Guardas municipais
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Prêmio a guardas municipais por desempenho em patrulhamento é ilegal
Prêmio a guarda municipal por desempenho em patrulhamento é ilegal
Produtividade, desempenho, assiduidade e pontualidade são deveres do servidor, cuja contraprestação é o vencimento previsto na lei para o cumprimento das funções inerentes ao cargo que ocupa. Remunerar adicionalmente o servidor cumpridor desses de... -
Piso salarial nacional de R$ 2 mil para guardas municipais é aprovado por comissão da Câmara dos Deputados
Agência O Globo -Guardas municipais poderão ter piso salarial nacional de R$ 2 mil. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fixa a quantia para o vencimento básico mínimo da ...
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Rio não terá guardas municipais armados
A decisão, em caráter liminar, do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar porte de arma a todos os guardas municipais do país, não deve surtir efeitos na cidade do Rio. A Lei Orgânica do município, segundo informou...
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Niterói diz ‘não’à iniciativa de armar guardas municipais
Mesmo diante dos altos índices de violência, os moradores de Niterói decidiram dizer não à proposta de armar a Guarda Municipal da cidade. Em consulta pública no domingo, 18.991 pessoas " 5,1% dos 371.736 eleitores do município " foram às urnas e 79,...
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Guardas municipais e policiais militares já atuam juntos na orla
Entrou em operação ontem o Plano de Prevenção Contra Pequenos Delitos e Arrastões nas Praias da Cidade, que integra policiais militares, guardas municipais e representantes da Secretaria de Assistência Social. Com a manhã nublada e poucos banhistas, ...
- Em vigor Decreto nº 9.609 de 12/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
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Nova lei permite que guardas municipais sejam treinados para atender ocorrências de violência contra a mulher
Agência O Globo -Guardas municipais dos 92 municípios fluminenses poderão receber treinamento especial para atender ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha. O governador Cláudio Castro sancionou, nesta quinta-feira (15 de julho), a lei 9.353/21...
- Em vigor Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
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Acórdão nº 2014/0225173-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. ABORDAGEM ABUSIVA DE GUARDAS MUNICIPAIS E LESÕES CORPORAIS DECORRENTES. DANO MORAL. CONFIGURADO. VALOR RAZOÁVEL. pretensão de reexame de prova. 1. Insurge-se o agravante contra reconhecimento pela instâncias ordinárias de responsabilização civil do munic&
... ABORDAGEM ... MUNICIPAIS E LESÕES CORPORAIS DECORRENTES. ... advindas de guardas municipais ao ora agravado ... -
Guardas Municipais de Caxias param atividades e denunciam falta de estrutura na corporação
O Globo RIO - Guardas municipais de Duque de Caxias, que paralisaram as atividades por 24 horas nesta terça-feira, protestaram à tarde na cidade, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, na Praça Roberto Silveira e em frente à sede da corporação. A manife...
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Acórdão nº 2016/0202937-1 de T5 - QUINTA TURMA
... , o réu ameaçou de morte os dois guardas municipais condutores. ...
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Acórdão nº 2016/0230775-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. RISCO DE REITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva é indispens
... atirando contra os Guardas" Municipais, porém foram detidos ... porque o veículo\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. GUARDA MUNICIPAL. AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA DE FOGO. HABEAS CORPUS. VIA INADEQUADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O habeas corpus não é a via adequada para categoria profissional, representada por sindicato, discutir omissão do Estado em editar lei ou regulamento que assegure o direito de porte de arma de fogo à Guarda Municipal,...
... AGRAVANTE : SINDICATO ... SERVIDORES ... MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE ITANHAÉM E ... porte de arma para a categoria de guardas" municipais deve ser ... resolvida pelo legislativo ou,\xC2" ... -
Acórdão nº HC 291090 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... comparsaria, despois de subtrair um automóvel, trocou tiros com guardas municipais para tentar garantir a posse da "res furtiva" ... 3. O ...
