guaranis indios
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Decisão Monocrática nº 5008897-26.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
...Aduziram que, no dia 03/03/2013, índios guaranis oriundos da Reserva indígena invadiram sua propriedade, ...
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Só pode ser declarada terra indígena área ocupada por nativos em 1988
Só é terra indígena área ocupada por nativos em 1988
... declaradas terras indígenas as áreas que estavam ocupadas por índios na promulgação da Constituição de 1988. Com esse entendimento, ... como terra tradicionalmente indígena, ocupada por índios guaranis, uma área de 2.721 hectares, situada entre os municípios de Saudades e ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... indígena, esse pesquisador conclui que o aspecto dos índios primitivos não possuírem roupas está diretamente relacionado com a ... situação evidenciada no século XVII, quando os índios Tupis e Guaranis foram expulsos do litoral pelos colonizadores europeus, tendo de se ... -
Reconhecimento de identidade indígena pelo STF: necessária revisão de posições
... PELO STF . necessária revisão de posições . Comissão, índios presente, irmãos presentes, toda a nação. Eu ouvi atentamente todo o ...Sou Kaingang. Esse conselho é representado por Kaingangs e Guaranis. Existe um outro em Londrina, lá, onde está presidindo um Guarani ...
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PF apura denúncia de discriminação racial contra índios em escola do Mato Grosso do Sul
...A PF vai começar a ouvir alunos, funcionários e o diretor da escola na próxima semana. De acordo com a denúncia, índios guaranis-caiovás da escola Pantaleão Coelho Xavier teriam sido retirados da sala de aula sob a alegação de que seriam "fedidos, sujos e pouco ...
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O Estado laico e a fé católica
Sacha Calmon: O Estado laico e a fé católica
...Os índios não tinham deuses, apenas um abstrato Tupã, que variava entre tupis, uias, guaranis e caraíbas, para citar os principais troncos asiáticos dos nossos ... -
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... me dera ao menos uma vez/Como a mais bela tribo Dos mais belos índios/Não ser atacado por ser inocente” (ÍNDIOS, 1986). . Atualmente ... É dizer que a solução dada para os Macuxi é a mesma dada para Guaranis. Para os Xokleng, seria a mesma para os Pataxó. Só faz essa ordem de ... -
Anistia cobra investigação de morte de índio
Organização quer caso dos guaranis-caiovás incluído nos trabalhos da Comissão da Verdade. Paulo Yafusso*. ... vai pedir que a Comissão Nacional da Verdade inclua o caso dos índios guaranis- caiovás de Mato Grosso do Sul no programa que apura o que houve ...
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A criadora do 'beijaço'
...Eu disse que só se pedisse autorização para os índios tupi- guaranis, que apelidaram o rio que margeia o estádio. A cor mais ...
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Violações de ontem e hoje
Integrante da cnv diz que situação atual dos índios é parecida com a da ditadura. Guilherme Freitas. ...Os guaranis me disseram: "A gente sabia que quando vinham os de bota preta era pior". ...
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SP: PSD na vice
...Guaranis: reconhecimento e royalties. Os índios guaranis, que vivem no Brasil, na ...
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No rastro de índios em pé de guerra
Por um triz. Michel e Germano quase viraram reféns. Michel Filho. Os 45 mil índios guaranis-caiovás de Mato Grosso do Sul, cansados de esperar pela terra que lhes foi prometida pelas autoridades, estão pintados para a guerra. Para conferir ...
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Decisão Monocrática nº 2006.04.00.036580-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Febrero de 2007
...índios Guaranis, sendo que a União no momento da inscrição dos autores já ...
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Decisão Monocrática nº 0000543-68.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Plenário, 1 de Febrero de 2011
...ça, que declarou como terra tradicionalmente ocupada pelo grupo de índios Kaingang, uma área de 660 hectares, localizada nos Municípios de Ipuaçu ...Por outro lado, impede o sentimento de frustração dos índios Guaranis...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de .... Outras etnias como os Guaranis , que vivem em Mato Grosso do Sul , também convivem com a dramática ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
...Os índios" rebelaram-se, e o exército português e o espanhol uniram-se para combat\xC3"... Op. cit. , p. 84. BRUXEL, Arnaldo. Os Trinta Povos Guaranis. 2. ed. Porto Alegre: EST/ Nova Dimensão, 1987, p. 50. . 25 BRUXEL, ...
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Decisão Monocrática nº 2006.04.00.026407-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Agosto de 2006
... não restando evidenciada nos autos a ocupação tradicional por índios guaranis na região onde localizada a área invadida, o juiz ...
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Luta por direitos
Índios sofreram na ditadura com invasão de terras, prisões, tortura e mortes. ..., prisioneiros de etnias de outras partes do país, como xavantes, guaranis e pataxós, sob acusações que iam de invasão de terras a roubo e ...
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Decisão Monocrática nº 5014170-54.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Abril de 2012
... realizado pela FUNAI a partir de declaração de dezenas de índios, não existe qualquer caso de desnutrição entre as famílias indígenas guaranis acampadas na Terra Indígena Chimbangue'. Requer, assim, seja suspensa e ...
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O RE n. 419.528/PR: a extensão da competência da Justiça Federal prevista no artigo 109, XI, da CR/88
...Guaranis já foram humilhados muitas vezes e a Funai; por sua vez, nunca se ...Nós, índios, não criamos fronteiras. Nós queremos nossos direitos para que sempre ...
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Proposta de 'emancipação' detonou protestos
...Centenas de índios morreram ou foram desalojados durante a ditadura devido à realização de ..., prisioneiros de etnias de outras partes do país, como xavantes, guaranis e pataxós, sob acusações que iam de invasão de terras a roubo e ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
.... Certo dia um grupo de índios foi à ilha fazer um ritual e Robinson salvou um índio que ia ser morto e ... de Carvalho), que regressaram dos campos de batalha em Terras Guaranis, foi que se consolidara uma pequena e fragmentada identidade brasileira, ...
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Debates - 10 DE FEVEREIRO DE 2021 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
...Três dias depois, seus companheiros guaranis conseguiram. resgatar o seu cadáver e o sepultaram com as honras que ...E, portanto, os índios guaranis deveriam abandonar suas terras. e lavouras em prol de Portugal. ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
.... Keywords : Indigenous Rights. New rights. Guaranis territorial rights. Ethnic-cultural rights. Indigenato Institute. . I ... do indigenismo oficial, trabalhava pela “civilização” dos índios. Qualquer que fosse a fundamentação teórica dos direitos indígenas, a ... -
Acórdão nº 0000685-71.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 09-02-2021
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA — INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE EVICÇÃO — ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM — AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO ESTADO E DOS REQUERENTES — CONSTATAÇÃO.Manifesta a ilegitimidade do Estado de Mato Grosso para figurar no polo passivo de pretensão à indenização decorrente de evicção, ante a ausência de nexo causal entre a sua conduta e dos requerentes capaz “de servir...
... 1988 surgiu o conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a serem demarcadas pela União, e de imprescritibilidade dos direitos ..., começamos por Santos, Salvador, Rio de Janeiro e devolvia aos Guaranis...