grupos armados na ditadura
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...integrantes da horda dividiram-se em grupos, que se. direcionaram separadamente, porém com o ...implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do. pleito ...Os. movimentos armados de que resulta quebra da legalidade. não raro ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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...integrantes da horda dividiram-se em grupos, que se. direcionaram separadamente, porém com o ...implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do. pleito ...Os. movimentos armados de que resulta quebra da legalidade. não raro ... -
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...integrantes da horda dividiram-se em grupos, que se. direcionaram separadamente, porém com o ...implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do. pleito ...Os. movimentos armados de que resulta quebra da legalidade. não raro ... -
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"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
...ólogo colonialista alertou a ditadura militar que dominava a Nigéria que o povo ...Enquanto isso, criadores de gado armados que cometem extermÃÂnio em massa por todo o ... a suposição de que estes grupos nascem delinquentes, mesmo que os imperialistas ...
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...integrantes da horda dividiram-se em grupos, que se. direcionaram separadamente, porém com o ...implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do. pleito ...Os. movimentos armados de que resulta quebra da legalidade. não raro ... -
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Ensaio sobre o ativismo judicial em sociedade em crise agravada pela pandemia: reflexões necessárias acerca da recomendação 62/2020, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Após experiências de violações significativas aos direitos essenciais à pessoa enquanto ser humano que marcaram, sobretudo nos séculos XVIII e XIX, tomando como marco o pós II Guerra Mundial, tem-se a ampliação de direitos e de instrumentos a sua efetivação, quer no plano interno, quer internacional. Nesse contexto, passou-se a exigir postura estatal distinta: de poder centrado num monarca...
...Após significativo período de ditadura militar, a Constituição Federal de 1988 veio ... cautelares já fixadas, atentando-se aos grupos de risco. . A situação carcerária, de fato, ... Guerras Mundiais e de outros conflitos armados e desastres naturais. À vista disso, a exemplo ...