Guardas municipais
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Câmara do Rio aprova projeto que altera escala de trabalho dos guardas municipais
Vereadores do Rio aprovaram, nesta terça-feira, em segunda votação, o projeto de Lei de iniciativa da prefeitura que altera a escala dos guardas municipais. Com a mudança, que recebeu 33 votos favoráveis e 12 contrários, o regime de trabalho da corpo...
- Liberação de porte de armas a guardas municipais do Rio será discutida em audiência pública
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Câmara do Rio aprova projeto que altera escala de trabalho dos guardas municipais
Em sessão marcada por protestos nas galerias, vereadores do Rio aprovaram, nesta terça-feira, em segunda votação, o projeto de Lei de iniciativa da prefeitura que altera a escala dos guardas municipais. Com a mudança, que recebeu 33 votos favoráveis ...
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Estações do BRT vão ser patrulhadas por 126 PMs e guardas municipais
Agência O Globo -Policiais militares e guardas municipais passarão a fazer patrulhamento dentro das estações dos três corredores expressos da cidade para garantir mais segurança aos usuários e combater furtos, calotes e vandalismo. O projeto BRT Segu...
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Guardas municipais são presos por cobrar propina
Dois guardas municipais, identificados como Robson de Azevedo Gama e Diego Carlos Leite Pereira, foram presos anteontem, acusados de cobrar propina do dono de um quiosque na orla de Copacabana, na Zona Sul.Os agentes foram detidos pela Secretaria de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS PARA EFETUAR PRISÃO EM FLAGRANTE. PERMISSIVO DO ART. 301 DO CPP. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE TER SIDO VÍTIMA DE TORTURA. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO....
... ENTORPECENTES. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DOS ... GUARDAS MUNICIPAIS PARA EFETUAR PRISÃO EM ... -
Supremo nega aposentadoria especial para guardas municipais
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o direito a aposentadoria especial para guardas municipais. A decisão foi tomada pelo plenário nessa quarta-feira, por cinco votos a três. A maioria da corte entendeu que caberia ao ...
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Agentes de trânsito questionam estatuto geral de guardas municipais
Agentes de trânsito questionam estatuto geral de guardas municipais
A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBrasil) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a declaração de inconstitucionalidade da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais). A entidade alega que a norma aprese... -
Câmara do Rio deve votar na semana que vem projeto que muda escala e triplica número de guardas municipais nas ruas
Um projeto de lei do Executivo, que triplica o efetivo dos guardas municipais nas ruas — de 863 para 2.497 por turno, ou 289% a mais, de acordo com projeção —, com a mudança da escala de trabalho, deve ir à votação na semana que vem na Câmara de Vere...
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Câmara do Rio deve votar na semana que vem projeto que muda escala e triplica número de guardas municipais nas ruas
Um projeto de lei do Executivo, que triplica o efetivo dos guardas municipais nas ruas — de 863 para 2.497 por turno, ou 289% a mais, de acordo com projeção —, com a mudança da escala de trabalho, deve ir à votação na semana que vem na Câmara de Vere...
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Câmara do Rio deve votar na semana que vem projeto que muda escala e triplica número de guardas municipais nas ruas
Um projeto de lei do Executivo, que triplica o efetivo dos guardas municipais nas ruas — de 863 para 2.497 por turno, ou 289% a mais, de acordo com projeção —, com a mudança da escala de trabalho, deve ir à votação na semana que vem na Câmara de Vere...
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Câmara do Rio deve votar na semana que vem projeto que muda escala e triplica número de guardas municipais nas ruas
Um projeto de lei do Executivo, que triplica o efetivo dos guardas municipais nas ruas — de 863 para 2.497 por turno, ou 289% a mais, de acordo com projeção —, com a mudança da escala de trabalho, deve ir à votação na semana que vem na Câmara de Vere...
