habeas corpus preventivo e liberatorio
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8030628-15.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...
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Acórdão nº 319731 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 18-12-2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS (307) - 0802310-86.2017.8.14.0000 ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO" COM PEDIDO DE LIMINAR. ART. 35 DA LEI 11.343/06. \xC2" ... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO PREVENTIVO. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS ...
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... ª Turma DECISÃO 8043410-25.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por TAIS HELENA ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...
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Acórdão nº 0011910-58.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 1 de Octubre de 2013
... Habeas Corpus n.º 0011910-58.2013.8.05.0000 : Salvador ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE DENUNCIADO COMO ... DECRETO PREVENTIVO NÃO ABOJADO AOS AUTOS. NÃO CONHECIDO. ALEGATIVA ...
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... ª Turma DECISÃO 8034267-75.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... , destacando-se cópia do decreto preventivo questionado (ID 31810315) ... Nesta Superior ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por ERIVELTON ...
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... ª Turma DECISÃO 8021288-81.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por YURI GUSTAVO ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...
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... ª Turma DECISÃO 8022612-77.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...
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Decisão Monocrática nº 50613234220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 28-04-2022
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Considerando que o pedido de prisão preventiva formulado nos autos contra o paciente e que é objeto do presente habeas corpus já restou submetido à análise da autoridade competente, sendo por ela indeferido, não há mais interesse no prosseguimento desta medida, restando prejudicada pela...
... Habeas Corpus (Câmara) Nº ... HABEAS COUS PREVENTIVO. PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDO ... ão de habeas corpus preventivo em liberatório, caso sobrevenha a decretação da prisão ... -
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... ª Turma DECISÃO 8061221-27.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...
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... ª Turma DESPACHO 8033162-34.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...
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... ª Turma DECISÃO 8017225-81.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...
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... ª Turma DECISÃO 8013452-28.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...
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Acórdão nº 273452 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 20-11-2017
EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR – DELITOS CAPITULADOS NOS ARTs. 121, § 2º,I e IV, c/c 14, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL –– CAUTELAR FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA –AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO PREVENTIVO – INOCORRÊNCIA –CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS – IRRELEVANTE – ORDEM DENEGADA. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS (307) - 0801630-04.2017.8.14.0000 ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR – DELITOS CAPITULADOS NOS ... E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO PREVENTIVO – INOCORRÊNCIA – CONDIÇÕES PESSOAIS ... -
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... ª Turma DECISÃO 8019356-58.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ções de desfundamentação do decreto preventivo e desnecessidade da custódia, com exceção à ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA ...
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... ª Turma DECISÃO 8020345-35.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...
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... ª Turma DECISÃO 8065280-58.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por MÁRIO ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...