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Lei nº 10.201 de 14/02/2001. INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FNSP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , na área de segurança pública, e dos Municípios, onde haja guardas municipais ... Parágrafo único. O FNSP poderá apoiar, também, ...
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Rio inicia vacinação de guardas municipais; 548 agentes devem ser imunizados até sexta-feira
RIO — A expectativa tirou o sono do Inspetor Ailton Ramos. Nesta terça-feira (27), o guarda municipal levantou cedinho para ir à sede de sua corporação, em São Cristóvão. Às 8h em ponto, Ramos recebeu a injeção da primeira dose da vacina de Oxford/As...
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Rio inicia vacinação de guardas municipais; 548 agentes devem ser imunizados até sexta-feira
RIO — A expectativa tirou o sono do Inspetor Ailton Ramos. Nesta terça-feira (27), o guarda municipal levantou cedinho para ir à sede de sua corporação, em São Cristóvão. Às 8h em ponto, Ramos recebeu a injeção da primeira dose da vacina de Oxford/As...
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Rio inicia vacinação de guardas municipais; 548 agentes devem ser imunizados até sexta-feira
Agência O Globo -A expectativa tirou o sono do Inspetor Ailton Ramos. Nesta terça-feira (27), o guarda municipal levantou cedinho para ir à sede de sua corporação, em São Cristóvão. Às 8h em ponto, Ramos recebeu a injeção da primeira dose da vacina d...
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Rio inicia vacinação de guardas municipais; 548 agentes devem ser imunizados até sexta-feira
Agência O Globo -A expectativa tirou o sono do Inspetor Ailton Ramos. Nesta terça-feira (27), o guarda municipal levantou cedinho para ir à sede de sua corporação, em São Cristóvão. Às 8h em ponto, Ramos recebeu a injeção da primeira dose da vacina d...
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Taylor Swift: efetivo de policiais e guardas municipais nos pontos de venda serão aumentados, diz T4F
Após confusões terem sido relatadas nas bilheterias físicas durante a venda das primeiras datas dos shows da "The Eras Tour", da cantora Taylor Swift, a Ticket for Fun (T4F) disse, neste domingo, ter se reunido com órgãos públicos para garantir a seg...
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Taylor Swift: efetivo de policiais e guardas municipais nos pontos de venda serão aumentados, diz T4F
Após confusões terem sido relatadas nas bilheterias físicas durante a venda das primeiras datas dos shows da "The Eras Tour", da cantora Taylor Swift, a Ticket for Fun (T4F) disse, neste domingo, ter se reunido com órgãos públicos para garantir a seg...
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Taylor Swift: efetivo de policiais e guardas municipais nos pontos de venda serão aumentados, diz T4F
Após confusões terem sido relatadas nas bilheterias físicas durante a venda das primeiras datas dos shows da "The Eras Tour", da cantora Taylor Swift, a Ticket for Fun (T4F) disse, neste domingo, ter se reunido com órgãos públicos para garantir a seg...
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Guardas municipais do Rio vão usar coletes à prova de balas para desmobilizar Feira de Acari
Agentes da Guarda Municipal do Rio passarão a usar coletes à prova de bala nas ruas. O equipamento, adquirido a partir de um convênio com o governo federal, foi entregue aos agentes nesta quinta-feira. Em entrevista à rádio CBN, o secretário municip...
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Confusão termina com pancadaria entre ambulantes, guardas municipais e PMs na Praia do Leme
Imagens compartilhadas em redes sociais mostram uma confusão no calçadão da Praia do Leme, Zona Sul do Rio, na noite do último domingo. Nelas, um ambulante segurando um isopor e uma churrasqueira aparece em confronto com agentes da Polícia Militar, d...
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Confusão termina com pancadaria entre ambulantes, guardas municipais e PMs na Praia do Leme
Imagens compartilhadas em redes sociais mostram uma confusão no calçadão da Praia do Leme, Zona Sul do Rio, na noite do último domingo. Nelas, um ambulante segurando um isopor e uma churrasqueira aparece em confronto com agentes da Polícia Militar, d...