habeas corpus preventivo e liberatorio
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8007001-84.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... , também, o Impetrante que o decreto preventivo não possui fundamentação idônea, estando ...
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... ª Turma DECISÃO 8014739-84.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ÃO – IMPOSSIBILIDADE – DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – ... ÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO" , com pedido liminar, impetrado por ALLAN CONCEI\xC3" ...
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... ª Turma DESPACHO 8024876-38.2018.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...
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... ª Turma DECISÃO 8023630-31.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... da custódia, por força de decreto preventivo, acusado da suposta prática dos crimes descritos ... de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema urgência, havendo a ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... INTIMAÇÃO 8026035-45.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...
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Acórdão nº 295981 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 04-12-2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS (307) - 0801777-30.2017.8.14.0000 ... EMENTA : HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... A decisão de decreto preventivo está suficientemente fundamentada na existência ...
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... ª Turma DECISÃO 8004042-09.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...
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Acórdão Nº 5015536-83.2024.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 26-03-2024
... Habeas Corpus Criminal Nº 5015536-83.2024.8.24.0000/SC ... " e "conversão do Habeas Corpus Preventivo em Liberatório caso seja necessário".Indeferido ...
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Acórdão Nº 0627650-38.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-11-2017
... Processo: 0627650-38.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus ... Impetrante: Jose Rodrigo Correia de ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO". RECEPTAÇÃO E TRÁFICO DE ... DROGAS. DECRETAÇ\xC3" ... 2. O decreto preventivo fundamenta-se em dado concreto, extraído dos ...
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... ª Turma DECISÃO 8058875-06.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por MABEL ... ÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS PREVENTIVO , com pedido liminar, impetrado por GABRIELLE ...
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... ª Turma DECISÃO 8039975-09.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por TAIS HELENA ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...
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... ª Turma DECISÃO 8066387-40.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... da ação penal, tampouco de decreto preventivo, documentos necessários ao convencimento ... ÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por EDNILSON ...
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... ª Turma DECISÃO 8006756-39.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... da fundamentação do decreto preventivo, “embasando-se numa vaga Doutrina de LOPES ...
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... ª Turma DECISÃO 8006393-86.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...