Manual de direito das famílias e das sucessões - 3ª edição revista e atualizada de acordo com o novo CPC
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2017-06-14
- Autores:
-
GUSTAVO PEREIRA LEITE RIBEIRO
Ana Carolina Brochado Teixeira - ISBN:
- 978-85-93741-13-5
Descrição:
Em 2006, nasceu a ideia de prepararmos um livro que abrangesse o Direito das Famílias e das Sucessões, sob uma perspectiva didática, que englobasse a estrutura dos institutos, mas também que lhes fosse impressa uma visão contemporânea e problemática, sem abandonar as perspectivas doutrinária e jurisprudencial. Foi por meio dessa diretriz que foram escolhidos os coautores - todos professores preocupados com a efetividade desses ramos do Direito Civil -, em vários estados brasileiros, para que se pudesse mapear um direito mais globalizado e se verificasse a genuína construção de um Direito das Famílias e das Sucessões efetivamente brasileiro. Esta terceira edição agrega novos trabalhos, para que a reflexão seja mais completa, tanto no que se refere a temas manualísticos quanto no que tange a assuntos controvertidos e inovadores.
Livro I. Direito das famílias
- A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
- Do casamento
- Invalidades matrimoniais: revisão de sua disciplina jurídica em face do novo conceito de família
- União estável
- As famílias reconstituídas
- Família homoafetiva
- Famílias paralelas
- Divórcio: alteração constitucional e suas consequências
- Ações de filiação: da investigação e negatória de paternidade e do reconhecimento dos filhos
- Autoridade parental
- A (des)necessidade da guarda compartilhada ante o conteúdo da autoridade parental?
- Os aspectos jurídicos da alienação parental
- Horizontes de aplicação da adoção no direito de família brasileiro contemporâneo
- Multiparentalidade
- Regime de bens no casamento e partilha
- Alimentos e sua configuração atual
- Do bem de família aos bens existenciais da pessoa humana
- Da tutela
- Curatela
- O abandono moral e a alienação parental como causadores de danos morais indenizáveis nas relações paterno-filiais
- Responsabilidade civil nas relações conjugais
- Aspectos procedimentais da Lei Maria da penha e seus reflexos no âmbito das relações familiares
- O idoso e o direito à integridade física
Livro II. Direito das sucessões
- Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório
- Ação de petição de herança
- A ordem da vocação hereditária: dos descendentes aos colaterais
- Fundamentos da sucessão legítima
- A salvaguarda dos direitos dos cônjuges e dos companheiros na perspectiva civil-constitucional
- Do testamento
- Disposições testamentárias e legados
- Revogação e rompimento do testamento
- Da colação e sonegados
- Inventário por escritura pública
- Planejamento sucessório