grupos armados na ditadura
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... integrantes da horda dividiram-se em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... Os ... movimentos armados de que resulta quebra da legalidade ... não raro ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... integrantes da horda dividiram-se em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... Os ... movimentos armados de que resulta quebra da legalidade ... não raro ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... integrantes da horda dividiram-se em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... Os ... movimentos armados de que resulta quebra da legalidade ... não raro ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... integrantes da horda dividiram-se em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... Os ... movimentos armados de que resulta quebra da legalidade ... não raro ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... integrantes da horda dividiram-se em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... Os ... movimentos armados de que resulta quebra da legalidade ... não raro ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... integrantes da horda dividiram-se em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... Os ... movimentos armados de que resulta quebra da legalidade ... não raro ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... integrantes da horda dividiram-se em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... Os ... movimentos armados de que resulta quebra da legalidade ... não raro ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... integrantes da horda dividiram-se em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... Os ... movimentos armados de que resulta quebra da legalidade ... não raro ...
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"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... ólogo colonialista alertou a ditadura militar que dominava a Nigéria que o povo ... Enquanto isso, criadores de gado armados que cometem extermÃÂnio em massa por todo o ... a suposição de que estes grupos nascem delinquentes, mesmo que os imperialistas ...
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Ensaio sobre o ativismo judicial em sociedade em crise agravada pela pandemia: reflexões necessárias acerca da recomendação 62/2020, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Após experiências de violações significativas aos direitos essenciais à pessoa enquanto ser humano que marcaram, sobretudo nos séculos XVIII e XIX, tomando como marco o pós II Guerra Mundial, tem-se a ampliação de direitos e de instrumentos a sua efetivação, quer no plano interno, quer internacional. Nesse contexto, passou-se a exigir postura estatal distinta: de poder centrado num monarca...
... Após significativo período de ditadura militar, a Constituição Federal de 1988 veio ... cautelares já fixadas, atentando-se aos grupos de risco ... A situação carcerária, de ... Guerras Mundiais e de outros conflitos armados e desastres naturais. À vista disso, a exemplo ... -
Síria sem futuro
... " da CBS mostrando as atrocidades da ditadura sria. Tambm debati esta questo em painel remoto ... dos EUA, incluindo eu, teriam de financiar grupos armados na Sria para lutar contra outros grupos ...
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A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro
O presente estudo analisa as correlações existentes entre as condições da política nacional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que versa sobre anistia política. Neste artigo serão debatidos o militarismo e as características da política nacional como elementos conformadores da interpretação realizada pelo Supremo Tribunal Federal para as anistias políticas. A metodologia utilizada foi
... ítica pode ser concedida em benefício de grupos civis ou militares. Quando alcança grupos ... apurar os crimes cometidos no curso da ditadura militar. E, embora os dispositivos ... anistia aos participantes dos movimentos armados conhecidos como “Revolução Federalista” e a ... -
O discurso tectônico do judiciário: subversão, política e legalidade a partir dos casos mãos amarradas e sequestro dos uruguaios
O texto apresenta o discurso tectônico do Poder Judiciário brasileiro em casos notórios que envolveram situações de cooperação do poder público com atos de violações aos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira. A análise parte da atuação do judiciário em dois processos criminais e em dois processos indenizatórios, todos decorrentes de fatos ocorridos nas décadas de 60 e 70. O caso...
... ções aos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira. A análise parte da atuação ... , sem dúvida, uma forma de agir destes grupos, agressivos e violentos, que desonram o Brasil ... outro de 3 anos, foi invadido por homens armados e desprovidos de qualquer mandado judicial. As ... -
Acórdão, Processo nº 5003767-08.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... danos morais em relação ao período da ditadura militar ... O MM. Juiz a quo julgou procedente o ... (artigo 5º, inciso XLII) e de ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem ...
