guia bh
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Planejamento Urbano, Democracia e Movimentos Sociais: Um Panorama de Trajetórias EntreCruzadas
... Capítulo 20. Planejamento Urbano, Democracia e Movimentos Sociais: um Panorama de Trajetórias Entrecruzadas ... Azevedo e Mares Guia (2000), em uma análise sobre a experiência da Região Metropolitana de Belo Horizonte, “a convicção sobre a vinculação mecânica entre o ...
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Água & cidades a gestão integrada de recursos hídricos e infraestrutura para a garantia dos usos múltiplos em áreas urbanas
... cadernos de saneamento ambiental. Brasília, p. 104, 2004 ... 5 Brasil. ministÉrio das cidadEs. plano diretor participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos. Brasília : ministério das cidades, confea, 2005 ... ALEXANDRE AHOEB_EMPREEN.indb 67 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 18-02-2021
... MONTES CLAROS CAPITAO ENEAS EE NOSSA SENHORA DA GUIA 9302324 REJANE PEREIRA DOS SANTOS PEB 5 ARTES 16 EE ADOLFO FERREIRA DE BARROS ... MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS EE SÃO JOSÉ 12686747 WILTON ALVES ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 18-02-2021
... MONTES CLAROS CAPITAO ENEAS EE NOSSA SENHORA DA GUIA 9302324 REJANE PEREIRA DOS SANTOS PEB 5 ARTES 16 EE ADOLFO FERREIRA DE BARROS ... MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS EE SÃO JOSÉ 12686747 WILTON ALVES ...
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Acórdão nº 1.0145.14.042613-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - GASTROPLASTIA - PEDIDO PROCEDENTE, EM PARTE, NO 1.º GRAU - COBERTURA DETERMINADA - OBRIGAÇÃO IMPOSTA, DE FORMA SOLIDÁRIA, ÀS DUAS RÉS - DANOS MORAIS - NÃO RECONHECIMENTO - APELO ADESIVO, DA 2.ª RÉ
... do tema, a lio de Nelson Nery Jnior: "Assim como acontece com o ajuizamento da ao, ocasio em que o autor deve juntar, com a petio inicial, a guia de pagamento das custas iniciais, agora o recorrente tem de juntar, com a petio de interposio de recurso, a guia comprobatria do pagamento do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010411-23.2015.5.15.0006)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESERTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO NO PRAZO RECURSAL. Constitui ônus da parte não só a efetivação dos recolhimentos das custas processuais e do depósito recursal, como também a sua comprovação dentro do prazo recursal. Essa é a diretriz que se extrai da Súmula nº 245 do TST. Destaque-se
... Eis alguns precedentes: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. JUNTADA DE GUIA REFERENTE A OUTRO PROCESSO. A comprovação da regularidade do pagamento das custas processuais e depósito recursal, sob todos os seus aspectos, ... -
Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (Análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)
... 385-376; Aline de Miranda Valverde Terra, Cláusula Resolutiva Expressa , cit., p. 183; e Rodrigo da Guia Silva, Enriquecimento sem causa – as obrigações restitutórias no direito civil , SP: RT, 2018, p. 274. Além de se referir à relação de ...
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As internações involuntárias de drogodependentes frente à legislação brasileira - uma análise em relação ao contexto histórico do tratamento de dependentes e as políticas higienistas e de profilaxia social
Neste trabalho objetivamos, primeiramente, revivar e apontar o cenário das internações de drogodependentes no Brasil, sejam elas voluntárias, involuntárias ou mesmo compulsórias, em sua perspectiva legal. Secundariamente, o objetivo do presente artigo é destacar a evolução (ou involução) cronológica dos diplomas normativos brasileiros que abordam as drogas e tentam justificar ou balizar as...
