guaranis indios
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Acórdão nº 0000685-71.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 09-02-2021
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA — INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE EVICÇÃO — ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM — AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO ESTADO E DOS REQUERENTES — CONSTATAÇÃO.Manifesta a ilegitimidade do Estado de Mato Grosso para figurar no polo passivo de pretensão à indenização decorrente de evicção, ante a ausência de nexo causal entre a sua conduta e dos requerentes capaz “de servir...
... 1988 surgiu o conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a serem demarcadas pela União, e de imprescritibilidade dos direitos ... , começamos por Santos, Salvador, Rio de Janeiro e devolvia aos Guaranis ... -
Luta dos guaranis-kaiowas chega í Justiça e ganha projeção internacional
... de suicídio coletivo, milhares de pessoas aderiram a causa, militando nas ruas ou na internet, para chamar a atenção para o drama dos 170 índios da comunidade Pyelito kue/Mbrakay, que reivindicam um pedaço de terra de dois hectares de extensão, numa fazenda de 700 hectares. A luta dessa ...
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PORTARIA Nº 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... histórica de Antônio Prado (RS).124.700,00145489Brasil dos Índios Guaranis aos Imigrantes AlemãesAlcy Jose de Vargas CheuicheEdição de ...
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Para a participação de Sérgio Tadeu, filho de Sérgio Mallandro, em 'Vida de Mallandro', programa exibido no Multishow. O garoto explica o comportamento do pai com a maior lucidez e afeto. Suas aparições fazem muito bem í atração.
... Â Matheus Costa filmou com índios guaranis da ...
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Índios articulam criação de novo partido político
... - A movimentação está na internet com as lideranças de todas as regiões. Já temos índios caingangues, guaranis, xokleng e xavantes. Mas vamos chegar a todas etnias. Estão todos muito empolgados - diz Ary Paliano, 52 anos, índio caingague, advogado e servidor ...
- Índios articulam criação de novo partido político
- Secretário da Presidência é intimidado em MS
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... economica da colonia se somou a tentativa de escravizacao dos indios. O extrativismo se desenvolveu em novas formas de exploracao de riquezas, ... declarada pela Funai como terra tradicionalmente habitada por Guaranis e homologada pelo Ministerio da Justica em 2015 ... (10) Os protocolos ...
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Parque Nacional Lagoa do Peixe: criação e uso público dos parques nacionais e a lei nº 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
... Nos aspectos culturais e históricos, ressalta-se que tribos de índios Tupi-guaranis habitavam a região do Parque há mais de 400 anos ...
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Justiça nega retirada de indígenas após ocupação de território em MS
Juiz nega retirada de indígenas após ocupação de território em MS
... Indígenas guaranis e kaiowás em enterro ... de homem morto em conflito na regiãoCimi/povos ... a luta pela posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios" ... "O papel que a parte autora tanto exibe para cumprimento pelas leis ... -
NOTICIÁRIO DA ASSEMBLEIA
... revogar o tratado, cerca de 1500 índios ... guaranis, liderados por Sepé Tiaraju, ... não aceitaram ter de ...
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Noticiário DA ASSEMBLEIA
... revogar o tratado, cerca de 1500 índios ... guaranis, liderados por Sepé Tiaraju, ... não aceitaram ter de ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 600, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... promoverá a inclusão dos indígenas da aldeia Tekoa koeju- índios guaranis, que comporão a grade de programação. 234472 - MINHA ESCOLA É ...
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LICITAÃ?Ã?ES - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... Parabéns também, Suplicy, que hoje esteve lá ... defendendo os índios Guaranis, na região do Jaraguá, do Pico ... do Jaraguá ... Tinha uma ...
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LICITAÃ?Ã?ES - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃ?Ã?O E COMUNICAÃ?Ã?O
... Parabéns também, Suplicy, que hoje esteve lá ... defendendo os índios Guaranis, na região do Jaraguá, do Pico ... do Jaraguá ... Tinha uma ...
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LICITAÃ?Ã?ES - INFRAESTRUTURA E OBRAS
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CÃ?MARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
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LICITAÃ?Ã?ES - SÃ?O PAULO URBANISMO
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LICITAÃ?Ã?ES - TRIBUNAL DE CONTAS
... Parabéns também, Suplicy, que hoje esteve lá ... defendendo os índios Guaranis, na região do Jaraguá, do Pico ... do Jaraguá ... Tinha uma ...
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LICITAÃ?Ã?ES - TURISMO
... Parabéns também, Suplicy, que hoje esteve lá ... defendendo os índios Guaranis, na região do Jaraguá, do Pico ... do Jaraguá ... Tinha uma ...
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LICITAÃ?Ã?ES - SÃ?O PAULO TURISMO
... Parabéns também, Suplicy, que hoje esteve lá ... defendendo os índios Guaranis, na região do Jaraguá, do Pico ... do Jaraguá ... Tinha uma ...
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LICITAÃ?Ã?ES - CÃ?MARA MUNICIPAL
... Parabéns também, Suplicy, que hoje esteve lá ... defendendo os índios Guaranis, na região do Jaraguá, do Pico ... do Jaraguá ... Tinha uma ...
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LICITAÃ?Ã?ES - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÃ?Ã?O
... Parabéns também, Suplicy, que hoje esteve lá ... defendendo os índios Guaranis, na região do Jaraguá, do Pico ... do Jaraguá ... Tinha uma ...