DOS SANTOS AMADO, HARAS SANTA ANA DO RIO GRANDE LTDA - EPP ... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMPRESAS NÃO SUJEITAS À LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... decretada e efetuada pelo Banco Central do Brasil, quanto aos juros de mora aplicáveis, não se ... -
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 441.280 RIO GRANDE DO SUL ... RECDO.(A/S) ... : MIN. DIAS TOFFOLI ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ... empresas privadas (segundo a dicção do § 1º do art ...
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Acórdão Nº 0020063-61.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-07-2021
... , DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A., BRASIL PHARMA S.A ... RELATOR: SIMONE MARIA NUNES ... Em se tratando de empresas que buscam a consecução de um objetivo ... Brasil, a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, a Receita Federal do Brasil, poderes ...
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Acórdão Nº 0000500-40.2008.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-06-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INEXISTÊNCIA. Inviável, no caso, o redirecionamento da execução contra as empresas General Eletric do Brasil Ltda., GE Celma Ltda. e GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda., uma vez que não comprovada a existência de grupo econômico com o Grupo Varig. Agravo de petição interposto pelo exequente a que se nega provimento.
... JUDICIAL, FUNDACAO RUBEN BERTA, VOLO DO BRASIL S/A, S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM ... redirecionamento da execução contra as empresas General Eletric do Brasil Ltda., GE Celma Ltda. e ... Registrou que, em 07/10/1998, grande parte das ações da Varig Motores S.A. - empresa ... -
Versão original
Decreto nº 9.933 de 23/07/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.
... IV - autorizar a instalação de empresas em Zonas de Processamento de Exportação; ... V ... para classificação de investimento de grande vulto, para os fins do disposto no inciso VIII do ... Secretário Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; ... III - ...
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Acórdão Nº 0020591-32.2018.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
EMENTA PATOLOGIA ORTOPÉDICA EM MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INDÚSTRIA NO SETOR CALÇADISTA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. IMPUTAÇÃO DA EMPREGADORA. NEXO DE
... COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. IMPUTAÇÃO DA ... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... grande maioria apresentem pequenas variações de ... -
Acórdão Nº 0020590-38.2017.5.04.0851 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
... a existência de grupo econômico com as empresas Banco BTG Pactual S.A., Brasil Pharma S.A., Verti ...
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Acórdão Nº 0020469-73.2018.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-07-2020
... SANT ANA DO LIVRAMENTO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE ... GERENTE DE RELACIONAMENTO EMPRESAS. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. O sindicato ... caracteriza-se quando há um número muito grande de litisconsortes facultativos no processo ...
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Acórdão Nº 0037400-76.2009.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2017
EMENTA FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Entendimento prevalente na Seção, vencido o Relator , no sentido de que existindo fortes indícios de que as empresas TECMASTER Componentes Industriais Ltda. e TECHLATINA Brasil Engenharia de Frio Ltda. compõem o mesmo grupo econômico, é cabível o redirecionamento da execução contra empresa que não compõe a lide.
... que existindo fortes indícios de que as empresas TECMASTER Componentes Industriais Ltda. e INA Brasil Engenharia de Frio Ltda. compõem o mesmo grupo ... -
Acórdão Nº 0021174-64.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... : LEONARDO RODRIGUES ABREU RECORRIDO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN ... COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. IMPUTAÇÃO DA ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... De ...
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Acórdão Nº 0021289-40.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-10-2019
... 04.0233 (RO) RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECORRIDO: JULIO CESAR DOS SANTOS RELATOR: ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... De ...
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Acórdão Nº 0020579-12.2014.5.04.0302 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2021
... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA BRASIL PHARMA S/A E BANCO BTG PACTUAL. GRUPO ECONÔMICO ... esta Justiça Especializada em face das empresas Brasil Pharma e Banco BTG Pactual S.A ... À época ... ção de 153 lojas nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, consolidamos mais uma ...