... RUBENS CORREIA JUNIOR / CARLA APARECIDA ARENA VENTURA ... Admissão do Serviço de Profilaxia Mental, que expedirá, então, a respectiva guia ... Em abril de 1936, o Decreto 780 institui a comissão permanente de fiscalização de entorpecentes. Tal decreto, além de tentar uniformizar ... - Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 28-07-2023
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Acórdão nº 1.0024.11.182973-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL - NÃO OCORRÊNCIA - EXECUÇÃO FISCAL - PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL- HONORÁRIOS FIXADOS NA VIA ADMINSTRATIVA- BIS IN IDEM - NÃO ACOLHIMENTO. Os embargos de declaração se prestam à correção de erro material ou eliminação de contradição, obscuridade ou omissão a teor do que dispõe o artigo 1022 do CPC. Cediço que...
... Argumenta o embargante que o v. acrdo foi omisso, porquanto deixou de observar que os honorrios que constam da guia de pagamento do doc. ordem 45 nos autos eletrnicos sequencial 001 so apenas aqueles referentes execuo fiscal, fixados em 10% para o caso de no ... -
Acórdão nº 1.0188.14.011656-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA E LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - REJEIÇÃO - TRATAMENTO DE SAÚDE - EDEMA CÍSTICO OCULAR - DOENÇA - COBERTURA - PREVISÃO CONTRATUAL - LEI 9656/1998 - ROL DA ANS - EXEMPLIFICATIVO - DEVER DE FORNECER O TRATAMENTO. Tratando-se a Unimed Belo Horizonte de prestadora de serviços médicos contratada...
... Tanto que a guia de solicitao do tratamento mdico, bem como a carteia do plano, ostentam o braso da Unimed (ordem 4). Ademais, tem-se que negativa de tratamento ... -
Acórdão nº 1.0188.14.011656-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA E LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - REJEIÇÃO - TRATAMENTO DE SAÚDE - EDEMA CÍSTICO OCULAR - DOENÇA - COBERTURA - PREVISÃO CONTRATUAL - LEI 9656/1998 - ROL DA ANS - EXEMPLIFICATIVO - DEVER DE FORNECER O TRATAMENTO. Tratando-se a Unimed Belo Horizonte de prestadora de serviços médicos contratada...
... Tanto que a guia de solicitao do tratamento mdico, bem como a carteia do plano, ostentam o braso da Unimed (ordem 4). Ademais, tem-se que negativa de tratamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000745-65.2019.5.06.0181), 13-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. JORNADA DE TRABALHO. MATÉRIA COMUM. BANCO DE HORAS. DESCARACTERIZAÇÃO. O artigo 59, § 2.º da CLT estabelece os requisitos para a validade do denominado "banco de horas", sendo eles: existência de acordo ou convenção coletiva de trabalho para autorizar que o excesso de horas em um dia seja compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que...
... e quando não haja mais controvérsia sobre os valores devidos, proceder às informações das referidas importâncias por intermédio da GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - pelo meio magnético (SEFIP), a fim de alimentar o banco de dados do CNIS - Cadastro ... -
Acórdão nº 1.0024.15.443014-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL -EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - NULIDADE DE CITAÇÃO - INOCORRÊNCIA - EFETUADA NO ENDEREÇO DO EXECUTADO - PRECEDENTES DO STJ - NULIDADE POR NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - TRIBUTOS SUJEITOS À LANÇAMENTO DE OFÍCIO - INOCORRÊNCIA - NULIDADE DA CDA - CUMULAÇÃO DE TRIBUTOS EM UMA MESMA CDA - IPTU E CCIP - POSSIBILIDADE - DESPROVIMENTO. - O Superior Tribunal de...
... ( ... ) No incio de cada exerccio, o contribuinte notificado dos lanamentos, o que feito com a simples remessa da guia. Caso queira reclamar do lanamento, o contribuinte que deixou de realizar o pagamento no termo e modo definido pela legislao no pode invocar a ... -
Acórdão nº 1.0024.15.443014-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL -EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - NULIDADE DE CITAÇÃO - INOCORRÊNCIA - EFETUADA NO ENDEREÇO DO EXECUTADO - PRECEDENTES DO STJ - NULIDADE POR NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - TRIBUTOS SUJEITOS À LANÇAMENTO DE OFÍCIO - INOCORRÊNCIA - NULIDADE DA CDA - CUMULAÇÃO DE TRIBUTOS EM UMA MESMA CDA - IPTU E CCIP - POSSIBILIDADE - DESPROVIMENTO. - O Superior Tribunal de...
