guias de moteis
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... os Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Motéis, Hospedarias, Hotéis Rurais, Hotéis de Lazer, Hotéis Fazendas, Hotéis ... Mistos; Empregados em Empresas de Turismo (Inclusive Intérpretes e Guias de Turismo), Boates, Casas de Festa e Eventos; Oficiais Barbeiros ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... de chá, salões de danças, casas de assaí, flats, albergues, motéis, hospedagens, hospedarias, alojamentos, quitinetes, pensionatos, ... férias; empregados em empresas de turismo, inclusive intérpretes e guias de turismo; empregados operadores cinematográficos, de buffet, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174-71.2010.5.02.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO CUMULADA COM AÇÃO DE COBRANÇA. 1. PENA DE CONFISSÃO E REVELIA. O Regional, ao consignar que a discussão envolve questão de direito e não somente de fato, demonstrou justamente a observância dos arts. 844 da CLT e 319 do CPC. Incólume a Súmula nº 74, I, do TST. 2. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. O Regional consignou que era do sindicato-auto
... é Agravante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... pela juntada com a inicial dos seguintes documentos: a) cópias das guias anuais de recolhimento emitidas ao contribuinte dos respectivos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1237-41.2010.5.02.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... é Agravante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... de Refeições Rápidas (Fast Food) de São Paulo e apresenta guias de recolhimento das contribuições sindicais, devidamente autenticadas ... -
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... d) hotéis, pousadas e motéis; (AC) ... e) academias de ginástica e desportivas; (AC) ... f) eventos ... providências, para modificar dispositivos referentes aos atletas-guias e auxiliares dos atletas, assim como às entidades de ... prática ...
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Acordão nº 20131350212 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Diciembre de 2013
... APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... RURAL COBRANÇA PELA CNA MEDIANTE AÇÃO MONITÓRIA COM BASE NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO E NOS EDITAIS DE LANÇAMENTO INIDONEIDADE DO MEIO ...
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Acordão nº 20131168325 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Octubre de 2013
... SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, APARTHOTÉIS, MOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ... GUIAS DE RECOLHIMENTO E NOS EDITAIS DE LANÇAMENTO INIDONEIDADE DO ...
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Acordao N° 1234050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020
Penal e processual penal. Organização criminosa. Extorsão majorada. Favorecimento da prostituição. Exercício ilegal da medicina. Posse ilegal de arma de fogo. Associação criminosa armada. Preliminares de inépcia da denúncia e nulidade das interceptações telefônicas. Rejeição. Autoria e materialidade comprovadas. Amplo acervo probatório. Recurso da acusação. Concurso formal e continuidade delitiva.
... quantia de R$ 50,00 por dia de utilização do ponto no setor de motéis de ... Taguatinga. Em uma determinada situação, o requerido Júlio ... 767/768, 771, 837, ... 1.967/1.968, 2.056 e 2.057); Guias de Depósitos Judiciais (fls. 793, 794, 795, 796, ... 797, 798, 799 e ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... ção e coordenação dos Sindicatos dos trabalhadores em Hotéis, Motéis, Apart-Hotéis, Hospedarias, Pensões, Hotéis-Fazenda, Flats, Bares, ... e Self Service, Trabalhadores em Empresas de Turismo, Intérpretes e Guias de Turismo, Trabalhadores em Casas de Diversões e Casas Lotéricas, ...
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Versão original
Lei Complementar nº 116 de 31/07/2003. DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETENCIA DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de ... 9.03 – Guias de turismo ... 10 – Serviços de intermediação e congêneres ...
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Acordão nº 20150878367 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Octubre de 2015
... – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E ... , inclusive o cálculo da contribuição sindical, com extração de guias de recolhimento, para, só então, publicar o edital de que trata o art ...
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Acordão nº 20131143756 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Octubre de 2013
... – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS, MOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E REGIÃO ... Requer que a recorrida seja condenada a entregar as guias RAIS, com fixação de astreintes. Propugna pela reforma do julgado nos ...
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Acordão nº 20131284104 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2013
... MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO ... § 1º O recolhimento obedecerá ao sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo Ministro de Trabalho” ...
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Acordão nº 20140977060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Noviembre de 2014
... 41 do C. TST apenas prev o encaminhamento de cpia das guias de contribuio sindical e assistencial ao sindicato, alm ...
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Acordão nº 20150439878 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Mayo de 2015
... É o relatório. II- CONHECIMENTO VOTO O recurso é tempestivo. Guias do depósito recursal e das custas processuais (fls. 269 e verso) ... reclamante ao Sindicato dos Empregados em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares de São Paulo e ...
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Acordão nº 20120387764 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Abril de 2012
... RECORRENTE: SINTHORESP – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, MOTÉIS, APART-HOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, BARES, E ... a farta documentação que acompanhou a defesa, inclusive as guias “RAIS”, requeridas pelo autor. Rejeito. 3. Reajuste salarial, piso ...
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Acordão nº 20140692635 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2014
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO - ... -se absolutamente inócuo o pedido para que a recorrida juntasse as guias RAIS com vistas à prova do número de empregados. Diante da ...
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Acordão nº 20130710223 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Julio de 2013
... DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, ... ócuo o pedido para que a recorrida juntasse as guias ...
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Acordão nº 20140434458 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Mayo de 2014
... 41 do C. TST apenas prev o encaminhamento de cpia das guias de contribuio sindical e assistencial ao sindicato, alm da relao nominal ...
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Acordão nº 20150879541 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Octubre de 2015
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... ção assistencial, multas convencionais e legais, exibição de guias RAIS, astreintes, indenização por perdas e danos e honorários ...
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Acordão nº 20150950955 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Noviembre de 2015
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO ... Tampouco comporta o argumento de que as guias e planilhas anexadas com a inicial serviriam de prova da condição de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-215640-42.2006.5.02.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O sindicato autor, nas razões de recurso de revista, não cuidou de apontar, de forma específica, quais aspectos suscitados nos embargos de declaração, relativamente aos temas impugnados, não teriam sido devidamente enfrentados pelo Tribunal Regional. Não cabe ao...
... é Agravante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... a emissão de ordem de exibição de documentos, quais sejam Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical (GRCS) e Relação Anual de ... -
Acordão nº 20140345978 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Mayo de 2014
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... Assim, as guias emitidas pela Confederação referida substituem, nos termos da lei, a ...