guias de moteis
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Acordão nº 20131167949 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Octubre de 2013
... SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, APARTHOTÉIS, MOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ... GUIAS DE RECOLHIMENTO E NOS EDITAIS DE LANÇAMENTO INIDONEIDADE DO ...
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Acordão nº 20120907768 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Agosto de 2012
... DE SÃO PAULO RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, MOTÉIS, APART HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE SÃO PAULO - SINTHORESP ... de multas convencionais e astreintes pela negativa de entrega de guias RAIS. 1. Contribuição assistencial ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acordão nº 20131119723 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2013
... SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, APARTHOTÉIS, MOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ... CNA MEDIANTE AÇÃO MONITÓRIA COM BASE NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO E NOS EDITAIS DE LANÇAMENTO ...
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Acordão nº 20130311736 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Abril de 2013
... – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS, MOTÉIS, FLAT-S, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SMILARES DE SÃO PAULO E ... COBRANÇA PELA CNA MEDIANTE AÇÃO MONITÓRIA COM BASE NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO E NOS EDITAIS DE LANÇAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85900-19.2008.5.02.0315 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. EXTENSÃO A TRABALHADORES NÃO FILIADOS AO SINDICATO. IMPOSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 17 E PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119, AMBOS DA SDC DO TST. Consoante os termos da Orientação Jurisprudencial nº 17 e do Precedente Normativo nº 119, ambos da SDC do TST, as cláusulas coletivas que estabeleçam contribuição em...
... é Agravante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... pela juntada com a inicial dos seguintes documentos: a) cópias das guias anuais de recolhimento emitidas ao contribuinte dos respectivos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-231100-37.2008.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SINTHORESP. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REVELIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Mantém-se, pois, a decisão agravada. Agravo...
... é Agravante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... -se apenas que, quanto ao tema "contribuição sindical", as guias de recolhimento da contribuição sindical, por serem documentos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85900-19.2008.5.02.0315 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. EXTENSÃO A TRABALHADORES NÃO FILIADOS AO SINDICATO. IMPOSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 17 E PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119, AMBOS DA SDC DO TST. Consoante os termos da Orientação Jurisprudencial nº 17 e do Precedente Normativo nº 119, ambos da SDC do TST, as cláusulas coletivas que estabeleçam contribuição em...
... é Agravante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... pela juntada com a inicial dos seguintes documentos: a) cópias das guias anuais de recolhimento emitidas ao contribuinte dos respectivos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85900-19.2008.5.02.0315 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. EXTENSÃO A TRABALHADORES NÃO FILIADOS AO SINDICATO. IMPOSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 17 E PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119, AMBOS DA SDC DO TST. Consoante os termos da Orientação Jurisprudencial nº 17 e do Precedente Normativo nº 119, ambos da SDC do TST, as cláusulas coletivas que estabeleçam contribuição em...
... é Agravante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... pela juntada com a inicial dos seguintes documentos: a) cópias das guias anuais de recolhimento emitidas ao contribuinte dos respectivos ... -
Acordão nº 20120632440 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Junio de 2012
... SINTHORESP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, APART HOTEIS, MOTEIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... da empresa encaminhar a RAIS à entidade sindical com as cópias das guias das contribuições sindicais e assistenciais, consoante Precedente ...
- Acórdão Nº 5042598-06.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-10-2021
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... do Estado da Bahia pertencentes às empresas de Hotéis, Motéis, Apart-Hotéis, Hospedarias, Pensões, Hotéis-Fazenda, Campings, Flats, ... , Clubes, Trabalhadores em Empresas de Turismo, Intérpretes e Guias de Turismo, Trabalhadores em Casas de Diversões e Casas Lotéricas, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2021
... as categorias dos Empregados em Empresas de Turismo, Interprete, Guias de Turismo, Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de ... , Refeição Coletiva e Preparadas, Recepção, Portarias, Motéis, Lanchonete, Restaurantes, Bares, Churrascarias, Panificadoras, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... compreendidos os Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Motéis, Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de ... ; Empregados em Empresas de Turismo (Inclusive Intérpretes e Guias de Turismo); Oficiais Barbeiros (Inclusive Aprendizes, Ajudantes e ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... II - treinamento para instrutores de mergulho, guias e condutores de visitantes; e ... III - educação ambiental para ... d) hotéis, pousadas e motéis; (AC) ... e) academias de ginástica e desportivas; (AC) ... f) eventos ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... no comércio em hotéis, de bares, restaurantes, casas noturnas, motéis, panificadoras, distribuidora de cervejas, refrigerantes, cozinhas ... e docerias; trabalhadores em empresas de turismo (intérprete e guias de turismo), trabalhadores em institutos de beleza, cabeleireiros de ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... no comércio em hotéis, de bares, restaurantes, casas noturnas, motéis, panificadoras, distribuidora de cervejas, refrigerantes, cozinhas ... e docerias; trabalhadores em empresas de turismo (intérprete e guias de turismo), trabalhadores em institutos de beleza, cabeleireiros de ...
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Acordão nº 20111532285 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Diciembre de 2011
... DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MÓTEIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES ... ócuo o pedido para que a recorrida juntasse as guias ...
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Acordão nº 20130864450 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Agosto de 2013
... – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E ... recolhimento da contribuição sindical deve obedecer ao sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho e ...
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Acordão nº 20120945155 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Agosto de 2012
... DE SÃO PAULO RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, MOTÉIS, APART HOTÉIS, BARES RESTAURANTES E SIMILARES DE SÃO PAULO - SINTHORESP ... Mantenho. 3. Astreintes A entrega das guias RAIS não é objeto da presente ação. Poderá ser útil na fase de ...
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Acórdão Nº 0000158-75.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-06-2017
... residência, residenceservice, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ... ocupação por temporada com fornecimento de ... 9.03 – Guias de turismo ... 22. Assim, é possível constatar, sem qualquer ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19140-78.2009.5.02.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 422 DO TST. O agravo de instrumento que não impugna os fundamentos da decisão denegatória do recurso de revista não preenche o requisito fixado pelo art. 514, II, do CPC, de modo que não deve ser conhecido, nos termos da Súmula 422/TST. Agravo de instrumento não conhecido.
... é Agravante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... de fl. 171/173). Além disso, foram colacionadas as guias de recolhimentos previdenciários e de FGTS' (fl. 277) ... Ora; o que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151340-76.2006.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O sindicato, no recurso de revista, suscitou a nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional. Ocorre que não opôs embargos de declaração da decisão que, agora, entende omissa. Incidência da Súmula nº 184 do TST. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE EXIBIÇÃO DE...
... é Agravante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... de exibição de documentos, com o intuito de ver apresentadas as guias de contribuição sindical e assistencial, de modo a alicerçar uma ...