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Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... o Estado Novo, nascido de uma ditadura militar cuja génese foi o golpe de estado de 28 ... à República, onde entrevistou vários grupos de mineiros. Mais tarde, regressou a Sevilha, ... Nos dias seguintes, grupos de falangistas armados entraram em Elvas à caça dos poucos espanhóis ... -
O sequestro como abandono: adoções e institucionalizações de crianças durante a última ditadura militar argentina
Este artículo analiza la tramitación de adopciones e institucionalizaciones de hijos de detenidos-desaparecidos durante la última dictadura militar argentina (1976-1983), que derivaron en la apropiación de los niños y su futura localización por Abuelas de Plaza de Mayo. A partir de la reconstrucción de tres casos judiciales en los cuales el secuestro de los padres por las FFAA y de Seguridad...
... , una burocrática-normativa y otra de las relaciones personales, de grupos de interés y facciones políticas e ideológicas (SARRABAYROUSE OLIVEIRA; ... Pudo ver que “estaban armados” y que se “llevaron a varias personas en una camioneta”. Informó ... -
Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... ção do país – com o fim da ditadura civil-militar (1964-1985), eleições gerais ... , atentos, preocupados, são vielas, armados, e passando crianças, senhoras, pensei, estamos ... polícia; ela quer a criminalização dos grupos sociais que reivindicam direitos; ela quer a ...
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Acórdão, Processo nº 5008393-07.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... morais, em relação ao período da ditadura militar ... O MM. Juiz a quo reconheceu a ... (artigo 5º, inciso XLII) e de ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem ...
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... é docente pesquisador vinculado a grupos avançados de estudos em Direitos Humanos e ... ência humanitária advinda de conflitos armados e a aspiração de garantir juridicamente o livre ... Salvador Allende, em 1973, instalou a ditadura do general Augusto Pinochet. O Chile encetou a ... -
Transição democrática e cultura jurídica: reflexões a partir do 'caso araguaia
A revisão da lei da anistia insere-se num contexto mais amplo que, em seu todo, pode ser denominado de justiça de transição, conjunto de mecanismos jurídicos e extrajurídicos que busca reconstruir as bases sustentáveis do Estado de Direito na superação dos períodos de exceção. Marcada por suas peculiaridades, a anistia brasileira mereceu o crivo de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal...
... reivindicada, desde o início da ditadura. Na realidade, uma verdadeira luta ... o envolvimento das crianças em conflitos armados (Ratificada pelo Brasil em 27 de janeiro de 2004) ... , praticada por agentes estatais ou por grupos ou pessoas com autorização, apoio ou ... -
Direito Humanos
... Guerrilha do Araguaia , no contexto da ditadura militar do Brasil (1964–1985). E, assim, foi ... como Direito Internacional dos Conflitos Armados ou Direito da Guerra. É considerado, por ... a serem assegurados os direitos humanos de grupos vulneráveis, como mulheres e crianças. Nesse ...
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Direitos Humanos
... e da superação da visão liberal dos grupos de direitos fundamentais ... A: correta ... direto com os reclusos não devem estar armados ... Das inovações de maior destaque que ... mortas as pessoas desparecidas durante a Ditadura" Militar (1964-1985) e concede indenização às v\xC3" ...
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A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação
... oligarquia salvadorenha, por meio de uma ditadura calcada na violência repressiva aos indígenas e ... sobretudo os que estivessem vinculados aos grupos de oposição às forças estatais. De acordo com ... períodos ditatoriais ou de conflitos armados internos são as comissões da verdade, que ...
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A Influência do Pós Positivismo Jurídico nas Decisões dos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos: Estudo Comparado da Corte Interamericana
Promove uma breve reflexão acerca das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, para verificar se há influência do pós positivismo jurídico nas mesmas. Para tal, necessário realizar uma pesquisa dentre o segundo semestre de 2018, especificadamente nos três últimos meses, analisando as decisões de mérito dos casos retirados do sítio eletrônico
... de desaparecimento forçado realizado por grupos paramilitares, tendo inclusive, um atraso ... civis apresentados como membros de grupos armados ilegais mortos em combate, havendo distorções ... por agentes do Estado na época da ditadura militar, tendo, essas ações sido rejeitadas em ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... militares e a implantação de uma ditadura, porque contrário ao ... resultado do pleito ... integrantes da horda se dividiram em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém ... Os ... movimentos armados de que resulta quebra da legalidade ... não raro ...