habeas data serasa
-
O consumidor pós-pandêmico e a assimetria da sociedade de consumo
O consumidor pós-pandêmico e a assimetria da sociedade de consumo
... the world’s most insightful consumer data. Disponível ... em: www.globalwebindex.com/data ... Habeas Mente: a responsabilidade civil como garantia ... [11] SERASA ... -
Acórdão nº HC 197008 / ES de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 197.008 - ES (2011⁄0028350-9) ... Brasília (DF), 09 de agosto de 2011(Data do Julgamento) ... MINISTRO GILSON DIPP ... , ex vi, TELEMAR⁄ESCELSA⁄SPC⁄SERASA⁄TRE", apesar do acusado ter sido qualificado ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.063286-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. ICMS DIFAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE. Nos termos dos arts. 5º, LXIX, da CF/88 e 1º da Lei 12.016/09, conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer...
... dbitos em dvida ativa, inscrio no CADIN e SERASA, protesto extrajudicial ou qualquer outro ato de ... direito lquido e certo, no amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou ... -
Acordao N° 1830140 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Civil. Processo civil. Consumidor. Preliminares. Rejeitadas. Dívida prescrita. Exigibilidade judicial e extrajudicial. Obstada. Inscrição. Sistema serasa limpa nome. Possibilidade. 1. Demonstrada a ausência de inépcia da inicial, o interesse de agir da autora, a legitimidade passiva do réu e a inexistência de conduta que enseje multa por litigância de má-fé, deve-se afastar as preliminares...
... OBSTADA. INSCRIÇÃO ... SISTEMA SERASA LIMPA NOME. POSSIBILIDADE ... 1. Demonstrada a ... 5º, I, da Lei nº 12.016); concessão de habeas data sem recusa da autoridade ... administrativa ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Itaparica - BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de ... de segurança, mandados de injunção e habeas data; […] XI - todas as causas em que tenha ... de negativação, principalmente SPC, SERASA, BACEN, CADIN ou tendo já incluído efetue a ...
-
Processo nº 0424396-17.2013.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... DE CADASTRAIS MANTIDOS PELO SERASA, ... Data do Julgamento: 18/04/2017). ... HABEAS" CORPUS ... SUBSTITUTO DE RECURSO. N\xC3" ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de tutela de urgência formulados em habeas corpus, habeas data, mandados de segurança ou em ... INDEVIDA DO NOME DO APELANTE NO SISTEMA “SERASA LIMPA NOME” COMO “CONTA ATRASADA”. DÍVIDA ...
-
Acórdão, Processo nº 5001183-45.2021.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
... , visível na consulta ao sistema ainda na data de hoje. Ocorre que a Diretora Maria Silene não ... constou como falecido e, em consulta ao Serasa, foi orientado a utilizar outro número cujos ... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONFISSÃO PARCIAL ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... SERASA e SPC, ou acaso já incluídos nome(s) e dados, ... depositados na mesma conta bancária, em data posterior a 01/11/2022, com fulcro no art. 1.019, ... 160 – A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão ...
-
Decisão Monocrática nº 52241968620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-11-2022
... Habeas Corpus (Câmara) Nº ... Ofície-se ao SPC e à SERASA para inclusão do nome do executado no cadastro ... as três últimas parcelas vencidas à data do ajuizamento da ação e todas as que se ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Amaury da Silva Kuklinski, Data de Julgamento: 03/07/2019, 3ª Câmara Cível, ... "SERASA CONSUMIDOR". DÍVIDA PRESCRITA. MANUTENÇÃO DA ... 160 – A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão ...
-
Processo nº 0054635-67.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... OITAVA CÂMARA CRIMINAL ... HABEAS CORPUS Nº 0054635-67.2016.8.19.0000 ... por falsificar certidão do SERASA, com omissão de anotação, ... data ...
-
Acórdão nº 0003764-43.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME ART. 171, §2º, VI E §3º, DO CÓDIGO PENAL. FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE COMPROVADA. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência é pacífica no sentido de que o trancamento da ação penal somente é possível quando a situação de constrangimento ilegal ou a falta de indícios da autoria se revela evidente, sob...
... HABEAS CORPUS N. 0003764-43.2011.4.01.0000/AP Processo ... Na data e no local mencionados no parágrafo anterior, ... SERASA. Consta da referida sentença, que foi dada ... -
Acórdão nº 0003764-43.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME ART. 171, §2º, VI E §3º, DO CÓDIGO PENAL. FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE COMPROVADA. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência é pacífica no sentido de que o trancamento da ação penal somente é possível quando a situação de constrangimento ilegal ou a falta de indícios da autoria se revela evidente, sob...
... HABEAS CORPUS N. 0003764-43.2011.4.01.0000/AP Processo ... Na data e no local mencionados no parágrafo anterior, ... SERASA. Consta da referida sentença, que foi dada ... -
Acórdão nº 0003764-43.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME ART. 171, §2º, VI E §3º, DO CÓDIGO PENAL. FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE COMPROVADA. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência é pacífica no sentido de que o trancamento da ação penal somente é possível quando a situação de constrangimento ilegal ou a falta de indícios da autoria se revela evidente, sob...
... HABEAS CORPUS N. 0003764-43.2011.4.01.0000/AP Processo ... Na data e no local mencionados no parágrafo anterior, ... SERASA. Consta da referida sentença, que foi dada ... -
Acórdão nº 0003764-43.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME ART. 171, §2º, VI E §3º, DO CÓDIGO PENAL. FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE COMPROVADA. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência é pacífica no sentido de que o trancamento da ação penal somente é possível quando a situação de constrangimento ilegal ou a falta de indícios da autoria se revela evidente, sob...
... HABEAS CORPUS N. 0003764-43.2011.4.01.0000/AP Processo ... Na data e no local mencionados no parágrafo anterior, ... SERASA. Consta da referida sentença, que foi dada ... -
Acórdão nº 0003764-43.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME ART. 171, §2º, VI E §3º, DO CÓDIGO PENAL. FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE COMPROVADA. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência é pacífica no sentido de que o trancamento da ação penal somente é possível quando a situação de constrangimento ilegal ou a falta de indícios da autoria se revela evidente, sob...
... HABEAS CORPUS N. 0003764-43.2011.4.01.0000/AP Processo ... Na data e no local mencionados no parágrafo anterior, ... SERASA. Consta da referida sentença, que foi dada ... -
Acórdão nº 0003764-43.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME ART. 171, §2º, VI E §3º, DO CÓDIGO PENAL. FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE COMPROVADA. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência é pacífica no sentido de que o trancamento da ação penal somente é possível quando a situação de constrangimento ilegal ou a falta de indícios da autoria se revela evidente, sob...
... HABEAS CORPUS N. 0003764-43.2011.4.01.0000/AP Processo ... Na data e no local mencionados no parágrafo anterior, ... SERASA. Consta da referida sentença, que foi dada ... -
Acórdão nº 0003764-43.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME ART. 171, §2º, VI E §3º, DO CÓDIGO PENAL. FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE COMPROVADA. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência é pacífica no sentido de que o trancamento da ação penal somente é possível quando a situação de constrangimento ilegal ou a falta de indícios da autoria se revela evidente, sob...
... HABEAS CORPUS N. 0003764-43.2011.4.01.0000/AP Processo ... Na data e no local mencionados no parágrafo anterior, ... SERASA. Consta da referida sentença, que foi dada ...