henrique
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DECRETO Nº 2673, DE 16 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre o Pagamento, Pelas Empresas Estatais Federais, de Dividendos Ou de Juros Sobre o Capital Proprio, e da Outras Providencias.
... Brasília, 16 de julho de 1998; 177º da Independência e 110º da República ... FERNANDO HENRIQUE ...
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DEC 8950 de 29/12/2016 - DECRETO. APROVA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI.
... Brasília, 29 de dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República ... MICHEL TEMER ... Henrique ...
- A política de atendimento socioeducativo nos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma: leituras, avanços e/ou retrocessos
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Condenado à prisão, Paulo Henrique Amorim agora tem salário penhorado
Condenado à prisão, Paulo Henrique Amorim tem salário penhorado
O blogueiro Paulo Henrique Amorim perdeu nesta quinta-feira (14/6) seu último recurso e terá de cumprir pena de prisão de 1 ano e oito meses em regime aberto, convertida em restrição de direitos. Ele foi condenado pela prática de injúri... -
Em vigor
Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
... Brasília, 8 de novembro de 2000; 179º da Independência e 112º da República ... FERNANDO HENRIQUE ...
- Em vigor Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de Título s e outros documentos de dívida e dá outras providências.
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Brasília, 06 de novembro de 1992; 171° da Independência e 104° da República ... ITAMAR FRANCO ... Fernando Henrique Cardoso ... ANEXO AO DECRETO QUE PROMULGA A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SÃO JOSE DA COSTA RICA) - MRE ... CONVENÇÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... Brasília, 10 de dezembro de 1997; 176º da Independência e 109º da República ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Decreto nº 9.058 de 25/05/2017. Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão.
... Brasília, 25 de maio de 2017; 196º da Independência e 129º da República ... MICHEL TEMER Dyogo Henrique de Oliveira ... Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.5.2017 ... QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12203, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Denomina Rodovia Federal Governador Henrique Santillo o Trecho da Br-060 - Goiania/brasilia.
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Lei nº 13.496 de 24/10/2017. Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.
... Brasília, 24 de outubro de 2017; 196o da Independência e 129o da República ... MICHEL TEMER ... Henrique ...
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Livros recuperam vida do magnata Henrique Lage e de sua diva, a mezzo-soprano Gabriella Besanzoni
RIO — Ao iniciar a pesquisa de uma biografia de Henrique Lage (1881-1941), um dos maiores empresários da história do país, o historiador Clóvis Bulcão procurou uma fonte importante para o livro. Era a escritora Marina Colasanti , sobrinha-neta da i...
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Livros recuperam vida do magnata Henrique Lage e de sua diva, a mezzo-soprano Gabriella Besanzoni
RIO — Ao iniciar a pesquisa de uma biografia de Henrique Lage (1881-1941), um dos maiores empresários da história do país, o historiador Clóvis Bulcão procurou uma fonte importante para o livro. Era a escritora Marina Colasanti , sobrinha-neta da i...
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Favela henrique meirelles
O ministro da Fazenda Henrique Meirelles ignorou o pedido do governo do Rio para que o governo federal avalize a prorrogação do contrato, com o BID, do projeto de saneamento dos municípios no entorno da Baía de Guanabara. A reclamação é do deputado A...
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Em vigor
Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
... Brasília, 20 de novembro de 1997; 176º da Independência e 109º da República ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
... 14 ... Brasília, 19 de dezembro de 2001; 180º da Independência e 113º da República ... FERNANDO HENRIQUE ...
- Em vigor Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
... Brasília, 18 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... Brasília, 27 de abril de 1999; 178º da Independência e 111º da República ... FERNANDO HENRIQUE ...
- Em vigor Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995. Dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações.
... Brasília, 18 de maio de 1995; 174º da Independência e 107º da República ... FERNANDO HENRIQUE ...
- Em vigor Lei nº 9.292, de 12 de julho de 1996. Dispõe sobre a remuneração dos membros dos conselhos de administração e fiscal das entidades que menciona e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica.
... Brasília, 10 de novembro de 1999; 178º da Independência e 111º da República ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ...
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DEC 8240 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA OS CONVENIOS E OS CRITERIOS DE HABILITAÇÃO DE EMPRESAS REFERIDOS NO ARTIGO 1º B DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.
... Brasília, 21 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República ... DILMA ROUSSEFF ... José Henrique ...