guarda compartilhada 2008
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Casa nova - Vara cível
... Os alimentos, a partilha de bens e a guarda do(s) filho(s), obedecerão aos termos do acordo ... A guarda será unilateral ou compartilhada. Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ...
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Casa nova - Vara c�vel
... Os alimentos, a partilha de bens e a guarda do(s) filho(s), obedecerão aos termos do acordo ... A guarda será unilateral ou compartilhada. Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ...
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Autoridade parental
... Família, guarda e autoridade parental ... 2. ed. Rio de Janeiro: ... É por esta razão que a guarda compartilhada não é essencial em nosso sistema jurídico, vez ... Famílias ... São Paulo: Saraiva, 2008, p. 280. 24 A lei 13.010/2014 – também ...
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Uauá - Vara cível
... Á INTIMAÇÃO 8000333-29.2016.8.05.0262 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Uauá ... de Almeida Cardoso, nascida em 29/12/2008, e Hugo de Almeida Cardoso, nascido em ... A guarda será unilateral ou compartilhada. (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ão, tal como aqui interpretado, guarda diferenças em relação ao que alguns ... de mestrado: Universidade de Brasília, 2008, p. 122). Tal conclusão, embora aquiesça com a ... , não- consentida e não-compartilhada socialmente), além de ser um caminho ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Assunto: [Fixação, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... AUTOR: TAYNA ... 5. Aduziu que a guarda compartilhada é a melhor escolha para a formação ... (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008). Art. 1.584. A guarda, unilateral ou ...
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Pindobaçu - Vara cível
... Çú INTIMAÇÃO 8001048-02.2021.8.05.0196 Guarda De Família Jurisdição: Pindobaçú Requerente: ... A guarda será unilateral ou compartilhada. (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ...
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Camacã - Vara cível
... DA GUARDA ... No sistema jurídico brasileiro, o ... e se tornar inviável a guarda compartilhada. Outrossim, se qualifica como unilateral a guarda ... (Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... § 1o Compreende-se por guarda ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042260-89.2020.8.19.0001 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042260-89.2020.8.19.0001 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. Recorrido: TIAGO ALLAM CECILIO Origem: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso e lhe dar
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Macaúbas - Vara cível
... Que os filhos menores estão sob a guarda e responsabilidade da Requerente e deverão ... deferido a guarda que a mesma seja compartilhada. O contestante não suporta o pagamento da ... (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008). § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... órcio Litigioso c/c Oferta de Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas, aforada por ... A guarda será unilateral ou compartilhada (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ...
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Pindobaçu - Vara cível
... menor JARDSON PEREIRA CRUZ, nascido em 22/03/2008 conforme documento de identificação (Id ... de tutela de evidência, do divórcio; a guarda unilateral, provisória e definitiva, da filha ... A guarda será unilateral ou compartilhada. (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ...
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Casa nova - 1ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000683-85.2008.8.05.0052 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... em vista que referido ato processual guarda significativa relevância na medida em que pode ... do menor será exercida de forma compartilhada ... No que diz respeito aos alimentos ...
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Macaúbas - Vara cível
... Que os filhos menores estão sob a guarda e responsabilidade da Requerente e deverão ... deferido a guarda que a mesma seja compartilhada. O contestante não suporta o pagamento da ... (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008). § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 1ª Turma, 30.09.2008 ... Decisão: A Turma, preliminarmente, por ... que a vexata quaestio destes autos não guarda relação com o ... debate jurídico acerca da ... ários caso fosse francamente compartilhada postura ... hermenêutica que buscasse introjetar ...
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Sentença com número 5268385-35.2022.8.09.0162 da Valparaíso de Goiás - 1ª Vara Cível, 30-10-2023
... CORPOS C/C GUARDA E POSSE DOS FILHOS, ALIMENTOS ... PROVISIONAIS, ... I - O ... pedido de guarda compartilhada é perfeitamente cabível, tendo em vista que ... Monetário Nacional, ocorrida em 30/04/2008. 8. Contratado os ... juros moratórios em 1% ao ...
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Pindobaçu - Vara cível
... de tutela de evidência, do divórcio; a guarda unilateral, provisória e definitiva, da filha ... A guarda será unilateral ou compartilhada. (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ...
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Alienação parental
... mãe, o pai ou o responsável, disputam a guarda dos filhos e a manipulam, condicionando-o ao ... filhos, o estabelecimento da guarda compartilhada, a flexibilização de horários e a ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 125 ... DIAS. Maria Berenice. Síndrome ...
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Casa nova - Vara cível
... Os alimentos, a partilha de bens e a guarda do(s) filho(s), obedecerão aos termos do acordo ... A guarda será unilateral ou compartilhada". Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008). §1\xC2" ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... R$ 360,00 o que perdurou até janeiro/2008. Desta data até o fim da prestação de ... INTIMAÇÃO 0500562-38.2016.8.05.0078 Guarda Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: E. B ... conceder definitivamente a guarda compartilhada do ADRIEL ARAÚJO SANTOS aos seus genitores, e ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... servidora estadual que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de criança ou de ... IV - a gestão compartilhada, o cofinanciamento, a regionalização e a ... na Lei nº 13.494, de 02 de julho de 2008, e (AC) ... XIII - apoio à realização de ...
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Medida Provisória nº 1.116 de 04/05/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... ficam desobrigados da instalação de local apropriado para a guarda e a assistência de filhos de empregadas no período da amamentação, nos ... A prorrogação de que trata o inciso I do caput poderá ser compartilhada entre a empregada e o empregado requerente, desde que ambos sejam ...
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Acordao N° 1418994 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Direito civil. Constitucional. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Guarda compartilhada. Regra. Guarda unilateral. Exceção. Circunstância excepcional. Regime de visitas. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Alteração. Possibilidade. 1. De acordo com o disposto no artigo 330, inciso i, do código de processo civil, cabe ao magistrado proferir o julgamento antecipado da lide se...
... CERCEAMENTO DE DEFESA ... REJEITADA. GUARDA" COMPARTILHADA. REGRA. GUARDA UNILATERAL ... EXCE\xC3" ... (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... Certo é que a definição do responsável ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... filho do casal, bem como, liminarmente, a guarda provisória dele em seu favor ... Os alimentos ... A guarda será unilateral ou compartilhada (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ...