habilitação dos sucessores

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032955720214058000), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0803295-57.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DANIELE DE CARVALHO GUIMARAES e outros ADVOGADO: Bruna Lins Dantas Da Costa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS...

... habilitação dos sucessores do exequente ARLINDO DE QUEIROZ GUIMARÃES, determinando a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08043741520214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0804374-15.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CANDIDA BEZERRA MACHADO e outros ADVOGADO: Amanda Melo Montenegro e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819008-79.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL -

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08040347120214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0804034-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NEY ALBERTO HUNZICKER ATHAYDE ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818349-70.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08064597120214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806459-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AGUINALDO CONCEICAO CORREA ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802900-38.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022644320214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0802264-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE CLEBER PIRES FLORES ADVOGADO: Alan Souza Arruda PROCURADOR CIVIL: GERBASE ARRUDA E GAZZANEO ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 08

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022887120214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0802288-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GUILHERME CHAVES SANT ANNA ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816492-86.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA....

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123888520214050000), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0812388-85.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: GILBERTO JOSE DE SOUZA LEAO e outros ADVOGADO: João Gilberto Goes De Lima e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0004469-50.1997.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA...

... do Processo nº 0004469-50.1997.4.05.8300 (que determinou a habilitação dos sucessores de José Bartolomeu de Souza Leão), pretendendo a imediata ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070710920214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0807071-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: NAIR VALLADAO KOPLIN e outro ADVOGADO: Beatriz Verissimo De Sena RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804642-19.2021.4.05.8100 - 4ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. FALECIMENTO DA...

... do processo nº 0804642-19.2021.4.05.8100 (que determinou a habilitação dos sucessores de NICEA VALLADAO KOPLIN), pretendendo a imediata ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08042771520214050000), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0804277-15.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: MARIA LUCIA e outro ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811202-11.2020.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA...

... do processo nº 0811202-11.2020.4.05.8100 (que determinou a habilitação dos sucessores de GERARDO PEREIRA DA SILVA), pretendendo a imediata ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004635120214058000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800463-51.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LEILA MARIA SOUSA TEIXEIRA e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES...

... habilitação dos sucessores da exequente JANDIRA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08030703720214058000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0803070-37.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JULIA LEAL DA COSTA CUZZUOL e outros ADVOGADO: Thaise Bastos Soares e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES.

... habilitação dos sucessores do exequente ANTÔNIO LUIZ DA COSTA, determinando a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009294520214058000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0800929-45.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUIZ OCTAVIO FORTES PEGORARO e outro ADVOGADO: Bruna Lins Dantas Da Costa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz...

... habilitação dos sucessores do exequente CELSO GOMES PEGORARO, determinando a divisão ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022294220214058000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0802229-42.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARINA ALESSANDRA GIMENEZ PEREIRA COSTA e outro ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES....

... habilitação dos sucessores do exequente EGBERTO ANTÔNIO SALOME PEREIRA, determinando ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08040472920214058000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0804047-29.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SINVAL MECKING GONCALVES DA SILVA e outro ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES INSCRITOS EM...

... habilitação dos sucessores do exequente SEVERINO GONÇALVES DA SILVA NETTO, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028755220214058000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0802875-52.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CYNTIA AUGUSTO SARAIVA e outro ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES INSCRITOS EM PRECATÓRIO. AUSÊ

... habilitação dos sucessores da exequente NADYR AUGUSTO SARAÍVA, determinando a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08110670820204058000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0811067-08.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOAO CARLOS FERREIRA REIS e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES...

... habilitação dos sucessores da exequente SÍLVIA REGINA FERREIRA REIS, determinando a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021341220214058000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0802134-12.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUCIANA LUNA FREIRE TEIXEIRA e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES...

... habilitação dos sucessores da exequente MARIA LUIZA ALMEIDA PRADO LUNA FREIRE, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009156120214058000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0800915-61.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CLAUDIO MANOEL CONRADO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Maria Jacyara Do Amaral Montenegro e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

... habilitação dos sucessores do exequente PEDRO PAULO RODRIGUES, determinando a divisão ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019427920214058000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0801942-79.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CLAUDIO TRUCCOLO RANGEL e outro ADVOGADO: Bruna Lins Dantas Da Costa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz...

... habilitação dos sucessores da exequente DULCE TRUCCOLO RANGEL, determinando a divisão ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08110749720204058000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0811074-97.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: TATIANA GIOIA RUFFO GONCALVES e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES...

... habilitação dos sucessores da exequente ADELINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, determinando a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08126858520204058000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0812685-85.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MIRIAM DE CASTRO DA SILVA e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES...

... habilitação dos sucessores do exequente JOSÉ BARBOSA DE CASTRO, determinando a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028633820214058000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0802863-38.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARCELO SPINILLO CASTEX e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES INSCRITOS...

... habilitação dos sucessores do exequente MAURÍCIO LEVY CASTEX, determinando a divisão ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08076444720214050000), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0807644-47.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONCEICAO DE MARIA SOUZA LEITE ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802194-55.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE...

... pelo Particular em face da decisão que rejeitou o pedido de habilitação para percepção da RPV cancelada nos termos da Lei n. 13.463/2017 ... ão legal impondo prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há que se falar em prescrição ... Registre-se, outrossim, que, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08079034220214050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0807903-42.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LAURO SANTOS MAIA E OUTRO ADVOGADO: ALAN SOUZA ARRUDA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802561-79.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE RELATOR PARA...

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... , e por inexistir prazo fixado em lei para a habilitação dos sucessores, não há falar em prescrição intercorrente ... O entendimento ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08047361720214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0804736-17.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANALICE DA CONCEICAO SOUSA SANTOS ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802752-27.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA....

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... , e por inexistir prazo fixado em lei para a habilitação dos sucessores, não há falar em prescrição intercorrente ... O entendimento ...