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Câmara do Rio deve votar na semana que vem projeto que muda escala e triplica número de guardas municipais nas ruas
Um projeto de lei do Executivo, que triplica o efetivo dos guardas municipais nas ruas — de 863 para 2.497 por turno, ou 289% a mais, de acordo com projeção —, com a mudança da escala de trabalho, deve ir à votação na semana que vem na Câmara de Vere...
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Câmara altera escala de guardas municipais
A Câmara Municipal do Rio aprovou, com folga, em primeira votação, projeto de lei que altera a escala dos guardas municipais para 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, em substituição ao atual regime de 12 horas de expediente por 60 horas de...
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Guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial, decide STF
Guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial
Os guardas civis municipais não têm direito à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco. A decisão, por maioria, é do Supremo Tribunal Federal ao julgar recurso com repercussão geral reconhecida, relatado pelo ministro Dias Toffol... -
Supremo afasta aplicação de aposentadoria especial para guardas-municipais
Supremo afasta aposentadoria especial para guardas-municipais
Os dados mostram que a atividade do guarda-municipal envolve riscos, mas a profissão não integra a estrutura da segurança pública como prevê a Constituição. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que... -
TJ-SP condena guardas municipais por improbidade administrativa após tortura
TJ-SP condena guardas municipais por improbidade após tortura
A prática de tortura por agentes estatais configura improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou por improbidade administrativa quatro guardas civis de Itapira (SP) ... -
TJ-PE suspende entrada gratuita de guardas municipais do Recife em eventos
TJ-PE suspende entrada gratuita de guardas municipais do Recife
Sem vislumbrar razão plausível para distinguir os guardas municipais dos demais funcionários públicos no Recife, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu, em liminar, os efeitos de uma lei municipal que previa gratuidade à c... -
Guardas municipais vão multar quem entra no brt sem pagar
Guardas municipais vão começar a fiscalizar, ao lado de funcionários do BRT, os passageiros que entram no sistema de ônibus articulados sem pagar a passagem e os responsáveis por atos de vandalismo. Dos 500 mil passageiros transportados, em média, po...
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Conselho de Ética da Alerj irá apurar se houve excessos durante confusão entre deputados e guardas municipais em blitz na Avenida Brasil
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) informou, na tarde desta quarta-feira, que a Mesa Diretora e o Conselho de Ética vão analisar as imagens que mostram os deputados estaduais Rodrigo Amorim (PTB), Alan Lopes (PL), e Filippe Poubel (PL...
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Conselho de Ética da Alerj irá apurar se houve excessos durante confusão entre deputados e guardas municipais em blitz na Avenida Brasil
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) informou, na tarde desta quarta-feira, que a Mesa Diretora e o Conselho de Ética vão analisar as imagens que mostram os deputados estaduais Rodrigo Amorim (PTB), Alan Lopes (PL), e Filippe Poubel (PL...
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Guardas municipais prendem homem com réplica de pistola em São Cristóvão
RIO — Guardas municipais que faziam patrulhamento de motocicleta em São Cistovão na noite deste sábado prenderam um homem de 34 anos, com uma réplica de pistola. Os agentes o interceptaram ao lado do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas. Leia...
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Guardas municipais prendem homem com réplica de pistola em São Cristóvão
Agência O Globo -RIO — Guardas municipais que faziam patrulhamento de motocicleta em São Cistovão na noite deste sábado prenderam um homem de 34 anos, com uma réplica de pistola. Os agentes o interceptaram ao lado do Centro Luiz Gonzaga de Tradições ...
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Guardas municipais do Rio serão capacitados para lidar com público idoso
Agência O Globo -Guardas municipais do município do Rio começaram a ser capacitados pela Secretaria do Envelhecimento Saudável e Qualidade Vida para lidarem melhor com o público idoso. O curso "Proximidade - Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vid...
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Guardas municipais passam a fiscalizar cumprimento de medidas protetivas no Rio
Agência O Globo -Guardas municipais passam a fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica na cidade do Rio. No total, 31 agentes passaram a atuar no programa Ronda Maria da Penha, lançado nesta s...