grande empresas do brasil
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... e fiscalizao do Banco Central do Brasil ... ARTIGO 4 ... A administrao da CEF ... convnio, com outras entidades ou empresas, observada sua estrutura e natureza de instituio ... publicados, no prazo legal, em jornais de grande circulao ... 2 Os objetos empenhados ...
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Lei nº 4.137 de 10/09/1962. REGULA A REPRESSÃO AO ABUSO AO PODER ECONOMICO.
... monopolísticas, interromper ou reduzir em grande escala sua produção sem justa causa comprovada, ... as margens de lucro obtidas pelas empresas e sua aplicação em lucros distribuídos e ... mantenha acordos sôbre a matéria com o Brasil” ... “Art. 9º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1846-52.2010.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... EM RECURSO DE REVISTA DA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA ... AUSÊNCIA ... -fim, e não atividade-meio, das empresas concessionárias de serviço de ... ência desse Tribunal, os quais foram de grande valia para a sedimentação do entendimento ora ...
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Acórdão nº 2007/0033775-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :MINISTRO JOSÉ DELGADORECORRENTE:ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO:RENATO DE MAGALHÃES E ... ção de certame licitatório que as empresas participantes comprovem capital mínimo ... ilegalidade no fato de que, em razão da grande expressão econômica e de responsabilidade ...
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Lei nº 4.726 de 13/07/1965. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Guanabara, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de 20 (vinte) vogais e respectivos ... comerciais estrangeiras, que funcionam no Brasil por meio de filial, sucursal ou agência; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1911-22.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... INTERPOSTO PELA EMPRESA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. NULIDADE ... RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS EMPRESAS TIM CELULAR S.A. E ALMAVIVA DO BRASIL ... ência desse Tribunal, os quais foram de grande valia para a sedimentação do entendimento ora ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... ção dos projetos de instalação de empresas em ZPE será realizada de acordo com a ordem de ... período, nos casos de investimento de grande vulto que exijam longos prazos de amortização.? ... ?Art. 9º O Banco Central do Brasil normatizará os procedimentos cambiais ...
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Acórdão Nº 0020576-42.2019.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-06-2021
... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... atendeu à pretensão de ingresso do Brasil como membro da OCDE - Organização para a ... manipuladores - e assim se diz porque grande parte da massa de trabalhadores é cooptada pelo ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. DOENÇAS ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... e cinco) kg, quando a produção era grande o deslocamento era feito de forma manual, fazendo ...
- Em vigor Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... pessoa natural residente e domiciliada no Brasil ou a pessoa jurídica constituída segundo as ... , tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente pelo Brasil; ... ões estrangeiras de pesca arrendadas por empresas, armadores e cooperativas brasileiras de ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; ... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... de movimento contra a gravidade e contra grande resistência ... Grau 4 - ... Bom - 75% ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... autorizadas pelo Banco Central do Brasil a efetuar esse tipo de operação poderão emitir ... a sede da companhia, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade em que está ... as realizadas com a participação das empresas ou profissionais indicados no art. 15, incisos I, ...
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Acórdãos nº AIRR-4246/2010-0054-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... BRASIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁGUAS ... – integra o ‘grande ... conglomerado de empresas’ a que se refere a autora” e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... operações de comércio exterior ou projetos de infraestrutura de grande vulto; revoga dispositivos das Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de ... se considera exportação indireta, para fins do caput, a venda a empresas comerciais exportadoras de bens destinados a exportação ... § 2º A ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... artigo 1º, do Decreto-lei 491/69, "às empresas que exportarem, contra pagamento em moeda ... ável para compreender o presente: daí a grande utilidade histórica do direito, para o estudo da ... : (i) Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... artigo 1º, do Decreto-lei 491/69, "às empresas que exportarem, contra pagamento em moeda ... ável para compreender o presente: daí a grande utilidade histórica do direito, para o estudo da ... : (i) Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... artigo 1º, do Decreto-lei 491/69, "às empresas que exportarem, contra pagamento em moeda ... ável para compreender o presente: daí a grande utilidade histórica do direito, para o estudo da ... : (i) Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... artigo 1º, do Decreto-lei 491/69, "às empresas que exportarem, contra pagamento em moeda ... ável para compreender o presente: daí a grande utilidade histórica do direito, para o estudo da ... : (i) Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte ... de ensino, órgão de imprensa de grande circulação, emprêsas de radiodifusão ou de ...
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DECRETO Nº 5450, DE 31 DE MAIO DE 2005. Regulamenta o Pregão, Na Forma Eletronica, para Aquisição de Bens e Serviços Comuns, e da Outras Providencias.
... autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as ... e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil ... Art. 16. Quando permitida a ... c) jornal de grande circulação local; ... III - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-412-17.2011.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... fundamental da República Federativa do Brasil de erradicar a pobreza e a marginalização e ... 3.4. A teor do art. 389 da CLT, as empresas têm por obrigação "instalar bebedouros, ... , que permitam às mulheres trabalhar sem grande esgotamento físico". Faz-se clara a intenção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119700-11.2007.5.14.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. EXERCÍCIO DA MESMA FUNÇÃO COMISSIONADA EM REGIÃO GEOECONÔMICA DISTINTA. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO NÃO EVIDENCIADO. A adoção de critérios objetivos, entre os quais geoeconômicos, a fim de fixar o padrão remuneratório dos empregados de empresas de grande porte, como é o caso da Caixa Econômica Federal, que possui agência em...
... padrão remuneratório dos empregados de empresas de grande porte, como é o caso da Caixa ... um país de dimensões continentais como o Brasil. Ademais, embora o pleito não tenha fundamento ... - Pandemia da COVID-19 e Teletrabalho: os Principais Direitos e Desafios
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Alcançando a inovação em processos por meio da abordagem analítica
Este artigo tem como objetivo investigar a intensidade em que a orientação analítica (Business Analytics - BA) das empresas pode impactar nas inovações de processos. A plataforma teórica utilizada se baseia nas discussões acerca do processo decisório e da inteligência competitiva. Na metodologia, foi aplicada a técnica de modelagem de equações estruturais para testar as relações estabelecidas no...
... Vitória, Espírito Santo. Brasil. E-mail : cxcavalcanti@gmail.com ... Marcos ... ítica (Business Analytics – BA) das empresas pode impactar nas inovações de processos. A ... e que o constructo Estratégia possui uma grande relevância preditiva em BA ...