... ( ... ) No incio de cada exerccio, o contribuinte notificado dos lanamentos, o que feito com a simples remessa da guia. Caso queira reclamar do lanamento, o contribuinte que deixou de realizar o pagamento no termo e modo definido pela legislao no pode invocar a ... -
Acórdão nº 1.0024.09.476792-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TEMPESTIVIDADE - INTIMAÇÃO - DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - FORMA PREVALECENTE. A publicação da intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico prevalece sobre qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos legais. Precedentes do STJ. A fundada expectativa gerada pelo Judiciário quando da publicação da intimação não se...
... 200, o juiz condutor do processo proferiu deciso, com o seguinte teor: "( ... ) 1 - Central de Guias para que emita a guia de custas iniciais e a guia para apresentao de apelao, na frao de 1/3 (um tero) cada uma, j que 01 (uma) das partes no possui a benesse da assistncia ... -
Acórdão nº 1.0000.22.257947-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRATAMENTO E CONSULTAS POR INTERCÂMBIO DE PLANO DE SAÚDE - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. Para concessão da tutela provisória de urgência é necessário preencher requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil. Inexistindo plausibilidade do direito, indefere-se antecipação de tutela que visa autorização para tratamento e...
... So Joaquim de Bicas, So Jos da Lapa, Sarzedo, Taquarau de Minas e Vespasiano, por seus mdicos cooperados, que utilizaro rede hospitalar conforme Guia Mdico Rede Ampla, a ser entregue ao contratante. Em caso de urgncia e emergncia fora da rea geogrfica de abrangncia da Unimed-BH, os servios ora ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000010-87.2014.5.06.0381 (01121-2008-192-06-00-8)), 17-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. INDEVIDO. Se o autor foi contratado para trabalhar fora de seu domicílio de origem, no município de Petrolândia - PE, o mero fato de ter sido alocado para uma obra na cidade do Rio de Janeiro, embora supostamente prevista no contrato celebrado entre as litisconsorte (e não no contrato de emprego) a execução de uma obra em Belo Horizonte, não...
... que, por n ã o ter sido a empregadora do autor, n ã o poder á proceder aos dep ó sitos faltantes em sua conta vinculada ou entregar-lhe a guia para levantamento do fundo. Por outro lado, ap ó s o cancelamento da OJ 301, da SDI-1, do TST, aquela Corte firmou o entendimento de que o ô ... -
Direito Penal
... guia de informação e apuração do ICMS ao fisco estadual, não recolheu o tributo devido. Nessa situação, de acordo com entendimento dos tribunais ...
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Kalil se reúne com PSB e ouve proposta de filiação para apoiar Lula
... Outro nome que ingressou no PV foi o socilogo Joo Batista Mares Guia, cujo irmo, Walfrido Mares Guia, ex-ministro do Turismo no governo Lula, um dos principais interlocutores que buscam formar pontes entre o ...
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Kalil se reúne com PSB e ouve proposta de filiação para apoiar Lula
... Outro nome que ingressou no PV foi o socilogo Joo Batista Mares Guia, cujo irmo, Walfrido Mares Guia, ex-ministro do Turismo no governo Lula, um dos principais interlocutores que buscam formar pontes entre o ...
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Kalil se reúne com PSB e ouve proposta de filiação para apoiar Lula
... Outro nome que ingressou no PV foi o socilogo Joo Batista Mares Guia, cujo irmo, Walfrido Mares Guia, ex-ministro do Turismo no governo Lula, um dos principais interlocutores que buscam formar pontes entre o ...
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Referências
... JUNGMANN, Diana de Mello; BONETTI, Esther Aquemi. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário. Brasília: IEL, 2010. Disponível em: Acesso em: 2.12.2012 ... JUSBRASIL. Excesso de trabalho e assédio moral ... Disponível ...